6 DE JUNHO DE 2019

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tinham lotação para recebê-las. Diria que a forma com que o Sr. Ministro me respondeu foi a de que, se o olhar

matasse, eu teria sido fulminada naquele momento, porque o Sr. Ministro quis garantir que estava tudo tranquilo.

Mas, sobre as declarações e as garantias de tranquilidade, já entendemos o que podemos esperar do Sr.

Ministro.

Outros, de certa forma com mais humildade, acabaram por pedir desculpas por reconhecer erros. O Sr.

Ministro não reconhece que há um caos nos transportes, que o problema não é só na Soflusa, é em todos. Já

foi aqui relatado o caso dos TST e de como a carreira 333 não dá vazão, já foi aqui relatado o caso da Fertagus,

que tem de retirar bancos, e já foram relatados muitos outros casos.

Não somos só nós a alertar. As autarquias têm vindo a alertar.

Ainda ontem, a Câmara Municipal de Almada aprovou, por unanimidade, uma moção de protesto ao Governo,

proposta pelo Bloco de Esquerda, por causa dos problemas na Transtejo — também os há na Transtejo! — e

na Soflusa.

A resposta do Sr. Ministro tem sido apenas e exclusivamente culpar os trabalhadores. Não há um mea culpa

em relação a coisa nenhuma, é só culpar os trabalhadores, como se fosse culpa dos trabalhadores a falta de

mestres, como se fosse culpa dos trabalhadores a falta de embarcações, como se fosse culpa dos trabalhadores

que o Governo não tenha mexido uma palha para resolver os problemas até 2019, como se fosse culpa de quem

compra o passe que o Governo não tenha investido nos transportes públicos.

Ora, tal como daquela vez em que o Sr. Ministro olhou para mim, com ar de quem me queria fulminar, e, 5

minutos depois, nas notícias, se dava nota do caos e dos danos causados no terminal do Barreiro — 5 minutos

depois! —, pela tranquilidade que o Sr. Ministro garantiu que existia e, afinal, não existia, desta vez, também

vamos esperar para ver, porque as soluções que o Governo tem encontrado não são suficientes.

O que gostaria de perguntar, Sr. Ministro, é o seguinte: de quem é a culpa, afinal, de não haver um contrato

de serviço público assinado entre o Governo e a Transtejo e a Soflusa que permita fazer o investimento

necessário, em vez de ter de pedir autorização ao Sr. Ministro Mário Centeno para cada cêntimo que se quer

investir em trabalhadores ou em embarcações?

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — De quem é a culpa? Na mesa de quem é que este contrato está há três

anos para ser assinado, levando a que não se possa fazer o investimento e a planificação de investimento

necessário na Transtejo e na Soflusa? De quem é a culpa, Sr. Ministro?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Diana

Ferreira, do PCP.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro do

Ambiente e da Transição Energética, já aqui falámos sobre o passe único, por cuja implementação o PCP se

bate há mais de 20 anos, numa intervenção persistente e decisiva que deu frutos, nomeadamente para a Área

Metropolitana do Porto.

E, sim, esta é uma medida de enorme alcance social, que contribui para melhorar as condições de vida dos

trabalhadores e das famílias, e é também uma medida com significativo impacto ambiental, porque os preços

mais acessíveis incentivam o uso dos transportes coletivos, diminuindo o uso do transporte individual.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — O alargamento e o incentivo ao uso dos transportes públicos e coletivos e a

concretização por inteiro desta medida na Área Metropolitana do Porto exige também que o passe de família

seja uma realidade rapidamente. Importava saber o que é que o Governo está a fazer, em articulação com o

Conselho Metropolitano do Porto, para que o passe de família tenha, efetivamente, uma implementação com

celeridade.