6 DE JUNHO DE 2019

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Por isso, Sr. Ministro, o que queria dizer-lhe é que há outras maneiras de resolver o problema. Uma delas é,

por exemplo, aumentar a frequência da oferta dos transportes públicos. E no metropolitano de Lisboa, Sr.

Ministro, a frequência que está a ser utilizada hoje em dia é 25% a 30% menor do que aquela que estava em

projeto e aquela que já foi conseguida anteriormente no âmbito da exploração do metropolitano.

Portanto, Sr. Ministro, pergunto-lhe se o principal problema da redução de frequência dos transportes

públicos não será solucionado com a contratação de pessoas, isto é, de maquinistas, de motoristas, de pessoal

para os transportes fluviais. É que a falta destes, sim, constitui o grande estrangulamento que justifica a redução

da oferta e o verdadeiro caos instalado nos transportes públicos das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr.

Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP:

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, queria concordar

em que o combate às alterações climáticas é transversal, é uma responsabilidade de todos e o CDS não quer

fugir a esse combate.

Mas o Sr. Ministro precisa — reconhecendo que esse combate é transversal, mas também que o seu

Ministério tem um papel central e fundamental nestas matérias — de passar das palavras aos atos. Não pode

só prometer, precisa de concretizar. É que promete muito, mas faz pouco. E como não quero sair daqui, apenas

e só, com um pedido de desculpas, o que parece ser agora hábito de quem não concretiza, queria que fosse

um pouco mais longe nas explicações de porque é que falharam e porque é que estamos a adiar aquelas que

são as políticas que vão diretamente ao combate às alterações climáticas.

O Sr. Ministro anunciou hoje, de forma mais efusiva, mais comicieira, que não haverá centrais a carvão. Na

Comissão disse a mesma coisa, afirmando que temos de o fazer de forma responsável e que temos de ter

cuidado, porque é preciso apostar nas renováveis mas que essas apostas têm de ser feitas de forma sustentável.

Este é o mesmo Governo que tinha um Secretário de Estado que dizia «vamos apostar no solar e acabaram-

se os subsídios às feed in tariffs». O Secretário de Estado foi demitido, agora temos um outro Secretário de

Estado e um outro Ministro e, pelos vistos, vai haver feed in tariffs disfarçadas em forma de leilão.

Pergunto-lhe, então, Sr. Ministro: que leilões? A que preço? Quando? E com que rede? Sobre esta matéria,

saberemos depois, ou não, se vamos mesmo encerrar as centrais a carvão, mas é melhor aguardar.

O Fundo Ambiental tem 50% dedicado às alterações climáticas, nomeadamente à redução tarifária, que é o

que está, e também ao material circulante. Não quero acreditar que o Sr. Ministro é daqueles que concorda, não

com o seu alter ego, que a solução para o combate às alterações climáticas é pôr as pessoas como que

sardinhas em lata nas locomotivas, nos barcos, nos autocarros. Há quem diga que isso também se faz nos

países mais modernos, retirando-se bancos e pondo-se mais pessoas, ao que respondo que também há países

em que os passageiros viajam por dentro e por fora das locomotivas e dos autocarros, mas não sei se é esse o

modelo que agora se defende para Portugal!

Sr. Ministro, não sendo esse o modelo que se defende, preciso mesmo de saber o que é que falhou — e no

final poderá pedir desculpa —, porque, a 18 de janeiro de 2017, o Sr. Ministro dizia que a 3 de fevereiro seria

publicado o aviso para o concurso da obra para a estação de Arroios e que ficava assim resolvido um dos

principais estrangulamentos da rede. Já existe? Não sabemos!

A 10 de maio de 2017, a imprensa publicava: «Ministro quer plano da renovação da frota da Transtejo e

Soflusa concluído até ao final do ano». Passou 2018, estamos em 2019 e não se vê nada!

Outra notícia dizia: «Governo reforça investimento na frota da Transtejo e Soflusa».

Sr. Ministro, não tenho tempo para continuar, nem me parece que seja necessário, porque são mais do que

muitas as notícias sobre a dificuldade do material circulante, sobre a falta de barcos, sobre a falta de

carruagens…

O Sr. Secretário de Estado da Energia (João Galamba): — Não há falta de barcos, Sr. Deputado!