31 DE MAIO DE 2019

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além de preocuparem muito o PSD, levam à perda de confiança por parte das populações, numa instituição que

tem sido uma referência na região e no País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputados, Srs. Membros do Governo, a Sr.ª Ministra disse

que os profissionais de saúde são imprescindíveis para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.

Reconhecemos que são fundamentais, como reconhecemos os avanços que a Sr.ª Ministra referiu da tribuna.

Mas, Sr.ª Ministra, persistem problemas que causam desmotivação e esgotamento dos próprios profissionais.

Foi publicada a carreira para os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e para os enfermeiros, mas

são carreiras que não valorizam nem acautelam os direitos destes profissionais.

O Governo protela decisões quanto à melhoria das condições de trabalho dos médicos, nomeadamente a

redução do trabalho normal nos serviços de urgência ou a redução das listas de utentes dos médicos de família,

continuam por resolver problemas existentes com o descongelamento das carreiras e adia-se a criação da

carreira dos técnicos auxiliares de saúde.

Sr.ª Ministra, os problemas persistem porque o PS e o Governo não romperam com a política de direita

prosseguida por sucessivos Governos, quer sejam do PS, do PSD e do CDS, no que respeita aos trabalhadores

e ao Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — A política de direita e a opção do Governo do PS pela redução acelerada do

défice orçamental impedem que se avance nos direitos e na valorização dos profissionais de saúde.

É preciso claramente romper com a política de direita e avançar na contratação dos profissionais que fazem

falta, na melhoria das condições de trabalho, nas soluções para o descongelamento das progressões, na criação

da carreira dos auxiliares de ação médica.

É preciso avançar nas negociações com os médicos, de forma a que seja dignificada a sua carreira e

melhoradas as suas condições de trabalho.

Sr.ª Ministra, a resolução destes problemas e a concretização destas justas reivindicações não podem ser

adiadas eternamente.

Neste sentido, pergunto: quando é que o Governo PS vai abrir concursos para contratar os profissionais que

fazem falta? Quando é que o Governo vai criar a carreira dos auxiliares de ação médica? Quando vai resolver,

de forma definitiva, os problemas com os descongelamentos? Quando é que o Governo vai corrigir os aspetos

gravosos das carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e dos enfermeiros? Quando vai

avançar com as negociações com os médicos, de forma a melhorar as suas condições de trabalho, garantir as

suas carreiras e a dedicação exclusiva?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, estava a ouvi-la com atenção e ocorreu-

me uma frase da sua intervenção. Falou em «mais rendimentos», «mais meios», «mais carreiras», «mais

hospital», mas, Sr.ª Ministra, nunca vi tanta gente descontente, tanto protesto. Tenho aqui duas listas de

demissões de responsáveis por parte de hospitais e de centros hospitalares. Ou são todos ingratos ou, de facto,

chego à conclusão de que há um Governo e dois países: o País do Governo e o País real, onde as pessoas não

estão manifestamente contentes.

A Sr.ª Ministra falou da obra realizada e eu queria falar mesmo de obras. Quatro Orçamentos depois, quatro

anos de Governo, quatro anos de projetos, quatro anos depois do anúncio de novos hospitais — o do centro

alentejano, o da Madeira, o de Lisboa Oriental e o do Seixal —, o que temos? Zero, Sr.ª Ministra, zero!