Debates Parlamentares - Diário 103, p. 26 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

Sr. Deputado, devo dizer que, depois da sua intervenção, percebi que a grande força de bloqueio é o próprio

Partido Socialista e que, hoje, veio emendar a mão das suas Jornadas Parlamentares. Da nossa parte, esteja à

vontade, porque não guardamos nenhum tipo de ressentimentos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra o Sr.

Deputado António Filipe, do PCP.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, queria começar por

dizer que valorizamos muito o que aconteceu nesta Legislatura.

Valorizamos muito, desde logo, a contribuição que o PCP deu para que esta Legislatura tenha sido aquilo

que foi e não a continuação da Legislatura anterior. É que, na noite de 4 de outubro de 2015, aliás, numa altura

em que o Secretário-Geral do Partido Socialista até já dava como adquirido que ficaria na oposição, ficou

conhecida uma frase do Secretário-Geral do PCP, quando afirmou que o Partido Socialista poderia formar

Governo se quisesse. A partir daí, de facto, abriu-se um caminho.

Importa daqui retirar algumas lições, desde logo, a de que, afinal, as eleições não eram para eleger primeiros-

ministros.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Ora bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — As eleições eram para eleger Deputados à Assembleia da República e a

solução governativa sairia daquela que fosse a correlação de forças na Assembleia da República. A direita tinha

perdido a maioria absoluta e havia todas as condições para ser afastada do Governo.

Portanto, congratulamo-nos muito que, em função deste novo quadro que se abriu, tenha sido possível

encontrar uma solução governativa que, de facto, trouxe grandes avanços para os portugueses em matéria de

reposição de direitos e rendimentos, que demonstrou que o caminho que a direita dizia ser o único não o era,

pelo contrário, era o pior dos caminhos, e ficou demonstrado que a economia portuguesa só tinha a ganhar com

um aumento do poder de compra da maioria dos portugueses, particularmente daqueles que menos tinham e

que menos podiam.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Isso refletiu-se nos números da economia, refletiu-se nos números do

desemprego, refletiu-se, de facto, numa outra realidade para o nosso País.

Porém, Sr. Deputado, do nosso ponto de vista, era possível ter ido mais longe em algumas matérias e não

se foi porque, de facto, aí, o Partido Socialista não nos acompanhou. O Partido Socialista não quis alterar para

melhor a legislação do trabalho e, portanto, não só se conformou com aquilo que a direita tinha feito como até

apresentou propostas que ainda estão em discussão mas que, do nosso ponto de vista, não melhoram, pelo

contrário, a fragilização dos trabalhadores, provocada pela política de direita.

Era possível ter ido mais longe, relativamente aos serviços públicos, à contratação de funcionários.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Era possível ter reposto as freguesias que foram extintas pelo PSD e pelo CDS e isso não foi por diante

porque o Partido Socialista preferiu ficar fiel à sua ideia das contas certas para fazer boa figura em Bruxelas,

fazendo má figura em Portugal.

Por isso, Sr. Presidente — e termino —, congratulamo-nos com o que aconteceu nesta Legislatura mas

podíamos ter ido mais longe e na próxima Legislatura o PCP cá estará para lutar por mais avanços e para

impedir que se volte para trás.

I SÉRIE — NÚMERO 103 26 Sr. Deputado, devo dizer que, depois da sua intervenção, percebi que a grande força de bloqueio é o próprio Partido Socialista e que, hoje, veio emendar a mão das suas Jornadas Parlamentares. Da nossa parte, esteja à vontade, porque não guardamos nenhum tipo de ressentimentos. Aplausos do BE.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem agora a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do PCP. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, queria começar por dizer que valorizamos muito o que aconteceu nesta Legislatura. Valorizamos muito, desde logo, a contribuição que o PCP deu para que esta Legislatura tenha sido aquilo que foi e não a continuação da Legislatura anterior. É que, na noite de 4 de outubro de 2015, aliás, numa altura em que o Secretário-Geral do Partido Socialista até já dava como adquirido que ficaria na oposição, ficou conhecida uma frase do Secretário-Geral do PCP, quando afirmou que o Partido Socialista poderia formar Governo se quisesse. A partir daí, de facto, abriu-se um caminho. Importa daqui retirar algumas lições, desde logo, a de que, afinal, as eleições não eram para eleger primeiros-ministros. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Ora bem! O Sr. António Filipe (PCP): — As eleições eram para eleger Deputados à Assembleia da República e a solução governativa sairia daquela que fosse a correlação de forças na Assembleia da República. A direita tinha perdido a maioria absoluta e havia todas as condições para ser afastada do Governo. Portanto, congratulamo-nos muito que, em função deste novo quadro que se abriu, tenha sido possível encontrar uma solução governativa que, de facto, trouxe grandes avanços para os portugueses em matéria de reposição de direitos e rendimentos, que demonstrou que o caminho que a direita dizia ser o único não o era, pelo contrário, era o pior dos caminhos, e ficou demonstrado que a economia portuguesa só tinha a ganhar com um aumento do poder de compra da maioria dos portugueses, particularmente daqueles que menos tinham e que menos podiam. O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Isso refletiu-se nos números da economia, refletiu-se nos números do desemprego, refletiu-se, de facto, numa outra realidade para o nosso País. Porém, Sr. Deputado, do nosso ponto de vista, era possível ter ido mais longe em algumas matérias e não se foi porque, de facto, aí, o Partido Socialista não nos acompanhou. O Partido Socialista não quis alterar para melhor a legislação do trabalho e, portanto, não só se conformou com aquilo que a direita tinha feito como até apresentou propostas que ainda estão em discussão mas que, do nosso ponto de vista, não melhoram, pelo contrário, a fragilização dos trabalhadores, provocada pela política de direita. Era possível ter ido mais longe, relativamente aos serviços públicos, à contratação de funcionários. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr. Deputado, tem de terminar. O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Era possível ter reposto as freguesias que foram extintas pelo PSD e pelo CDS e isso não foi por diante porque o Partido Socialista preferiu ficar fiel à sua ideia das contas certas para fazer boa figura em Bruxelas, fazendo má figura em Portugal. Por isso, Sr. Presidente — e termino —, congratulamo-nos com o que aconteceu nesta Legislatura mas podíamos ter ido mais longe e na próxima Legislatura o PCP cá estará para lutar por mais avanços e para impedir que se volte para trás.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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