Debates Parlamentares - Diário 091, p. 19 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Peço muita desculpa! Sr.ª Deputada Joana

Mortágua, faltou um detalhe no seu discurso: é que existe, neste momento, uma greve na Soflusa, greve, essa,

às horas extraordinárias…

Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.

… e que obriga à existência dessas mesmas supressões.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Onde é que eu já ouvi essa conversa?…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Fizeram 4000 horas extraordinárias até agora, Sr. Ministro!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — No ano de 2018, as supressões na Soflusa

foram reduzidas em dois terços, em comparação com o ano anterior, sendo que 25% dessas supressões

aconteceram na segunda metade do ano.

Em janeiro de 2019, houve nove supressões na Soflusa, o que quer dizer menos de uma em três dias. Ao

longo deste ano, 85% das supressões na Soflusa foram por motivos de greve e de existência de plenários —

aos quais não faço comentário algum! Portanto, 85% aconteceram por essa razão.

Dissemos, nesta mesma Casa, que, quando começasse o PART, teríamos uma capacidade reforçada nestas

empresas. E temos! Há sete navios operacionais na Soflusa, quando operam apenas seis de cada vez.

Em 2018, de facto, celebrámos um acordo por dois anos com todos os sindicatos, relativamente às

promoções salariais. Um desses sindicatos, o sindicato dos mestres,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso não existe! Não existe sindicato dos mestres!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — … depois de ter invocado como razão para a

greve a falta de contratação de pessoas, sabe que, neste momento, estão a ser contratados quatro mestres

dentro da própria empresa. As 4000 horas de trabalho extra…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Extraordinárias!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — … correspondem a 2,2 postos de trabalho, o

que significa que, com estas contratações, esse problema fica resolvido.

Aliás, de forma transparente, os Srs. Mestres vieram dizer que o motivo da greve já não é a falta de

contratação de pessoal, mas, sim, o desejo de uma remuneração salarial extraordinária. De facto, essa

remuneração salarial extraordinária não pode ser avaliada senão em conjunto e no conjunto dos ordenados das

diversas categorias profissionais que existem na Soflusa.

Aplausos do PS.

Não vamos virar trabalhadores contra trabalhadores, porque essa não é mesmo a nossa forma de fazer as

coisas!

Dos 96 marítimos que constam do quadro da Soflusa, temos 91, os quais, com os 6 que estamos agora a

recrutar, para além das 4 promoções, serão suficientes para podermos ter a oferta que a capacidade física dos

navios que estão, neste momento, em funcionamento permite, em absoluto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, passar à segunda ronda do debate.

Começamos pelo Grupo Parlamentar do PSD.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Ramos.

1 DE JUNHO DE 2019 19 O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Peço muita desculpa! Sr.ª Deputada Joana Mortágua, faltou um detalhe no seu discurso: é que existe, neste momento, uma greve na Soflusa, greve, essa, às horas extraordinárias… Protestos do BE, do PCP e de Os Verdes.… e que obriga à existência dessas mesmas supressões. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Onde é que eu já ouvi essa conversa?… O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Fizeram 4000 horas extraordinárias até agora, Sr. Ministro! O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — No ano de 2018, as supressões na Soflusa foram reduzidas em dois terços, em comparação com o ano anterior, sendo que 25% dessas supressões aconteceram na segunda metade do ano. Em janeiro de 2019, houve nove supressões na Soflusa, o que quer dizer menos de uma em três dias. Ao longo deste ano, 85% das supressões na Soflusa foram por motivos de greve e de existência de plenários — aos quais não faço comentário algum! Portanto, 85% aconteceram por essa razão. Dissemos, nesta mesma Casa, que, quando começasse o PART, teríamos uma capacidade reforçada nestas empresas. E temos! Há sete navios operacionais na Soflusa, quando operam apenas seis de cada vez. Em 2018, de facto, celebrámos um acordo por dois anos com todos os sindicatos, relativamente às promoções salariais. Um desses sindicatos, o sindicato dos mestres,… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso não existe! Não existe sindicato dos mestres! O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — … depois de ter invocado como razão para a greve a falta de contratação de pessoas, sabe que, neste momento, estão a ser contratados quatro mestres dentro da própria empresa. As 4000 horas de trabalho extra… O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Extraordinárias! O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — … correspondem a 2,2 postos de trabalho, o que significa que, com estas contratações, esse problema fica resolvido. Aliás, de forma transparente, os Srs. Mestres vieram dizer que o motivo da greve já não é a falta de contratação de pessoal, mas, sim, o desejo de uma remuneração salarial extraordinária. De facto, essa remuneração salarial extraordinária não pode ser avaliada senão em conjunto e no conjunto dos ordenados das diversas categorias profissionais que existem na Soflusa. Aplausos do PS. Não vamos virar trabalhadores contra trabalhadores, porque essa não é mesmo a nossa forma de fazer as coisas! Dos 96 marítimos que constam do quadro da Soflusa, temos 91, os quais, com os 6 que estamos agora a recrutar, para além das 4 promoções, serão suficientes para podermos ter a oferta que a capacidade física dos navios que estão, neste momento, em funcionamento permite, em absoluto. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos, então, passar à segunda ronda do debate. Começamos pelo Grupo Parlamentar do PSD. Tem a palavra a Sr.ª Deputada Fátima Ramos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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