Debates Parlamentares - Diário 091, p. 11 (2019-05-31)

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1 DE JUNHO DE 2019

É assim em 2019; era assim no final de 2018, em que só havia duas embarcações a funcionar na travessia de

Cacilhas e uma embarcação na do Seixal e do Montijo; e, no final de 2017, a Soflusa tinha metade das

embarcações a funcionar. Sabemos que este cenário complica muito a vida das pessoas que têm de atravessar

o Tejo todos os dias para irem trabalhar.

Sabemos o que este Governo herdou e ninguém desvaloriza o estado em que o PSD e o CDS deixaram a

Transtejo e Soflusa. E também sabemos o que este Governo fez: contratou dois marinheiros, promoveu quatro

mestres e diz que vai investir 50 milhões de euros em 10 barcos.

A decisão de lançar um concurso para 10 barcos foi tomada em 1 de janeiro de 2019 e a decisão de promover

quatro mestres foi tomada em maio de 2019. Sucede que estamos em junho e o terminal do Barreiro está, agora,

no caos! Neste preciso momento, está instalado o caos no terminal do Barreiro, porque as pessoas não

conseguem embarcar nas horas de ponta, em virtude da supressão de barcos.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Há greve!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O relatório de contas de 2014 da Transtejo/Soflusa dava conta de uma

diminuição, desde 2010 até 2014, que rondava os 60 trabalhadores; dava conta de que, em média, os cacilheiros

têm 33 anos e os ferries têm 56 anos; e também dava conta, como deu conta o relatório que foi feito pela

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), de que o contrato de serviço público acabou em 2014 e não

foi renovado.

A minha pergunta é a seguinte: o Governo não leu o relatório de contas quando entrou em funções?! É que,

desde 2014, sabia que a situação estava muito complicada. Desde 2014 que não há contrato de serviço público

e, de cada vez que é preciso reparar um navio, é preciso pedir autorização a Mário Centeno.

Portanto, Srs. Membros do Governo, as perguntas que deixo são estas: porquê o atraso? Por que razão é

que só em 2019 vieram resolver os problemas que sabiam que existiam desde que entraram no Governo? Por

que razão é que não contratam todos os trabalhadores que são necessários para resolver o problema da

Soflusa?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do Grupo Parlamentar do CDS-

PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Srs. Secretários

de Estado, para ser sério, este debate tem uma ponta de verdade.

É um facto que o problema no setor dos transportes é de há muito tempo. O que o Governo anterior herdou

foram empresas do setor empresarial do Estado, nomeadamente dos transportes, fortemente endividadas,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Falidas!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … completamente presas a swaps, com greves permanentes e

alimentadas a indemnizações compensatórias. Os senhores do Partido Socialista deixaram isso mesmo no

memorando da troica, como soluções para os problemas.

A verdade é que, se olharmos para o que a administração da CP deixou, quando saímos do Governo, foi

uma CP mais forte, com passe social e a ganhar quota de mercado.

E é verdade — não escondo, porque não quero ser hipócrita — que gostamos do modelo privado. Não

privatizamos, mas queremos concessionar, pedir mais investimento, mais gestão e trazer privados para dar mais

e melhor serviço.

Os senhores disseram: «esse modelo não queremos! Temos um modelo melhor, mais eficaz». Por isso, este

debate devia ser sobre a vossa incompetência, sobre a hipocrisia do Bloco, do PCP e de Os Verdes, porque

esse modelo falhou.

Sr. Deputado Heitor de Sousa, o problema não é de há 15 dias, o problema vem desde 2016. Desde 2016

que o serviço se está a degradar permanentemente. Esta é que é a realidade!

1 DE JUNHO DE 2019 11 É assim em 2019; era assim no final de 2018, em que só havia duas embarcações a funcionar na travessia de Cacilhas e uma embarcação na do Seixal e do Montijo; e, no final de 2017, a Soflusa tinha metade das embarcações a funcionar. Sabemos que este cenário complica muito a vida das pessoas que têm de atravessar o Tejo todos os dias para irem trabalhar. Sabemos o que este Governo herdou e ninguém desvaloriza o estado em que o PSD e o CDS deixaram a Transtejo e Soflusa. E também sabemos o que este Governo fez: contratou dois marinheiros, promoveu quatro mestres e diz que vai investir 50 milhões de euros em 10 barcos. A decisão de lançar um concurso para 10 barcos foi tomada em 1 de janeiro de 2019 e a decisão de promover quatro mestres foi tomada em maio de 2019. Sucede que estamos em junho e o terminal do Barreiro está, agora, no caos! Neste preciso momento, está instalado o caos no terminal do Barreiro, porque as pessoas não conseguem embarcar nas horas de ponta, em virtude da supressão de barcos. O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Há greve! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O relatório de contas de 2014 da Transtejo/Soflusa dava conta de uma diminuição, desde 2010 até 2014, que rondava os 60 trabalhadores; dava conta de que, em média, os cacilheiros têm 33 anos e os ferries têm 56 anos; e também dava conta, como deu conta o relatório que foi feito pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), de que o contrato de serviço público acabou em 2014 e não foi renovado. A minha pergunta é a seguinte: o Governo não leu o relatório de contas quando entrou em funções?! É que, desde 2014, sabia que a situação estava muito complicada. Desde 2014 que não há contrato de serviço público e, de cada vez que é preciso reparar um navio, é preciso pedir autorização a Mário Centeno. Portanto, Srs. Membros do Governo, as perguntas que deixo são estas: porquê o atraso? Por que razão é que só em 2019 vieram resolver os problemas que sabiam que existiam desde que entraram no Governo? Por que razão é que não contratam todos os trabalhadores que são necessários para resolver o problema da Soflusa? Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado, para ser sério, este debate tem uma ponta de verdade. É um facto que o problema no setor dos transportes é de há muito tempo. O que o Governo anterior herdou foram empresas do setor empresarial do Estado, nomeadamente dos transportes, fortemente endividadas,… O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Falidas! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … completamente presas a swaps, com greves permanentes e alimentadas a indemnizações compensatórias. Os senhores do Partido Socialista deixaram isso mesmo no memorando da troica, como soluções para os problemas. A verdade é que, se olharmos para o que a administração da CP deixou, quando saímos do Governo, foi uma CP mais forte, com passe social e a ganhar quota de mercado. E é verdade — não escondo, porque não quero ser hipócrita — que gostamos do modelo privado. Não privatizamos, mas queremos concessionar, pedir mais investimento, mais gestão e trazer privados para dar mais e melhor serviço. Os senhores disseram: «esse modelo não queremos! Temos um modelo melhor, mais eficaz». Por isso, este debate devia ser sobre a vossa incompetência, sobre a hipocrisia do Bloco, do PCP e de Os Verdes, porque esse modelo falhou. Sr. Deputado Heitor de Sousa, o problema não é de há 15 dias, o problema vem desde 2016. Desde 2016 que o serviço se está a degradar permanentemente. Esta é que é a realidade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

Pedro Nuno Santos
MIN. DAS INFRAESTRUTURAS E DA HABITAÇÃO
Intervenção

João Pedro de Matos Fernandes
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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