Debates Parlamentares - Diário 091, p. 7 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

nem das meras utopias que iam sendo criadas. Esteve muito bem o Sr. Secretário de Estado, ao dar este recado

ao Sr. Ministro Pedro Marques, mas não teve grande efeito, pois, passados uns tempos, numa audição

parlamentar, o agora ex-Ministro anunciou o maior programa de que havia memória, a nível de investimentos

em modernização da ferrovia, dizendo que, em 2018, iríamos contar com 800 km de obras no terreno. Não

fomos nós que o dissemos, foi o Governo, foi o Partido Socialista.

O Governo acabou o ano de 2018 com o caos na ferrovia, depois de vários episódios graves, do ponto de

vista da segurança e da qualidade de serviço prestado, com comboios Alfa Pendular sem ar condicionado e com

comboios a deixar cair o motor na linha. O investimento público ficou nos mínimos históricos, as cativações no

máximo de sempre e as empresas de transportes com recordes absolutos de reclamações, com a CP a destacar-

se por uma quantidade absurda de 67 reclamações por dia.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Não é verdade!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Não foi o PSD que aprovou os Orçamentos que impediram a realização das

obras e, perante este nível de incumprimento, quero aqui afirmar que o PSD tem não só o dever mas também a

obrigação de denunciar estas falhas do Governo para com os portugueses.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ora bem!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Os cidadãos têm o direito de saber e conhecer o que se passa. Isto não é

demagogia, eleitoralismo ou conversa política! Não só é legítimo como é obrigatório o PSD denunciar o caos

em que se transformou todo o serviço de transportes públicos em Portugal, de lés a lés.

Estamos a fazer esta avaliação ao fim de quatro anos, ao fim de quatro Orçamentos do Estado, e os seus

responsáveis são o partido do Governo, que é o Partido Socialista, e os partidos da oposição PCP, Bloco de

Esquerda e «Os Verdes».

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Até admitimos que, num caso ou noutro, em teoria, possa haver uma explicação

plausível para estas situações de falência operacional das empresas, mas o Governo nunca deu explicações,

pelo contrário, crispou-se, não reconheceu as falhas…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — … e, inclusivamente, acusou a oposição de aproveitamento político. Foi assim

até ao dia de hoje e, por isso, faço-lhe a vénia, Sr. Ministro, por ter vindo aqui pedir desculpas formais.

Os anúncios que são feitos nesta matéria criam expectativas e, nessa medida, é exigível que tenham, no

mínimo, adesão à realidade, mas, com este Governo, isto não tem acontecido.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Já vinha com isso escrito de casa?!

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Durante estes quatro anos, e apesar de saber que está em incumprimento com

os portugueses, nomeadamente com os utentes dos transportes públicos, o Governo negou sempre os atrasos,

as supressões, as avarias, ainda que seja desmentido pela opinião pública, pela comunicação social e pela

realidade.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Ainda assim, foi também necessário o Sr. Presidente da CP dizer que não tinha condições para continuar a

sua tarefa operacional e a Sr.ª Presidente da Transtejo apelar às pessoas para não irem trabalhar em hora de

ponta.

1 DE JUNHO DE 2019 7 nem das meras utopias que iam sendo criadas. Esteve muito bem o Sr. Secretário de Estado, ao dar este recado ao Sr. Ministro Pedro Marques, mas não teve grande efeito, pois, passados uns tempos, numa audição parlamentar, o agora ex-Ministro anunciou o maior programa de que havia memória, a nível de investimentos em modernização da ferrovia, dizendo que, em 2018, iríamos contar com 800 km de obras no terreno. Não fomos nós que o dissemos, foi o Governo, foi o Partido Socialista. O Governo acabou o ano de 2018 com o caos na ferrovia, depois de vários episódios graves, do ponto de vista da segurança e da qualidade de serviço prestado, com comboios Alfa Pendular sem ar condicionado e com comboios a deixar cair o motor na linha. O investimento público ficou nos mínimos históricos, as cativações no máximo de sempre e as empresas de transportes com recordes absolutos de reclamações, com a CP a destacar-se por uma quantidade absurda de 67 reclamações por dia. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Não é verdade! O Sr. Carlos Silva (PSD): — Não foi o PSD que aprovou os Orçamentos que impediram a realização das obras e, perante este nível de incumprimento, quero aqui afirmar que o PSD tem não só o dever mas também a obrigação de denunciar estas falhas do Governo para com os portugueses. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Ora bem! O Sr. Carlos Silva (PSD): — Os cidadãos têm o direito de saber e conhecer o que se passa. Isto não é demagogia, eleitoralismo ou conversa política! Não só é legítimo como é obrigatório o PSD denunciar o caos em que se transformou todo o serviço de transportes públicos em Portugal, de lés a lés. Estamos a fazer esta avaliação ao fim de quatro anos, ao fim de quatro Orçamentos do Estado, e os seus responsáveis são o partido do Governo, que é o Partido Socialista, e os partidos da oposição PCP, Bloco de Esquerda e «Os Verdes». O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Bem lembrado! O Sr. Carlos Silva (PSD): — Até admitimos que, num caso ou noutro, em teoria, possa haver uma explicação plausível para estas situações de falência operacional das empresas, mas o Governo nunca deu explicações, pelo contrário, crispou-se, não reconheceu as falhas… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Exatamente! O Sr. Carlos Silva (PSD): — … e, inclusivamente, acusou a oposição de aproveitamento político. Foi assim até ao dia de hoje e, por isso, faço-lhe a vénia, Sr. Ministro, por ter vindo aqui pedir desculpas formais. Os anúncios que são feitos nesta matéria criam expectativas e, nessa medida, é exigível que tenham, no mínimo, adesão à realidade, mas, com este Governo, isto não tem acontecido. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Já vinha com isso escrito de casa?! O Sr. Carlos Silva (PSD): — Durante estes quatro anos, e apesar de saber que está em incumprimento com os portugueses, nomeadamente com os utentes dos transportes públicos, o Governo negou sempre os atrasos, as supressões, as avarias, ainda que seja desmentido pela opinião pública, pela comunicação social e pela realidade. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Silva (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Ainda assim, foi também necessário o Sr. Presidente da CP dizer que não tinha condições para continuar a sua tarefa operacional e a Sr.ª Presidente da Transtejo apelar às pessoas para não irem trabalhar em hora de ponta.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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