Debates Parlamentares - Diário 091, p. 18 (2019-05-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — O PSD identifica um grande problema nacional, que

é a abstenção. Se quisermos ganhar a confiança do povo, temos todos de ser honestos no que fazemos, no que

o Governo faz e no que os senhores fizeram. É a única maneira de nos reconciliarmos com o povo português!

Protestos do Deputado do PSD Pedro Pimpão.

Nós não ficámos só a assistir! Lançámos um concurso para a aquisição de comboios, mas, como,

infelizmente, não estão em stock num armazém, os 22 comboios só vão chegar em 2022 ou 2023. Estancámos

a queda do número de trabalhadores na EMEF, coisa que vinha a acontecer desde, pelo menos, 2008, e

continuou até 2016, quando houve o primeiro aumento.

Estamos a fazer esse trabalho e vamos continuar a fazê-lo. Não acordámos agora! Fizemos já, em dois

momentos, contratações importantes para a EMEF: 124 trabalhadores, entre 2016 e 2017, e 102 trabalhadores,

entre 2018 e 2019. O Sr. Deputado Bruno Dias tem dito que estancou, que não é suficiente. É verdade, mas

fizemos essas contratações!

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — É preciso mais trabalho!

O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — O trabalho continua e estamos a trabalhar com o

Ministério das Finanças para, a breve prazo, apresentarmos um plano com recrutamento, com investimento no

nosso material circulante e com um contrato de serviço público.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda para usar da palavra, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro do

Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Deputado Carlos Silva, quando anunciei que seriam adquiridos 500 autocarros, de facto, enganei-me, serão

710, dos quais mais de 100 já foram entregues e estão em circulação.

Sr. Deputado Hélder Amaral, disse que, no metro de Lisboa, a circulação está a degradar-se, pelo que lhe

deixo dois números, que pode confirmar nas contas da própria empresa: em novembro de 2015, mês em que

este Governo iniciou funções, existiram 969 supressões do metro e, em março de 2019, existiram 301, ou seja,

reduzimos as supressões em dois terços; e, em novembro de 2015, no metro de Lisboa, eram percorridos, por

mês, 1,8 milhões de quilómetros por carruagem e, em março de 2019, foram percorridos 2,2 milhões de

quilómetros por carruagem, ou seja, aumentámos a oferta em 22%.

Sr. Deputado Bruno Dias, sim, o ferry teve uma avaria e foi imediatamente substituído por um outro navio.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Então, não há?!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — E porquê? Porque há dois navios de folga na

Transtejo, coisa que não havia, de facto, há dois ou três anos e nem sequer há quatro ou cinco meses. A

manutenção que foi feita nos navios da Transtejo fez com que tenhamos, neste momento, dois navios de folga

— neste exato momento, temos um só —, navios, esses, que estão a ser utilizados, neste caso concreto, para

fazer esta substituição.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não há ferries!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, no seu

discurso, faltou-lhe um detalhe. E o detalhe é que, neste momento, existe uma greve às horas extraordinárias…

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Joana

Mortágua!

I SÉRIE — NÚMERO 91 18 O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — O PSD identifica um grande problema nacional, que é a abstenção. Se quisermos ganhar a confiança do povo, temos todos de ser honestos no que fazemos, no que o Governo faz e no que os senhores fizeram. É a única maneira de nos reconciliarmos com o povo português! Protestos do Deputado do PSD Pedro Pimpão. Nós não ficámos só a assistir! Lançámos um concurso para a aquisição de comboios, mas, como, infelizmente, não estão em stock num armazém, os 22 comboios só vão chegar em 2022 ou 2023. Estancámos a queda do número de trabalhadores na EMEF, coisa que vinha a acontecer desde, pelo menos, 2008, e continuou até 2016, quando houve o primeiro aumento. Estamos a fazer esse trabalho e vamos continuar a fazê-lo. Não acordámos agora! Fizemos já, em dois momentos, contratações importantes para a EMEF: 124 trabalhadores, entre 2016 e 2017, e 102 trabalhadores, entre 2018 e 2019. O Sr. Deputado Bruno Dias tem dito que estancou, que não é suficiente. É verdade, mas fizemos essas contratações! O Sr. Heitor de Sousa (BE): — É preciso mais trabalho! O Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação: — O trabalho continua e estamos a trabalhar com o Ministério das Finanças para, a breve prazo, apresentarmos um plano com recrutamento, com investimento no nosso material circulante e com um contrato de serviço público. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Ainda para usar da palavra, em nome do Governo, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes. O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Silva, quando anunciei que seriam adquiridos 500 autocarros, de facto, enganei-me, serão 710, dos quais mais de 100 já foram entregues e estão em circulação. Sr. Deputado Hélder Amaral, disse que, no metro de Lisboa, a circulação está a degradar-se, pelo que lhe deixo dois números, que pode confirmar nas contas da própria empresa: em novembro de 2015, mês em que este Governo iniciou funções, existiram 969 supressões do metro e, em março de 2019, existiram 301, ou seja, reduzimos as supressões em dois terços; e, em novembro de 2015, no metro de Lisboa, eram percorridos, por mês, 1,8 milhões de quilómetros por carruagem e, em março de 2019, foram percorridos 2,2 milhões de quilómetros por carruagem, ou seja, aumentámos a oferta em 22%. Sr. Deputado Bruno Dias, sim, o ferry teve uma avaria e foi imediatamente substituído por um outro navio. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Então, não há?! O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — E porquê? Porque há dois navios de folga na Transtejo, coisa que não havia, de facto, há dois ou três anos e nem sequer há quatro ou cinco meses. A manutenção que foi feita nos navios da Transtejo fez com que tenhamos, neste momento, dois navios de folga — neste exato momento, temos um só —, navios, esses, que estão a ser utilizados, neste caso concreto, para fazer esta substituição. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Não há ferries! O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, no seu discurso, faltou-lhe um detalhe. E o detalhe é que, neste momento, existe uma greve às horas extraordinárias… O Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Joana Mortágua!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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