Debates Parlamentares - Diário 091, p. 10 (2019-05-31)

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I SÉRIE — NÚMERO 91

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Para quando?!

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — … na STCP, uma profunda renovação da frota e a admissão de mais pessoal

para conseguir suprir aquilo que foi o programa de desmantelamento das empresas públicas de transportes

públicos seguido pelo Governo do PSD e do CDS; na Carris, um investimento também profundo na reforma do

material circulante e na admissão de pessoal; na CP, a recuperação da política desastrosa do Governo

PSD/CDS, que, pura e simplesmente, desinvestiu no material circulante e também naquilo que é o coração da

operação da CP, com o desmantelamento da atividade da EMEF, que está agora a ser recuperada.

Os números falam por si. Após pouquíssimo tempo de implementação do PART, temos hoje um aumento da

procura nos transportes públicos, na ordem dos 20% de clientes, correspondendo 26% à Área Metropolitana de

Lisboa e 24% à Área Metropolitana do Porto.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O problema é a oferta!

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Este balanço demonstra que este Governo apostou fortemente nos

transportes públicos. Apostou, fortemente, numa política de transportes públicos mais próxima das pessoas…

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E os barcos para elas andarem, onde estão?!

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — … e reorganizou a política de transportes públicos, no sentido de dar a

capacidade de serem os municípios, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e as CIM (comunidades

intermunicipais) a definir as necessidades efetivas dos seus territórios e dos seus cidadãos.

Entendemos que estamos no caminho certo.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, termino, dizendo que os dados falam por si e, portanto,

estamos convencidos de que o balanço é positivo e de que estamos a criar condições para que, efetivamente,

o transporte público seja a escolha certa de todos os cidadãos em todos os territórios.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.

Ministro Pedro Nuno Santos, em relação aos comboios, já percebemos que o maquinista do Governo é Mário

Centeno, vamos agora saber se, em relação à Soflusa, é também ele o mestre, aquele que vai à frente da

embarcação.

A verdade é que estamos a chegar a uma situação dramática. Neste mês, houve 20 passageiros que

dormiram no terminal do Terreiro do Paço, por ter sido suprimida a última carreira. Nem barco, nem plano de

contingência valeu a estes passageiros.

Tem havido supressões todos os dias. Chegam a ser mais de 40 por dia, na Soflusa, durante este mês.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes): — Claro! Há uma

greve!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Governo diz que é por constrangimentos laborais, mas a verdade é que

há supressões mesmo nos dias em que não há greve. Os constrangimentos laborais chamam-se «falta de

pessoal», falta de marinheiros e falta de mestres.

O novo horário de junho foi a solução para resolver este problema, e a solução foi cortar sete ligações para

cada lado, só nas duas horas de ponta. Quanto ao ferry da Trafaria, só há um a funcionar e o cenário é repetido.

I SÉRIE — NÚMERO 91 10 O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Para quando?! O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — … na STCP, uma profunda renovação da frota e a admissão de mais pessoal para conseguir suprir aquilo que foi o programa de desmantelamento das empresas públicas de transportes públicos seguido pelo Governo do PSD e do CDS; na Carris, um investimento também profundo na reforma do material circulante e na admissão de pessoal; na CP, a recuperação da política desastrosa do Governo PSD/CDS, que, pura e simplesmente, desinvestiu no material circulante e também naquilo que é o coração da operação da CP, com o desmantelamento da atividade da EMEF, que está agora a ser recuperada. Os números falam por si. Após pouquíssimo tempo de implementação do PART, temos hoje um aumento da procura nos transportes públicos, na ordem dos 20% de clientes, correspondendo 26% à Área Metropolitana de Lisboa e 24% à Área Metropolitana do Porto. O Sr. Bruno Dias (PCP): — O problema é a oferta! O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Este balanço demonstra que este Governo apostou fortemente nos transportes públicos. Apostou, fortemente, numa política de transportes públicos mais próxima das pessoas… A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — E os barcos para elas andarem, onde estão?! O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — … e reorganizou a política de transportes públicos, no sentido de dar a capacidade de serem os municípios, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e as CIM (comunidades intermunicipais) a definir as necessidades efetivas dos seus territórios e dos seus cidadãos. Entendemos que estamos no caminho certo. O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado. O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, termino, dizendo que os dados falam por si e, portanto, estamos convencidos de que o balanço é positivo e de que estamos a criar condições para que, efetivamente, o transporte público seja a escolha certa de todos os cidadãos em todos os territórios. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro Pedro Nuno Santos, em relação aos comboios, já percebemos que o maquinista do Governo é Mário Centeno, vamos agora saber se, em relação à Soflusa, é também ele o mestre, aquele que vai à frente da embarcação. A verdade é que estamos a chegar a uma situação dramática. Neste mês, houve 20 passageiros que dormiram no terminal do Terreiro do Paço, por ter sido suprimida a última carreira. Nem barco, nem plano de contingência valeu a estes passageiros. Tem havido supressões todos os dias. Chegam a ser mais de 40 por dia, na Soflusa, durante este mês. O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes): — Claro! Há uma greve! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O Governo diz que é por constrangimentos laborais, mas a verdade é que há supressões mesmo nos dias em que não há greve. Os constrangimentos laborais chamam-se «falta de pessoal», falta de marinheiros e falta de mestres. O novo horário de junho foi a solução para resolver este problema, e a solução foi cortar sete ligações para cada lado, só nas duas horas de ponta. Quanto ao ferry da Trafaria, só há um a funcionar e o cenário é repetido.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELDER AMARAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Intervenção

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Transição Energética
Intervenção

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Transição Energética
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Intervenção

JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
Ministro do Ambiente e da Transição Energética
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de expediente

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Intervenção

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à Mesa

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Declaração de voto

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Declaração de voto

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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