Debates Parlamentares - Diário 103, p. 21 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

É importante responder a isto, porque se não a declaração que veio aqui fazer é uma mera instrumentalização

dos trabalhadores,…

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Instrumentalização dos trabalhadores?! Nós?!

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … é uma mera instrumentalização dos funcionários públicos, é uma mera

instrumentalização da greve, e tem pouca seriedade, porque, depois, não tem nenhuma proposta para estas

questões que estão em cima da mesa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última questão à Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes é da

Sr.ª Deputada Carla Tavares, do PS. Tem a palavra.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, de facto, Sr.ª Deputada, existe um ditado popular que encarna

bem aquilo que a Sr.ª Deputada há pouco veio aqui fazer, que é: «Bem prega Frei Tomás; olha para o que ele

diz, não olhes para o que ele faz».

Claro que — e, caso não se recorde, relembro-a — durante o anterior Governo do PSD/CDS a área da

segurança social e do trabalho perderam 3156 trabalhadores. Até ao primeiro trimestre de 2019, este Governo

já conseguiu recuperar 906 desses trabalhadores, no entanto, reconhecemos todos que esse número poderá

ainda não ser suficiente.

Aliás, Sr.ª Deputada, recordemos também que o Governo do PSD e do CDS foi o campeão da destruição de

emprego, não só na segurança social, mas de todo o emprego, e esse é o reconhecimento que os portugueses

também saberão fazer nas próximas eleições.

Acresce ainda, Sr.ª Deputada, que só no último mês de maio estiveram a pagamento, no Centro Nacional de

Pensões, 15 000 novas pensões, ou seja, mais 63% do que aquelas que estiveram a pagamento no ano de

2014, pensões essas que o Governo do PS aumentou e não cortou, como o PSD e o CDS queriam fazer. Sim,

Sr.ª Deputada, porque os portugueses não se esquecem do corte dos 600 milhões que o PSD e o CDS queriam

fazer.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Mais, Sr.ª Deputada: se compararmos 2014 com 2015, 2016 ou 2017,

percebemos de imediato que, nos últimos três anos, houve um aumento de 30% de novos pedidos de pensões,

não obstante os recursos humanos da segurança social terem diminuído em mais de um terço por força dos

cortes de pessoal e das pessoas que foram enviadas para a requalificação pelo anterior Governo.

Aliás, durante a anterior legislatura, por várias vezes, o PS questionou o então Governo do PSD e do CDS

sobre o previsível, agora confirmado, impacto negativo dos despedimentos disfarçados de requalificação, quer

na produtividade, quer na capacidade de resposta dos serviços da segurança social. Esse impacto negativo foi

sempre negado, sendo várias vezes afirmado que essas pessoas não faziam falta.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, sendo hoje claro, e confirmando-se que os 700 trabalhadores da

segurança social enviados para a requalificação, bem como todos os outros, afinal, faziam falta, como, aliás, o

PS sempre acautelou e preveniu, pergunto-lhe o que é que fez o PSD, na altura, para acautelar essa mesma

falta de pessoal, para que, de facto, não se viesse a verificar no futuro, como veio a acontecer, a falta desses

recursos humanos?

Aplausos do PS.

3 DE JULHO DE 2019 21 É importante responder a isto, porque se não a declaração que veio aqui fazer é uma mera instrumentalização dos trabalhadores,… A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Instrumentalização dos trabalhadores?! Nós?! O Sr. Moisés Ferreira (BE): — … é uma mera instrumentalização dos funcionários públicos, é uma mera instrumentalização da greve, e tem pouca seriedade, porque, depois, não tem nenhuma proposta para estas questões que estão em cima da mesa. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A última questão à Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes é da Sr.ª Deputada Carla Tavares, do PS. Tem a palavra. A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Sr. Presidente, de facto, Sr.ª Deputada, existe um ditado popular que encarna bem aquilo que a Sr.ª Deputada há pouco veio aqui fazer, que é: «Bem prega Frei Tomás; olha para o que ele diz, não olhes para o que ele faz». Claro que — e, caso não se recorde, relembro-a — durante o anterior Governo do PSD/CDS a área da segurança social e do trabalho perderam 3156 trabalhadores. Até ao primeiro trimestre de 2019, este Governo já conseguiu recuperar 906 desses trabalhadores, no entanto, reconhecemos todos que esse número poderá ainda não ser suficiente. Aliás, Sr.ª Deputada, recordemos também que o Governo do PSD e do CDS foi o campeão da destruição de emprego, não só na segurança social, mas de todo o emprego, e esse é o reconhecimento que os portugueses também saberão fazer nas próximas eleições. Acresce ainda, Sr.ª Deputada, que só no último mês de maio estiveram a pagamento, no Centro Nacional de Pensões, 15 000 novas pensões, ou seja, mais 63% do que aquelas que estiveram a pagamento no ano de 2014, pensões essas que o Governo do PS aumentou e não cortou, como o PSD e o CDS queriam fazer. Sim, Sr.ª Deputada, porque os portugueses não se esquecem do corte dos 600 milhões que o PSD e o CDS queriam fazer. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Muito bem! A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Mais, Sr.ª Deputada: se compararmos 2014 com 2015, 2016 ou 2017, percebemos de imediato que, nos últimos três anos, houve um aumento de 30% de novos pedidos de pensões, não obstante os recursos humanos da segurança social terem diminuído em mais de um terço por força dos cortes de pessoal e das pessoas que foram enviadas para a requalificação pelo anterior Governo. Aliás, durante a anterior legislatura, por várias vezes, o PS questionou o então Governo do PSD e do CDS sobre o previsível, agora confirmado, impacto negativo dos despedimentos disfarçados de requalificação, quer na produtividade, quer na capacidade de resposta dos serviços da segurança social. Esse impacto negativo foi sempre negado, sendo várias vezes afirmado que essas pessoas não faziam falta. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Tavares (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes, sendo hoje claro, e confirmando-se que os 700 trabalhadores da segurança social enviados para a requalificação, bem como todos os outros, afinal, faziam falta, como, aliás, o PS sempre acautelou e preveniu, pergunto-lhe o que é que fez o PSD, na altura, para acautelar essa mesma falta de pessoal, para que, de facto, não se viesse a verificar no futuro, como veio a acontecer, a falta desses recursos humanos? Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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