Debates Parlamentares - Diário 094, p. 64 (2019-06-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 94

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, era para dizer que também pretendemos fazer uma

declaração de voto oral.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, queria anunciar duas coisas.

Em primeiro lugar, irei apresentar uma declaração de voto sobre todas estas votações.

Em segundo lugar, penso que não ficou registado o meu sentido de voto em relação à proposta, apresentada

pelo CDS-PP, de alteração do artigo 16.º do texto de substituição, apresentado pela Comissão Eventual para o

Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, que aprova o regime do exercício de funções por

titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Nos pontos não prejudicados anteriormente, o meu sentido

de voto foi contra.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Ricardo Bexiga, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, era para informar a Câmara de que apresentarei uma

declaração de voto escrita sobre as votações que acabámos de fazer.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de

Trabalho e Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 895/XIII/3.ª (BE) — Reconhece e regulamenta a

profissão de criminólogo(a) e 1054/XIII/4.ª (CDS-PP) — Aprova o regime do exercício profissional dos

criminólogos.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes,

do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, relativamente à última votação

que fizemos, apresentarei uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Lei n.os 165/XIII/1.ª (PS) —

Procede à primeira alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo

jovem, 483/XIII/2.ª (PSD) — Procede à primeira alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o

regime jurídico do associativismo jovem, 488/XIII/2.ª (BE) — Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem

(Primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho) e 492/XIII/2.ª (PCP) — Pela criação de um plano nacional

de incentivo ao associativismo estudantil e pela implementação de medidas de apoio e isenção de custos na

constituição e reconhecimento de associações juvenis e à Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV) — Altera o

Regime Jurídico do Associativismo Jovem.

I SÉRIE — NÚMERO 94 64 O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado Nuno Magalhães, pediu a palavra para que efeito? O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, era para dizer que também pretendemos fazer uma declaração de voto oral. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, pediu a palavra para que efeito? O Sr. Paulo Trigo Pereira (N insc.): — Sr. Presidente, queria anunciar duas coisas. Em primeiro lugar, irei apresentar uma declaração de voto sobre todas estas votações. Em segundo lugar, penso que não ficou registado o meu sentido de voto em relação à proposta, apresentada pelo CDS-PP, de alteração do artigo 16.º do texto de substituição, apresentado pela Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. Nos pontos não prejudicados anteriormente, o meu sentido de voto foi contra. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr. Deputado Ricardo Bexiga, pediu a palavra para que efeito? O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Sr. Presidente, era para informar a Câmara de que apresentarei uma declaração de voto escrita sobre as votações que acabámos de fazer. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social, relativo aos Projetos de Lei n.os 895/XIII/3.ª (BE) — Reconhece e regulamenta a profissão de criminólogo(a) e 1054/XIII/4.ª (CDS-PP) — Aprova o regime do exercício profissional dos criminólogos. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes, do PAN e do Deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira e a abstenção do PS.A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que, relativamente à última votação que fizemos, apresentarei uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Sr.as e Srs. Deputados, vamos passar à votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, relativo aos Projetos de Lei n.os 165/XIII/1.ª (PS) — Procede à primeira alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem, 483/XIII/2.ª (PSD) — Procede à primeira alteração da Lei n.º 23/2006, de 23 de junho, modificando o regime jurídico do associativismo jovem, 488/XIII/2.ª (BE) — Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem (Primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junho) e 492/XIII/2.ª (PCP) — Pela criação de um plano nacional de incentivo ao associativismo estudantil e pela implementação de medidas de apoio e isenção de custos na constituição e reconhecimento de associações juvenis e à Proposta de Lei n.º 133/XIII/3.ª (GOV) — Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Intervenção

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

João Paulo Rebelo
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

João Gomes Cravinho
MIN. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS PEDRO PIMENTEL
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

Ana Santos Pinto
S.E. DA DEFESA NACIONAL
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

CONCEIÇÃO BESSA RUÃO
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Ricardo Mourinho Félix
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

CARLOS MATIAS
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Ana Paula Vitorino
MIN. DO MAR
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOÃO MARQUES
Deputado
Declaração de voto

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Declaração de voto

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas