Debates Parlamentares - Diário 091, p. 17 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Mas, se quisermos, também podemos aprender com

o que aconteceu e tirar lições, para quando, algum dia, os senhores governarem poderem perceber o que

aconteceu e tentarem dar resposta aos problemas.

Temos uma dificuldade séria na elaboração de projeto, neste momento, em Portugal, no setor público e no

setor privado. Fale com os seus colegas, presidentes de câmara do PSD. Eles serão os primeiros a dizer-lhe!

Conseguir capacidade de engenharia de projeto em Portugal é algo que está fortemente decapitado desde a

última crise económica. A maior parte dos atrasos, se os senhores forem ver, são na fase do projeto.

Há três anos e meio que estamos a denunciar, que os senhores estão a denunciar, e bem, mas todos nós,

Governo e oposição, temos o dever de procurar perceber porquê. É incompetência de quem governa ou há

razões externas que os senhores, se estivessem a governar, também enfrentariam? Sim, há razões externas

que, se fossem os senhores a governar, também enfrentariam. O País tem, neste momento, uma grande

dificuldade na fase de projeto e, também, na fase de obra. Temos dificuldade em encontrar mão de obra, temos

concursos que ficam vazios. Hoje, temos capacidade de obra e de investimento limitada e, portanto, há um

esforço muito grande de mobilização de investimento que tem consequências, e isso tem atrasos.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas por que razão é que têm de ser só privados?!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Os senhores estavam a tentar aproveitar o facto de

o PCP e o Bloco terem apoiado os Orçamentos do Estado. Compreendo melhor as críticas do PCP e do Bloco

do que as do CDS e do PSD.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É que a leitura que o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» fazem sobre a restrição

orçamental que fazemos é diferente da nossa e, aparentemente, também da vossa!

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Aí é que está!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Estamos a cumprir uma restrição orçamental que

queremos cumprir, porque queremos cumprir — peço desculpa pela repetição — os compromissos europeus a

que estamos obrigados.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não é no Orçamento do Estado que está a restrição! É na vossa decisão!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — E temos a ideia de que esse é, também, o objetivo

do PSD e do CDS! O PSD até queria défice zero!… Não há milagres, Sr. Deputado! Não há milagres!

Estamos a trabalhar para conseguir um equilíbrio difícil entre a sustentabilidade das nossas contas públicas

e a redução do défice orçamental, coisa que os senhores também querem, e fazemos opções.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — E vai daí, não fizeram nada! Zero!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Não é zero!

Nós lançámos um conjunto de investimentos que não estavam lançados, Srs. Deputados. Lançámos um

concurso para adquirir comboios, mas eles só vão chegar em 2022 ou 2023. Se o concurso tivesse sido lançado

no tempo do Governo do PSD e do CDS, eles já cá estavam, mas os senhores não o fizeram!

Aplausos do PS.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Fizeram os senhores!…

1 DE JUNHO DE 2019 17 O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Mas, se quisermos, também podemos aprender com o que aconteceu e tirar lições, para quando, algum dia, os senhores governarem poderem perceber o que aconteceu e tentarem dar resposta aos problemas. Temos uma dificuldade séria na elaboração de projeto, neste momento, em Portugal, no setor público e no setor privado. Fale com os seus colegas, presidentes de câmara do PSD. Eles serão os primeiros a dizer-lhe! Conseguir capacidade de engenharia de projeto em Portugal é algo que está fortemente decapitado desde a última crise económica. A maior parte dos atrasos, se os senhores forem ver, são na fase do projeto. Há três anos e meio que estamos a denunciar, que os senhores estão a denunciar, e bem, mas todos nós, Governo e oposição, temos o dever de procurar perceber porquê. É incompetência de quem governa ou há razões externas que os senhores, se estivessem a governar, também enfrentariam? Sim, há razões externas que, se fossem os senhores a governar, também enfrentariam. O País tem, neste momento, uma grande dificuldade na fase de projeto e, também, na fase de obra. Temos dificuldade em encontrar mão de obra, temos concursos que ficam vazios. Hoje, temos capacidade de obra e de investimento limitada e, portanto, há um esforço muito grande de mobilização de investimento que tem consequências, e isso tem atrasos. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas por que razão é que têm de ser só privados?! O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Os senhores estavam a tentar aproveitar o facto de o PCP e o Bloco terem apoiado os Orçamentos do Estado. Compreendo melhor as críticas do PCP e do Bloco do que as do CDS e do PSD. Protestos do PSD e do CDS-PP. É que a leitura que o PCP, o Bloco de Esquerda e o Partido Ecologista «Os Verdes» fazem sobre a restrição orçamental que fazemos é diferente da nossa e, aparentemente, também da vossa! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Aí é que está! O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Estamos a cumprir uma restrição orçamental que queremos cumprir, porque queremos cumprir — peço desculpa pela repetição — os compromissos europeus a que estamos obrigados. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não é no Orçamento do Estado que está a restrição! É na vossa decisão! O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — E temos a ideia de que esse é, também, o objetivo do PSD e do CDS! O PSD até queria défice zero!… Não há milagres, Sr. Deputado! Não há milagres! Estamos a trabalhar para conseguir um equilíbrio difícil entre a sustentabilidade das nossas contas públicas e a redução do défice orçamental, coisa que os senhores também querem, e fazemos opções. O Sr. António Costa Silva (PSD): — E vai daí, não fizeram nada! Zero! O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — Não é zero! Nós lançámos um conjunto de investimentos que não estavam lançados, Srs. Deputados. Lançámos um concurso para adquirir comboios, mas eles só vão chegar em 2022 ou 2023. Se o concurso tivesse sido lançado no tempo do Governo do PSD e do CDS, eles já cá estavam, mas os senhores não o fizeram! Aplausos do PS.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Fizeram os senhores!…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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