Debates Parlamentares - Diário 103, p. 33 (2019-07-02)

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3 DE JULHO DE 2019

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Reponderei primeiro a dois e, depois, aos restantes três.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Susana Lamas.

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, começo

por dizer que o PSD sempre entendeu e afirmou não haver necessidade de alterar a legislação laboral, tanto

mais que esta legislação que ainda está em vigor tem permitido a recuperação do emprego e o crescimento

económico que, desde 2013, 2014, 2015, etc., tem vindo a ocorrer.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sabemos que a pressão exercida pelos parceiros da coligação levou a outra

tomada de posição e vemo-nos agora confrontados com as atuais propostas de alteração.

Queria dizer também, Sr. Deputado, que, não obstante os alertas que deixámos e as dúvidas que nos

suscitaram algumas das alterações propostas, o PSD respeita e respeitará a concertação social. O acordo obtido

em concertação social é para ser respeitado. Porquê? Porque entendemos que é o caminho do diálogo e do

compromisso obtido…

O Sr. António Filipe (PCP): — Ah! Agora já há diálogo!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — …que é mais propício ao desenvolvimento da atividade económica.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Entendemos que é neste diálogo entre os parceiros sociais que se consegue

a desejada paz social, essencial ao crescimento económico e à atração do investimento.

No que se refere ao período experimental, Sr. Deputado, as alterações propostas resultam desse mesmo

acordo, que vamos respeitar porque resultou desse diálogo entre parceiros sociais.

O Bloco de Esquerda insiste em desrespeitar o acordo que foi obtido entre representantes dos empregadores

mas também dos trabalhadores.

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — O Bloco continua a encarar a relação laboral como se fosse uma relação

de desconfiança permanente, de luta permanente, de conflito entre as partes.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Não é nada! Dão-se todos muito bem!

A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Deputado José Soeiro, porque é que não admite esta possibilidade de

consenso entre trabalhadores e empregadores? Vão continuar a insistir neste desrespeito pelos acordos

obtidos? Preferem insistir na criação de um ambiente laboral crispado?

Pois esse não é o nosso caminho! Não é esse o caminho que queremos para a sociedade portuguesa. O

PSD quer uma sociedade mais democrática, dialogante, mais livre, mais tolerante e com paz social, portanto

respeitaremos o acordo de concertação social.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Wanda Guimarães, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

3 DE JULHO DE 2019 33 O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Reponderei primeiro a dois e, depois, aos restantes três. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Susana Lamas. A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, começo por dizer que o PSD sempre entendeu e afirmou não haver necessidade de alterar a legislação laboral, tanto mais que esta legislação que ainda está em vigor tem permitido a recuperação do emprego e o crescimento económico que, desde 2013, 2014, 2015, etc., tem vindo a ocorrer. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sabemos que a pressão exercida pelos parceiros da coligação levou a outra tomada de posição e vemo-nos agora confrontados com as atuais propostas de alteração. Queria dizer também, Sr. Deputado, que, não obstante os alertas que deixámos e as dúvidas que nos suscitaram algumas das alterações propostas, o PSD respeita e respeitará a concertação social. O acordo obtido em concertação social é para ser respeitado. Porquê? Porque entendemos que é o caminho do diálogo e do compromisso obtido… O Sr. António Filipe (PCP): — Ah! Agora já há diálogo! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — …que é mais propício ao desenvolvimento da atividade económica. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Entendemos que é neste diálogo entre os parceiros sociais que se consegue a desejada paz social, essencial ao crescimento económico e à atração do investimento. No que se refere ao período experimental, Sr. Deputado, as alterações propostas resultam desse mesmo acordo, que vamos respeitar porque resultou desse diálogo entre parceiros sociais. O Bloco de Esquerda insiste em desrespeitar o acordo que foi obtido entre representantes dos empregadores mas também dos trabalhadores. A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — O Bloco continua a encarar a relação laboral como se fosse uma relação de desconfiança permanente, de luta permanente, de conflito entre as partes. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Não é nada! Dão-se todos muito bem! A Sr.ª Susana Lamas (PSD): — Sr. Deputado José Soeiro, porque é que não admite esta possibilidade de consenso entre trabalhadores e empregadores? Vão continuar a insistir neste desrespeito pelos acordos obtidos? Preferem insistir na criação de um ambiente laboral crispado? Pois esse não é o nosso caminho! Não é esse o caminho que queremos para a sociedade portuguesa. O PSD quer uma sociedade mais democrática, dialogante, mais livre, mais tolerante e com paz social, portanto respeitaremos o acordo de concertação social. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANA SOFIA BETTENCOURT
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LILIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Declaração politica

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

SUSANA LAMAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

WANDA GUIMARÃES
Deputada
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Protesto

MARGARIDA MANO
Deputada
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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