Debates Parlamentares - Diário 103, p. 29 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … ou que, por último, ia haver operações stop do fisco, que, sim, foram

do conhecimento da administração tributária, como ficou comprovado na última semana.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Aplica-se o mesmo comentário que fiz há pouco ao Sr.

Deputado António Filipe: 2 minutos não são 3.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Tem razão!

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O último pedido de esclarecimento é da Sr.ª Deputada Inês

Domingos.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade,

veio aqui fazer um balanço e o que faltava era que não houvesse pontos positivos. De facto, é positivo que o

PIB tenha crescido e que o desemprego tenha diminuído, mas também devo dizer que seria extraordinário que

isso não acontecesse, considerando que Portugal beneficiou de uma das conjunturas internacionais mais

favoráveis das últimas décadas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Por outro lado, é preocupante que em 2018 tenha havido 20 países da

União Europeia que cresceram mais do que Portugal. É grave que, quando nos comparamos com a média da

UE, Portugal esteja a divergir. Em 2015, tínhamos um PIB per capita, em paridade de poder de compra, que era

77,5% da média da União Europeia e, em 2018, ele desceu para 76,2%.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Pois, pois!

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr. Deputado, com este Governo, com esta maioria, com estas esquerdas,

os portugueses têm uma qualidade de vida pior, face aos cidadãos da União Europeia.

Sobre as contas públicas, Sr. Deputado, o défice, de facto, diminuiu, só que aumentou a despesa corrente

primária, à custa de uma degradação do investimento público, que em 2018 era inferior ao nível de 2015, e, em

percentagem do PIB, é mesmo o mais baixo da União Europeia, e também à custa de uma grave deterioração

dos serviços públicos, ao mesmo tempo que aumenta a carga fiscal para um máximo histórico.

Sr. Deputado, sobre as promessas de que falou da tribuna, todos nos lembramos de o Ministro Mário

Centeno, precisamente nesta Sala, dizer que não iria aumentar a carga fiscal — «Leiam nos meus lábios», dizia

ele. Pois hoje lemos nos números do Ministério das Finanças que a carga fiscal está em máximos históricos.

Sr. Deputado, os sinais que nos chegam da poupança, que continua próxima de mínimos históricos, da

produtividade, que diminuiu, segundo os números do Ministério das Finanças; do saldo externo que, pela

primeira vez, em muitos meses, voltou a ser negativo, são tudo sinais de alerta que nos deviam preocupar. E

gostava de saber porque é que são ignorados pelo Partido Socialista e pelo Governo.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que alertámos para que o Governo

mudasse o seu comportamento. Agora é tempo de escolher uma alternativa, uma alternativa reformista para o

País, que o PSD começa hoje mesmo a apresentar.

Aplausos do PSD.

O Sr. António Filipe (PCP): — Começa hoje?!

3 DE JULHO DE 2019 29 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … ou que, por último, ia haver operações stop do fisco, que, sim, foram do conhecimento da administração tributária, como ficou comprovado na última semana. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Aplica-se o mesmo comentário que fiz há pouco ao Sr. Deputado António Filipe: 2 minutos não são 3. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Tem razão! O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — O último pedido de esclarecimento é da Sr.ª Deputada Inês Domingos. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Fernando Rocha Andrade, veio aqui fazer um balanço e o que faltava era que não houvesse pontos positivos. De facto, é positivo que o PIB tenha crescido e que o desemprego tenha diminuído, mas também devo dizer que seria extraordinário que isso não acontecesse, considerando que Portugal beneficiou de uma das conjunturas internacionais mais favoráveis das últimas décadas. O Sr. Adão Silva (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Por outro lado, é preocupante que em 2018 tenha havido 20 países da União Europeia que cresceram mais do que Portugal. É grave que, quando nos comparamos com a média da UE, Portugal esteja a divergir. Em 2015, tínhamos um PIB per capita, em paridade de poder de compra, que era 77,5% da média da União Europeia e, em 2018, ele desceu para 76,2%. O Sr. Adão Silva (PSD): — Pois, pois! A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Sr. Deputado, com este Governo, com esta maioria, com estas esquerdas, os portugueses têm uma qualidade de vida pior, face aos cidadãos da União Europeia. Sobre as contas públicas, Sr. Deputado, o défice, de facto, diminuiu, só que aumentou a despesa corrente primária, à custa de uma degradação do investimento público, que em 2018 era inferior ao nível de 2015, e, em percentagem do PIB, é mesmo o mais baixo da União Europeia, e também à custa de uma grave deterioração dos serviços públicos, ao mesmo tempo que aumenta a carga fiscal para um máximo histórico. Sr. Deputado, sobre as promessas de que falou da tribuna, todos nos lembramos de o Ministro Mário Centeno, precisamente nesta Sala, dizer que não iria aumentar a carga fiscal — «Leiam nos meus lábios», dizia ele. Pois hoje lemos nos números do Ministério das Finanças que a carga fiscal está em máximos históricos. Sr. Deputado, os sinais que nos chegam da poupança, que continua próxima de mínimos históricos, da produtividade, que diminuiu, segundo os números do Ministério das Finanças; do saldo externo que, pela primeira vez, em muitos meses, voltou a ser negativo, são tudo sinais de alerta que nos deviam preocupar. E gostava de saber porque é que são ignorados pelo Partido Socialista e pelo Governo. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que alertámos para que o Governo mudasse o seu comportamento. Agora é tempo de escolher uma alternativa, uma alternativa reformista para o País, que o PSD começa hoje mesmo a apresentar. Aplausos do PSD.O Sr. António Filipe (PCP): — Começa hoje?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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