Debates Parlamentares - Diário 103, p. 20 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … e a seriedade exige que se leia, repito, que se leia sobre os

temas que estão a ser discutidos. Desde logo, Sr.ª Deputada, se tiver oportunidade, leia o relatório da Sr.ª

Provedora de Justiça, que refere, de uma forma expressa — não é o PSD que o diz —, que nunca houve tantos

atrasos. Friso, Sr.ª Deputada, que nunca houve tantos atrasos como se têm estado a verificar nos últimos anos,

designadamente desde 2017.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Essa é que é essa!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Pela sua intervenção, dá-me a sensação de que o PCP acabou de

manifestar uma grande insensibilidade para com aqueles que vivem sem qualquer rendimento há mais de um

ano.

Aplausos do PSD.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, então, à segunda ronda de perguntas à Sr.ª

Deputada Clara Marques Mendes, sendo a primeira do Bloco de Esquerda.

Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem a palavra.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento a Sr.ª Deputada Clara

Marques Mendes pela declaração política, pelo assunto que nos traz e, também, pelo momento que nos

proporcionou, por vermos o PSD, desta vez, a tentar aliar-se a greves em curso.

Protestos do PSD.

Que grande volte-face do PSD, que grande caminho que o PSD foi percorrendo para se encavalitar em

greves e para vir prestar loas a serviços públicos, serviços públicos que antes, de duas, uma, ou apelidava como

«gorduras do Estado», e portanto eram para emagrecer, para abater, ou, então, queria privatizar.

Por exemplo, a Sr.ª Deputada começou por falar da saúde. O PSD, na saúde, tinha uma lista de cerca de 30

hospitais para entregar a entidades privadas. Não sei se está lembrada disso. Não sei se era uma tentativa de

melhorar o serviço público acabando com ele, ou seja, para acabar os problemas do serviço público, acabava

com o próprio serviço público.

Mas como as declarações políticas na Assembleia da República também devem servir para os partidos virem

dizer ao País o que propõem para determinados assuntos, para determinadas áreas, gostava de aproveitar a

oportunidade para colocar algumas questões.

Começou por falar sobre as greves em curso e eu gostava de falar-lhe sobre médicos. Está o PSD disponível

para defender, por exemplo, a exclusividade dos médicos e dos outros profissionais no Serviço Nacional de

Saúde, para garantir que o Serviço Nacional de Saúde tenha cada vez mais profissionais e que eles não sejam

drenados para o privado? Sim ou não?

Está o PSD disponível para rever a sua posição sobre a formação de mais médicos especialistas? Em vez

de apoiar um regime jurídico criado pelo PSD, que gerou indiferenciação dos médicos, está disponível para vir,

agora, ao encontro das propostas do Bloco de Esquerda para aumentar as vagas para médicos especialistas,

para termos mais médicos especialistas no País? Sim ou não?

Sobre enfermeiros, está disponível para rever a carreira dos enfermeiros, para acompanhar o Bloco de

Esquerda na intenção da revisão da carreira de enfermagem, para uma contagem integral do tempo dos

profissionais, para garantir o igual tratamento entre contratos individuais de trabalho e contratos de trabalho em

funções públicas? Sim ou não?

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Termino com isto, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 103 20 A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — … e a seriedade exige que se leia, repito, que se leia sobre os temas que estão a ser discutidos. Desde logo, Sr.ª Deputada, se tiver oportunidade, leia o relatório da Sr.ª Provedora de Justiça, que refere, de uma forma expressa — não é o PSD que o diz —, que nunca houve tantos atrasos. Friso, Sr.ª Deputada, que nunca houve tantos atrasos como se têm estado a verificar nos últimos anos, designadamente desde 2017. O Sr. Adão Silva (PSD): — Essa é que é essa! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Pela sua intervenção, dá-me a sensação de que o PCP acabou de manifestar uma grande insensibilidade para com aqueles que vivem sem qualquer rendimento há mais de um ano. Aplausos do PSD. Protestos do PCP. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Passamos, então, à segunda ronda de perguntas à Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, sendo a primeira do Bloco de Esquerda. Sr. Deputado Moisés Ferreira, tem a palavra. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes pela declaração política, pelo assunto que nos traz e, também, pelo momento que nos proporcionou, por vermos o PSD, desta vez, a tentar aliar-se a greves em curso. Protestos do PSD. Que grande volte-face do PSD, que grande caminho que o PSD foi percorrendo para se encavalitar em greves e para vir prestar loas a serviços públicos, serviços públicos que antes, de duas, uma, ou apelidava como «gorduras do Estado», e portanto eram para emagrecer, para abater, ou, então, queria privatizar. Por exemplo, a Sr.ª Deputada começou por falar da saúde. O PSD, na saúde, tinha uma lista de cerca de 30 hospitais para entregar a entidades privadas. Não sei se está lembrada disso. Não sei se era uma tentativa de melhorar o serviço público acabando com ele, ou seja, para acabar os problemas do serviço público, acabava com o próprio serviço público. Mas como as declarações políticas na Assembleia da República também devem servir para os partidos virem dizer ao País o que propõem para determinados assuntos, para determinadas áreas, gostava de aproveitar a oportunidade para colocar algumas questões. Começou por falar sobre as greves em curso e eu gostava de falar-lhe sobre médicos. Está o PSD disponível para defender, por exemplo, a exclusividade dos médicos e dos outros profissionais no Serviço Nacional de Saúde, para garantir que o Serviço Nacional de Saúde tenha cada vez mais profissionais e que eles não sejam drenados para o privado? Sim ou não? Está o PSD disponível para rever a sua posição sobre a formação de mais médicos especialistas? Em vez de apoiar um regime jurídico criado pelo PSD, que gerou indiferenciação dos médicos, está disponível para vir, agora, ao encontro das propostas do Bloco de Esquerda para aumentar as vagas para médicos especialistas, para termos mais médicos especialistas no País? Sim ou não? Sobre enfermeiros, está disponível para rever a carreira dos enfermeiros, para acompanhar o Bloco de Esquerda na intenção da revisão da carreira de enfermagem, para uma contagem integral do tempo dos profissionais, para garantir o igual tratamento entre contratos individuais de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas? Sim ou não? O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Termino com isto, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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