6 DE JUNHO DE 2019

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O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, gostaria de

lhe colocar duas questões concretas sobre dois problemas reais de mobilidade.

Primeiro, os passes sociais representam uma ótima medida, com uma abrangência tremenda, visto

abarcarem uma percentagem elevada da população. Mas nem tudo são boas notícias: a título de exemplo, na

Área Metropolitana de Lisboa, onde houve um crescimento na venda dos passes superior a 30%, a oferta não

acompanhou a procura, o que espoleta um quadro de pleno caos neste meio de transporte, independentemente

das supostas medidas de mitigação implementadas, que não parecem surtir efeitos, como é o caso do aumento

ligeiro da velocidade do metropolitano.

Sr. Ministro, gostaria que nos dissesse que medidas vai o Governo tomar para combater este caos no metro

e, também, se é a sério que a solução passa por retirar bancos das carruagens.

Aproveitando a presença do Sr. Ministro, queremos também trazer a este debate um problema real muito

específico que se prende com os grandes impactos na mobilidade de comunidades afetadas pela construção da

barragem do Alto Tâmega, que irá submergir uma ponte pedonal que liga as aldeias de Veral, em Boticas, e de

Monteiros, em Vila Pouca de Aguiar. Estas aldeias, por si já bastantes isoladas, ficarão ainda mais condenadas

ao isolamento, uma vez que um trajeto de pouco mais de um quilómetro, que liga estas duas localidades através

da ponte, irá transformar-se numa distância de 58 km.

Nem a Iberdrola, nem o Estado, nem as autarquias em causa se estão a responsabilizar pelo afastamento

destas duas populações do interior, já por si isoladas, condenando as pessoas de cada uma das aldeias à

impossibilidade de convivência entre amigos e familiares e o acesso a terras de cultivo que têm na outra margem.

O negócio referente ao Sistema Electroprodutor do Tâmega, para além de elevados impactos ambientais e

de ser economicamente lesivo para o Estado, omitiu uma contrapartida fundamental, ou seja, o garante das

condições de permanência das comunidades.

Veja-se: o caminho a percorrer entre Veral e Monteiros, que hoje em dia corresponde à distância entre a

Assembleia da República, onde nos encontramos, e a estação de metro do Rato, transforma-se num percurso

superior a uma maratona equivalente ao trajeto de ida de volta entre a Assembleia da República e Sintra.

Ouvimos constantemente o Governo e o Partido Socialista defenderem o interesse e o respeito pelo mundo

rural, bem como a importância do interior do País e das políticas para os territórios de baixa densidade. No

entanto, nos últimos anos, temos assistido ao fim de linhas ferroviárias no interior do País, ao encerramento de

balcões dos CTT, de bancos, de farmácias e de centros de saúde, à expansão desregrada do olival intensivo e

do eucalipto, à plastificação da Costa Vicentina e à destruição dos últimos rios livres e selvagens com a

construção de grandes barragens que fomentam o despovoamento do interior.

Pergunto-lhe, Sr. Ministro do Ambiente, se o Governo vai ou não interceder para resolver este problema das

aldeias de Veral e de Monteiros, com a recolocação da ponte pedonal, evitando o seu isolamento total e sendo,

aliás, coerentes com o que proclamam em matéria de defesa do interior e do mundo rural.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Finda esta primeira ronda de pedidos de esclarecimentos, tem a

palavra, para responder em nome do Governo, o Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João

Pedro Matos Fernandes.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Transição Energética: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito

agradeço as questões que colocaram.

O Sr. Deputado José Luís Ferreira, com todo o respeito, não me ouviu assim com tanta atenção, porque, de

facto, a última coisa que estamos aqui a propor é que se resolva tudo entre 2049 e 2050. Com todo o respeito,

é exatamente o oposto!

De há dois anos para o ano passado, as emissões reduziram-se em 9%, e é exatamente na próxima década,

de 2030, que teremos um desafio mais exigente. Com todo o respeito, isto é mais ou menos aquilo que o Sr.

Deputado disse, só que exatamente ao contrário! E, porque temos de ter uma transição justa, parece-me

evidente que devemos anunciar com tempo os nossos compromissos.

Sr. Deputado, reduzir as emissões em 85% é mesmo uma tarefa ciclópica.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Para quando?