Debates Parlamentares - Diário 094, p. 61 (2019-06-07)

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8 DE JUNHO DE 2019

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, uma vez que foi aprovada uma proposta do PS relativamente

ao n.º 8 do artigo 18.º, esta votação fica prejudicada, na medida em que propõe a eliminação de uma proposta

de alteração já aprovada.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa não tem acesso ao texto das propostas, pelo que mais vale

procedermos à votação. Se está prejudicada, logo se vê.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar o n.º 8 do artigo 18.º da proposta do CDS-PP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN

e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do Deputado do PS

Ricardo Bexiga.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, é para perguntar se, tendo-se votado os n.os 7 e 8 desta proposta

de alteração, não temos de votar agora os restantes números constantes da mesma proposta.

Pausa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, segundo a informação de que a Mesa dispõe, a votação dos restantes

números está prejudicada.

O Sr. André Silva (PAN): — Peço desculpa, Sr. Presidente, mas tenho um guião diferente daquele que a

Mesa está a utilizar!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, compreendo a sua irritação, que é muito partilhada.

Sr.as e Srs. Deputados, passamos à votação do artigo 19.º do texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do BE, do CDS-PP, do PAN e do Deputado do PS

Ricardo Bexiga.

Vamos proceder à votação da proposta apresentada pelo CDS-PP de eliminação do artigo 20.º do texto de

substituição.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN

e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do Deputado do PS

Ricardo Bexiga.

Votamos agora a proposta do PS de alteração do artigo 20.º do texto de substituição.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do

PS Ricardo Bexiga.

Vamos votar a proposta, apresentada pelo PS, de alteração do artigo 21.º do texto de substituição.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra

do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do

PS Ricardo Bexiga.

8 DE JUNHO DE 2019 61 O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, uma vez que foi aprovada uma proposta do PS relativamente ao n.º 8 do artigo 18.º, esta votação fica prejudicada, na medida em que propõe a eliminação de uma proposta de alteração já aprovada. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa não tem acesso ao texto das propostas, pelo que mais vale procedermos à votação. Se está prejudicada, logo se vê. Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar o n.º 8 do artigo 18.º da proposta do CDS-PP. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do Deputado do PS Ricardo Bexiga.O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, é para perguntar se, tendo-se votado os n.os 7 e 8 desta proposta de alteração, não temos de votar agora os restantes números constantes da mesma proposta. Pausa.O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, segundo a informação de que a Mesa dispõe, a votação dos restantes números está prejudicada. O Sr. André Silva (PAN): — Peço desculpa, Sr. Presidente, mas tenho um guião diferente daquele que a Mesa está a utilizar! O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, compreendo a sua irritação, que é muito partilhada. Sr.as e Srs. Deputados, passamos à votação do artigo 19.º do texto de substituição. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos contra do PCP e de Os Verdes e abstenções do BE, do CDS-PP, do PAN e do Deputado do PS Ricardo Bexiga.Vamos proceder à votação da proposta apresentada pelo CDS-PP de eliminação do artigo 20.º do texto de substituição. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, votos a favor do CDS-PP e a abstenção do Deputado do PS Ricardo Bexiga.Votamos agora a proposta do PS de alteração do artigo 20.º do texto de substituição. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do PS Ricardo Bexiga.Vamos votar a proposta, apresentada pelo PS, de alteração do artigo 21.º do texto de substituição. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos contra do PSD, do CDS-PP e do PAN e abstenções do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e do Deputado do PS Ricardo Bexiga.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

Ana Santos Pinto
S.E. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO MARQUES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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