Debates Parlamentares - Diário 092, p. 39 (2019-06-05)

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6 DE JUNHO DE 2019

de estufa, apostar decidida e seriamente nas energias renováveis e alterar o paradigma no que diz respeito à

política de transportes, investindo de forma séria nos transportes públicos e, sobretudo, na ferrovia, de forma a

dotar o País de uma política de mobilidade capaz de transformar o transporte público numa verdadeira alternativa

à utilização da viatura particular.

Sem pretendermos desvalorizar o conjunto de passos dados nos últimos tempos, nomeadamente os avanços

a nível dos passes sociais, a verdade é que há ainda muito a fazer. Há muito a fazer não só a nível do

investimento, agora, do lado da oferta, para dar resposta ao aumento da procura dos transportes públicos

abrangidos pelos passes, mas também de um forte investimento na ferrovia. Há, portanto, muito a fazer,

sobretudo a nível dos transportes, que têm o peso que todos sabemos na emissão de gases com efeito de

estufa.

Por isso, ao longo dos anos, têm sido inúmeras as propostas de Os Verdes no sentido da promoção de

efetivas políticas de mobilidade coletiva, tendo em conta os seus amplos e reconhecidos benefícios ambientais,

sociais e económicos.

Na verdade, já há muito que Os Verdes afirmam que Portugal precisa de um novo paradigma de transportes,

tanto a nível de passageiros quanto de mercadorias, um novo paradigma centrado na componente ferroviária

que responda às necessidades de mobilidade das populações e do transporte de mercadorias, nomeadamente

no escoamento da produção local e regional, e que fomente a coesão territorial e um desenvolvimento

harmonioso do País. Por fim, mas não menos importante, um paradigma que dê uma resposta mais eficiente

aos desafios ambientais globais com que Portugal e o planeta se confrontam e, desde logo, no combate às

alterações climáticas.

Foram, aliás, estes os pressupostos que levaram Os Verdes a apresentar, em novembro de 2015, uma

iniciativa legislativa no sentido de recomendar ao Governo a elaboração de um plano ferroviário nacional ou as

várias propostas, em sede de Orçamento do Estado, para investimento em material circulante e para o reforço

de trabalhadores tanto na EMEF quanto na CP.

Também lá fora, junto das populações, «puxar» pelos comboios e «puxar» o Governo para os comboios tem

sido uma constante na intervenção e ação de Os Verdes. A campanha intitulada «Comboios a rolar, Portugal a

avançar», durante a qual Os Verdes percorreram mais de metade da rede ferroviária atualmente existente,

denunciando os mais diversos problemas, é disso exemplo.

Mais: as últimas jornadas parlamentares que Os Verdes promoveram em Beja tiveram, também, como tema

exatamente a ferrovia, nomeadamente as ligações entre Beja e Funcheira e entre Beja e Évora.

A campanha dos postais pela construção do ramal de ligação da estação de Portalegre à cidade e a

caminhada pela reabertura da Linha do Corgo são algumas das muitas ações de Os Verdes, que pretendem

obrigar o Governo a olhar mais para a ferrovia e para as suas necessidades.

De facto, depois de tantos anos de desinvestimento, torna-se urgente um esforço maior e mais rápido e

orientado para uma estratégia planificadora do futuro. E nem sequer se fale da falta de passageiros para os

comboios e para os transportes públicos em geral, porque todos sabemos que não há falta de passageiros, bem

pelo contrário.

Portanto, o problema não reside na falta de passageiros, o problema reside na obsessão pelo défice e na

teimosia do Governo do PS em querer mostrar-se como o aluno bem-comportado da União Europeia. Contas

feitas, bem podemos dizer: contas certas com a Europa, mas contas erradas com os portugueses, com os

transportes públicos e com a mobilidade das pessoas; contas certas com a Europa, mas contas erradas no

combate às alterações climáticas, pelo menos em matéria de transportes.

E depois das novas e positivas medidas no que diz respeito ao passe intermodal, que vieram potenciar a

procura dos transportes públicos, é agora necessário que o Governo se vire para o investimento a nível da

oferta. É que, se assim não for, estamos não só a empurrar as pessoas, novamente, para a utilização do

transporte individual, mas também a desacreditar a estratégia que se pretende com as medidas tomadas a nível

dos passes e, ainda, a comprometer o combate às alterações climáticas.

Para além disso, é muito pouco responsável potenciar o reforço da procura nos transportes públicos e manter

a mesma oferta, em termos de quantidade, conforto e segurança, que, mesmo sem este reforço recente da

procura, já estava à beira da rotura. Não é sensato apelar às pessoas para a utilização dos transportes públicos

e, depois, fechar as bilheteiras ou fechar a porta às bilheteiras ou remover os bancos dos comboios e do metro.

6 DE JUNHO DE 2019 39 de estufa, apostar decidida e seriamente nas energias renováveis e alterar o paradigma no que diz respeito à política de transportes, investindo de forma séria nos transportes públicos e, sobretudo, na ferrovia, de forma a dotar o País de uma política de mobilidade capaz de transformar o transporte público numa verdadeira alternativa à utilização da viatura particular. Sem pretendermos desvalorizar o conjunto de passos dados nos últimos tempos, nomeadamente os avanços a nível dos passes sociais, a verdade é que há ainda muito a fazer. Há muito a fazer não só a nível do investimento, agora, do lado da oferta, para dar resposta ao aumento da procura dos transportes públicos abrangidos pelos passes, mas também de um forte investimento na ferrovia. Há, portanto, muito a fazer, sobretudo a nível dos transportes, que têm o peso que todos sabemos na emissão de gases com efeito de estufa. Por isso, ao longo dos anos, têm sido inúmeras as propostas de Os Verdes no sentido da promoção de efetivas políticas de mobilidade coletiva, tendo em conta os seus amplos e reconhecidos benefícios ambientais, sociais e económicos. Na verdade, já há muito que Os Verdes afirmam que Portugal precisa de um novo paradigma de transportes, tanto a nível de passageiros quanto de mercadorias, um novo paradigma centrado na componente ferroviária que responda às necessidades de mobilidade das populações e do transporte de mercadorias, nomeadamente no escoamento da produção local e regional, e que fomente a coesão territorial e um desenvolvimento harmonioso do País. Por fim, mas não menos importante, um paradigma que dê uma resposta mais eficiente aos desafios ambientais globais com que Portugal e o planeta se confrontam e, desde logo, no combate às alterações climáticas. Foram, aliás, estes os pressupostos que levaram Os Verdes a apresentar, em novembro de 2015, uma iniciativa legislativa no sentido de recomendar ao Governo a elaboração de um plano ferroviário nacional ou as várias propostas, em sede de Orçamento do Estado, para investimento em material circulante e para o reforço de trabalhadores tanto na EMEF quanto na CP. Também lá fora, junto das populações, «puxar» pelos comboios e «puxar» o Governo para os comboios tem sido uma constante na intervenção e ação de Os Verdes. A campanha intitulada «Comboios a rolar, Portugal a avançar», durante a qual Os Verdes percorreram mais de metade da rede ferroviária atualmente existente, denunciando os mais diversos problemas, é disso exemplo. Mais: as últimas jornadas parlamentares que Os Verdes promoveram em Beja tiveram, também, como tema exatamente a ferrovia, nomeadamente as ligações entre Beja e Funcheira e entre Beja e Évora. A campanha dos postais pela construção do ramal de ligação da estação de Portalegre à cidade e a caminhada pela reabertura da Linha do Corgo são algumas das muitas ações de Os Verdes, que pretendem obrigar o Governo a olhar mais para a ferrovia e para as suas necessidades. De facto, depois de tantos anos de desinvestimento, torna-se urgente um esforço maior e mais rápido e orientado para uma estratégia planificadora do futuro. E nem sequer se fale da falta de passageiros para os comboios e para os transportes públicos em geral, porque todos sabemos que não há falta de passageiros, bem pelo contrário. Portanto, o problema não reside na falta de passageiros, o problema reside na obsessão pelo défice e na teimosia do Governo do PS em querer mostrar-se como o aluno bem-comportado da União Europeia. Contas feitas, bem podemos dizer: contas certas com a Europa, mas contas erradas com os portugueses, com os transportes públicos e com a mobilidade das pessoas; contas certas com a Europa, mas contas erradas no combate às alterações climáticas, pelo menos em matéria de transportes. E depois das novas e positivas medidas no que diz respeito ao passe intermodal, que vieram potenciar a procura dos transportes públicos, é agora necessário que o Governo se vire para o investimento a nível da oferta. É que, se assim não for, estamos não só a empurrar as pessoas, novamente, para a utilização do transporte individual, mas também a desacreditar a estratégia que se pretende com as medidas tomadas a nível dos passes e, ainda, a comprometer o combate às alterações climáticas. Para além disso, é muito pouco responsável potenciar o reforço da procura nos transportes públicos e manter a mesma oferta, em termos de quantidade, conforto e segurança, que, mesmo sem este reforço recente da procura, já estava à beira da rotura. Não é sensato apelar às pessoas para a utilização dos transportes públicos e, depois, fechar as bilheteiras ou fechar a porta às bilheteiras ou remover os bancos dos comboios e do metro.

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