Debates Parlamentares - Diário 103, p. 34 (2019-07-02)

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I SÉRIE — NÚMERO 103

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, peço

imensa desculpa, mas, de facto, hoje o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda não está nos seus melhores

dias. Erram completamente o alvo! Ainda não acertaram uma!

Do nosso ponto de vista, o que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda devia fazer era assestar as

baterias contra a sua própria incoerência.

Protestos do BE.

Vou passar a explicar por que é que digo isto. Muito simplesmente, e falando na questão do alargamento do

período experimental que foi muito focado, a questão é só uma e penso que é paradigmática, aliás, no

comportamento do Bloco relativamente a tudo aquilo que foi feito até agora e que tem sido de uma sistemática

rejeição das propostas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Como é evidente, temos uma visão completamente diferente. Entendemos que o acordo a que se chegou é

um acordo muitíssimo positivo, que vem melhorar muitas questões, mas, nalgumas matérias, e isso é natural,

precisaria de alguma afinação e, sobretudo, de um apertar de uma malha para impedir, do nosso ponto de vista,

possíveis violações do que eram os objetivos, e sempre foram, deste Governo, nomeadamente o de lutar contra

a precariedade.

Foi nesse sentido que, como é evidente, fizemos as nossas propostas. Propusemos, por exemplo, a este

nível, que houvesse uma obrigatoriedade de uma comunicação à ACT, em registo eletrónico, sobre as condições

do recrutamento. Destaco também a impossibilidade que existia de, durante a vigência do contrato, haver uma

denúncia desse contrato no período experimental.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Há aqui uma série de questões que ficaram muito aquém daquilo que

seria desejável pelo Bloco de Esquerda, como, por exemplo, e vou rematar, Sr. Presidente, a questão dos

contratos de muito curta duração, que também foram citados e que, curiosamente, foram chumbados pelo Bloco

e pela direita. Aliás, foram chumbados por uns por entenderem que era um alargamento e por outros por

considerarem que, de facto, estávamos a restringir. E era muito simples…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Vou acabar, Sr. Presidente.

Em relação aos contratos de muito curta duração, entendíamos que devia haver, de facto, uma certa

precaução, uma certa limitação, e propusemos a questão dos setores correlacionados, portanto não só os

setores em causa mas os relacionados.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar!

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Desculpe, Sr. Presidente, vou acabar, fazendo a pergunta e, desde já,

agradeço a sua benevolência.

O que queria perguntar ao Bloco é muito simples: vão continuar a aliar-se à direita nas votações, esquecendo

o que foi um percurso conjunto de reposição de diretos?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, benevolência não me falta, mas a senhora

quase duplicou o tempo que lhe estava atribuído.

A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Eu sei, Sr. Presidente. Não costumo…

I SÉRIE — NÚMERO 103 34 A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, peço imensa desculpa, mas, de facto, hoje o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda não está nos seus melhores dias. Erram completamente o alvo! Ainda não acertaram uma! Do nosso ponto de vista, o que o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda devia fazer era assestar as baterias contra a sua própria incoerência. Protestos do BE. Vou passar a explicar por que é que digo isto. Muito simplesmente, e falando na questão do alargamento do período experimental que foi muito focado, a questão é só uma e penso que é paradigmática, aliás, no comportamento do Bloco relativamente a tudo aquilo que foi feito até agora e que tem sido de uma sistemática rejeição das propostas do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Como é evidente, temos uma visão completamente diferente. Entendemos que o acordo a que se chegou é um acordo muitíssimo positivo, que vem melhorar muitas questões, mas, nalgumas matérias, e isso é natural, precisaria de alguma afinação e, sobretudo, de um apertar de uma malha para impedir, do nosso ponto de vista, possíveis violações do que eram os objetivos, e sempre foram, deste Governo, nomeadamente o de lutar contra a precariedade. Foi nesse sentido que, como é evidente, fizemos as nossas propostas. Propusemos, por exemplo, a este nível, que houvesse uma obrigatoriedade de uma comunicação à ACT, em registo eletrónico, sobre as condições do recrutamento. Destaco também a impossibilidade que existia de, durante a vigência do contrato, haver uma denúncia desse contrato no período experimental. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem de terminar. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Há aqui uma série de questões que ficaram muito aquém daquilo que seria desejável pelo Bloco de Esquerda, como, por exemplo, e vou rematar, Sr. Presidente, a questão dos contratos de muito curta duração, que também foram citados e que, curiosamente, foram chumbados pelo Bloco e pela direita. Aliás, foram chumbados por uns por entenderem que era um alargamento e por outros por considerarem que, de facto, estávamos a restringir. E era muito simples… O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Vou acabar, Sr. Presidente. Em relação aos contratos de muito curta duração, entendíamos que devia haver, de facto, uma certa precaução, uma certa limitação, e propusemos a questão dos setores correlacionados, portanto não só os setores em causa mas os relacionados. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, tem mesmo de terminar! A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Desculpe, Sr. Presidente, vou acabar, fazendo a pergunta e, desde já, agradeço a sua benevolência. O que queria perguntar ao Bloco é muito simples: vão continuar a aliar-se à direita nas votações, esquecendo o que foi um percurso conjunto de reposição de diretos? Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada, benevolência não me falta, mas a senhora quase duplicou o tempo que lhe estava atribuído. A Sr.ª Wanda Guimarães (PS): — Eu sei, Sr. Presidente. Não costumo…

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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