I SÉRIE — NÚMERO 92

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Relativamente à Soflusa, não consigo dar melhor exemplo do que este. Acabou a greve e deixou de haver

qualquer problema no transporte.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Falso!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Não estou com isto a atribuir responsabilidades

no sentido de a greve isto ou a greve aquilo. Mas é um facto…

Protestos do Deputado do PCP João Oliveira.

Dá licença, Sr. Deputado? Muito obrigado.

É um facto que…

Continuação de protestos do BE e do PCP.

Peço desculpa, mas tenho um defeito físico: sou surdo. Uso dois aparelhos auditivos. Os aparelhos auditivos

têm uma frequência esquisita que me inibe de me ouvir a mim próprio quando V. Ex.ª fala, portanto, peço

desculpa, repito, tenho um defeito físico, sou surdo, e não consigo, de facto, continuar assim.

É absolutamente objetivo. A Soflusa, a partir do momento em que acabou a greve, começou a fazer o

transporte regular de passageiros, transporte esse para o qual tem, afinal, um navio de folga e não navios a

menos.

A questão do Sr. Deputado André Silva relativamente à ponte que referiu está na agenda para ser discutida.

Há uma comissão de acompanhamento exatamente das obras da barragem. No final deste mês, não sei dizer

o dia rigoroso, vai haver uma comissão de acompanhamento para discutir o que está a acontecer com o conjunto

das obras e com a avaliação continuada dos seus impactes ambientais e nesse mesmo dia vai ser discutido

este ponto. É um ponto que está na agenda e espero sinceramente que haja uma solução que vá ao encontro,

nem diria da sua pretensão, diria da pretensão dos habitantes daquelas duas aldeias.

Sr. Deputado Hélder Amaral, os leilões de energia têm exatamente o objetivo contrário daquele que V. Ex.ª

enunciou. Absolutamente contrário. Se temos condições de chegar aos 80% de eletricidade a partir de fontes

renováveis em 2030, não haja a mais pequena dúvida de que é muito também pelo trabalho que já foi feito.

Temos, hoje, já 50% de eletricidade a vir de fontes renováveis, e isso aconteceu porque, num tempo em que as

tecnologias eram imaturas, houve, de facto, um incentivo financeiro à concretização desses mesmos projetos.

Não vou falar daquilo que aconteceu em 2013, que me parece irrelevante, nem recordar quem estaria na altura

no Governo, mas o que acontece é que esses contratos vão chegar ao fim.

Houve um segundo momento em que se acreditou, e não questiono o princípio, que a eletricidade podia ser

produzida a custos de mercado. Não questiono o princípio, insisto, mas não tenho nada para lhe mostrar. Isto

é, são muito poucas, mesmo muito poucas, as centrais, nomeadamente as solares, que surgiram nesse

contexto. Por isso, o que verdadeiramente faz sentido é produzir energia elétrica a partir de fontes renováveis

abaixo do custo de mercado. Portanto, aquele que outrora foi um sobrecusto será necessariamente agora um

sobreganho para os consumidores.

As duas formas que coexistem dentro do mesmo leilão serão comparadas uma a uma, proposta a proposta.

E, já agora, o leilão começa com a geografia. Sabemos muito mais do que é 1,4 GW, sabemos — e é isso que

vai ser leiloado — cada ponto da rede que existe, permitindo também que, fora do leilão, possam ser construídos

projetos em que se pague a ligação à rede e o reforço da própria rede. Garantidamente, este é um leilão em que

qualquer megawatt que venha a ser produzido será sempre a um custo inferior ao de mercado.

Ganhando tempo para mim próprio relativamente à próxima intervenção, Sr. Deputado, no que diz respeito,

por exemplo, à Linha de Cascais, recordar-lhe-ei apenas qual era a verba prevista no POSEUR (Programa

Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) pelo Governo que V. Ex.ª integrou: era zero.

Era mesmo coisíssima nenhuma. Neste momento, estão lá 50 milhões de euros, o aviso está aberto e concluir-

se-á no final de julho.

Aplausos do PS.