6 DE JULHO DE 2019
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O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Com estas medidas, estamos certos que teremos uma maior taxa de socorro e de sobrevivência em episódios
de paragem cardiorrespiratória, em Portugal.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP.
O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, desde logo, cumprimentar e felicitar os
peticionários por terem tido esta iniciativa, a qual é particularmente sentida por quem, infelizmente, já perdeu
familiares ou amigos que se, no momento da paragem cardíaca, tivessem tido a presença de uma testemunha
capacitada em suporte básico de vida poderiam ter sido salvos.
Nesse sentido, o PCP apresentou um projeto de resolução que visa a criação de um plano de capacitação e
ressuscitação cardiopulmonar, dirigida aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, que terá
início no ano letivo 2019-2020.
Srs. Deputados, é assumido pela comunidade científica que a ressuscitação cardiopulmonar básica, quando
realizada pelas testemunhas que presenciam o acontecimento de paragem cardiopulmonar, é o elemento chave
da sobrevivência no caso de paragem cardíaca extra hospitalar.
Temos de ter em consideração que o sucesso da execução das manobras de suporte básico de vida está
condicionado pelo fator tempo. Quanto mais precocemente se iniciar a reanimação cardiorrespiratória, maior
será a probabilidade de sucesso. Tal sucede porque permite que sejam iniciadas, de imediato e no local onde
ocorreu a situação, manobras de suporte básico de vida que possibilitam manter a circulação e a ventilação da
vítima até à chegada de assistência médica que institua os procedimentos mais avançados.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: A maioria da nossa população não tem a mínima formação em técnicas de
suporte básico de vida. Há ainda mesmo, muitos portugueses que acham que o número de emergência médica
é o 115. Por isso, um dos passos mais importantes para aumentar a taxa de ressuscitação feita por quem
presencia a paragem cardíaca é capacitar todas as crianças e jovens durante o percurso escolar. Só assim será
possível melhorar a proporção de adultos preparados e capacitados na sociedade, o que aumentará
acentuadamente, a longo prazo, um aumento da taxa geral de ressuscitação feita por testemunhas.
Ainda assim, podemos colocar a questão: porquê ensinar suporte básico de vida às crianças? Porque as
crianças e os jovens estão muito presentes na vida dos seus familiares, sendo que 60 ou 80% das paragens
cardíacas ocorrem em casa; porque qualquer criança, a partir dos 10 anos de idade, pode aprender todas as
técnicas de suporte básico de vida e algumas técnicas podem mesmo ser aprendidas por crianças ainda mais
novas, e porque uma criança com formação em suporte básico de vida terá sempre uma maior confiança e
capacidade de ajuda.
Por isso, defendemos que os profissionais de saúde e os professores são quem está melhor posicionado
para poder capacitá-los, maximizando o potencial destas crianças e jovens.
Srs. Deputados, o PCP entende que estamos em condições de trabalhar todos os projetos de resolução que
hoje temos em discussão e, em sede de especialidade, produzirmos uma resolução que responda à verdadeira
necessidade de capacitação da população em ressuscitação cardiopulmonar básica.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados, não sei se estão a sentir dificuldades com o registo
eletrónico de presença. Se tal ocorrer, peço o favor de estarem atentos. Já verificámos essa deficiência e
estamos à espera que ela seja corrigida a todo o tempo.
Tem agora a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria, antes de mais, saudar
os mais de 7000 subscritores desta petição por terem trazido ao Parlamento uma discussão de uma causa e de
um tema que é caro ao CDS.