Debates Parlamentares - Diário 103, p. 24 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

A marca principal da Legislatura foi, contudo, a dos resultados económicos e orçamentais.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Está uma coisa esperta, está!

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — A estratégia traçada no Programa do Governo era clara: eliminadas

as medidas que estrangulavam as famílias e a economia, seria possível passar do abrandamento económico a

um crescimento mais robusto. Uma das originalidades da Legislatura foi precisamente a de se cumprir esse

Programa do Governo e se aplicarem as medidas que nele constavam.

A aplicação dessas medidas teve o resultado previsto no Programa do Governo. Os défices orçamentais dos

últimos anos são os mais baixos da democracia e o atual excedente primário e o peso da dívida pública no PIB

(produto interno bruto) são aqueles que estavam previstos no Programa do Governo, apesar de dúvidas,

ceticismo e mesmos afirmações perentórias sobre impossibilidades aritméticas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — A redução sustentada do peso da dívida pública no PIB é um dos

principais legados estruturais que este Governo, ou qualquer Governo, pode deixar para o futuro. O outro é a

sustentabilidade dessa grande dívida implícita do Estado que é a dívida face aos pensionistas, atuais e futuros.

É preciso que quem hoje trabalha tenha a segurança de que terá uma pensão amanhã. Aqui, além de se ter

passado de défices a excedentes na segurança social, a conjugação desses excedentes com a criação de novas

receitas permitiu prolongar em 19 anos o tempo em que o Fundo de Estabilização Financeira pode acorrer a

desequilíbrios do sistema.

Na base destes resultados está o facto de a economia ter respondido aos estímulos, criando emprego. Em

quatro anos, há mais 370 000 empregos em Portugal e a taxa de desemprego foi reduzida para quase metade,

a mais baixa em 17 anos.

Aplausos do PS.

Ao mesmo tempo, em todos os anos desta Legislatura, aumentou o salário mínimo, com um aumento

acumulado de quase 20%, aumentou igualmente o salário médio e aumentou a despesa social, que é a rede de

segurança dos portugueses em situação mais frágil, tudo contribuindo para uma redução sem precedentes da

taxa de risco de pobreza, a um ritmo que foi o maior entre os países da zona euro.

Acrescento que esta maioria parlamentar cumpriu os compromissos constantes do Programa do Governo

em termos de redução de impostos. O PS provou, assim, que é possível compatibilizar estes resultados

económicos e sociais com finanças públicas sustentáveis. Os resultados orçamentais obtidos permitem que a

campanha eleitoral que se avizinha não seja dominada por emergência orçamental, procedimentos por défices

excessivos ou ameaças de sanções, como vinha ininterruptamente acontecendo há mais de década e meia.

Para o PS, ter finanças públicas sólidas não é principalmente uma questão de cumprimento de regras

europeias, é antes uma questão de sustentabilidade do Estado social.

Aplausos do PS.

A redução do peso da dívida pública vai libertando recursos que podem progressivamente ser aplicados no

financiamento dos serviços públicos e, no longo prazo, o País só pode ter aqueles serviços públicos que esteja

disponível para financiar com impostos, não com endividamento.

Aqueles partidos que, como o PS, defendem um Estado social forte, aqueles partidos que, como o PS, não

colocam a hipótese…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Já vou terminar, Sr. Presidente.

I SÉRIE — NÚMERO 103 24 A marca principal da Legislatura foi, contudo, a dos resultados económicos e orçamentais. O Sr. António Costa Silva (PSD): — Está uma coisa esperta, está! O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — A estratégia traçada no Programa do Governo era clara: eliminadas as medidas que estrangulavam as famílias e a economia, seria possível passar do abrandamento económico a um crescimento mais robusto. Uma das originalidades da Legislatura foi precisamente a de se cumprir esse Programa do Governo e se aplicarem as medidas que nele constavam. A aplicação dessas medidas teve o resultado previsto no Programa do Governo. Os défices orçamentais dos últimos anos são os mais baixos da democracia e o atual excedente primário e o peso da dívida pública no PIB (produto interno bruto) são aqueles que estavam previstos no Programa do Governo, apesar de dúvidas, ceticismo e mesmos afirmações perentórias sobre impossibilidades aritméticas. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — A redução sustentada do peso da dívida pública no PIB é um dos principais legados estruturais que este Governo, ou qualquer Governo, pode deixar para o futuro. O outro é a sustentabilidade dessa grande dívida implícita do Estado que é a dívida face aos pensionistas, atuais e futuros. É preciso que quem hoje trabalha tenha a segurança de que terá uma pensão amanhã. Aqui, além de se ter passado de défices a excedentes na segurança social, a conjugação desses excedentes com a criação de novas receitas permitiu prolongar em 19 anos o tempo em que o Fundo de Estabilização Financeira pode acorrer a desequilíbrios do sistema. Na base destes resultados está o facto de a economia ter respondido aos estímulos, criando emprego. Em quatro anos, há mais 370 000 empregos em Portugal e a taxa de desemprego foi reduzida para quase metade, a mais baixa em 17 anos. Aplausos do PS. Ao mesmo tempo, em todos os anos desta Legislatura, aumentou o salário mínimo, com um aumento acumulado de quase 20%, aumentou igualmente o salário médio e aumentou a despesa social, que é a rede de segurança dos portugueses em situação mais frágil, tudo contribuindo para uma redução sem precedentes da taxa de risco de pobreza, a um ritmo que foi o maior entre os países da zona euro. Acrescento que esta maioria parlamentar cumpriu os compromissos constantes do Programa do Governo em termos de redução de impostos. O PS provou, assim, que é possível compatibilizar estes resultados económicos e sociais com finanças públicas sustentáveis. Os resultados orçamentais obtidos permitem que a campanha eleitoral que se avizinha não seja dominada por emergência orçamental, procedimentos por défices excessivos ou ameaças de sanções, como vinha ininterruptamente acontecendo há mais de década e meia. Para o PS, ter finanças públicas sólidas não é principalmente uma questão de cumprimento de regras europeias, é antes uma questão de sustentabilidade do Estado social. Aplausos do PS. A redução do peso da dívida pública vai libertando recursos que podem progressivamente ser aplicados no financiamento dos serviços públicos e, no longo prazo, o País só pode ter aqueles serviços públicos que esteja disponível para financiar com impostos, não com endividamento. Aqueles partidos que, como o PS, defendem um Estado social forte, aqueles partidos que, como o PS, não colocam a hipótese… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Rocha Andrade (PS): — Já vou terminar, Sr. Presidente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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