Debates Parlamentares - Diário 106, p. 9 (2019-07-05)

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6 DE JULHO DE 2019

de sobrevivência das pessoas afetadas é tanto maior quanto menor for o tempo que decorre entre a fibrilhação

e a desfibrilhação.

Portanto, cada minuto que passa é decisivo para a sobrevivência dessas pessoas e os primeiros minutos

são absolutamente essenciais, podendo os danos causados ser irreversíveis, pelo que faz toda a diferença ter

a sociedade capacitada para aplicar devidamente manobras de socorro e estar, assim, mais preparada para

salvar vidas.

Sucede que em mais de metade dos casos não é realizada qualquer manobra de reanimação até à chegada

de meios de socorro, que, às vezes, vêm tarde. Desta forma, torna-se fundamental uma intervenção rápida e

eficaz de quem presencia uma paragem cardiorrespiratória, com base em procedimentos específicos e

enquadrados pela cadeia de sobrevivência, que podem permitir aumentar consideravelmente os índices de

sobrevivência da vítima.

Contudo, a verdade, e por aquilo a que assistimos, é que a população em geral não tem conhecimentos

suficientes para proceder a manobras de socorro e o acesso dos cidadãos a desfibrilhadores é ainda muito

reduzido.

Perante estes factos, torna-se fundamental desenvolver medidas para que a sociedade esteja, de facto,

preparada para responder a emergências médicas em situações de paragem cardiorrespiratória, o que pode,

naturalmente, salvar vidas.

Mas no nosso País não existe ainda uma verdadeira cultura de emergência médica que esteja, de facto,

enraizada na sociedade e, portanto, há muito a fazer no que diz respeito à formação e à capacitação da

sociedade, e é precisamente nesse sentido que Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa, com o objetivo

de promover a melhoria da sobrevivência das vítimas de morte súbita cardíaca, garantindo o reforço da cadeia

de sobrevivência.

Os Verdes também manifestam toda a disponibilidade para que, em conjunto, se consiga produzir um texto

consensual que possa dar resposta a todos estes problemas.

Aplausos de Deputados do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, do PSD.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Manda a praxis parlamentar que

se comece, naturalmente, com saudações, mas hoje faço-o de forma bastante especial, pela importância do

tema que aqui nos traz. Portanto, deixo uma natural saudação ao Sr. Presidente, uma saudação especial aos

peticionários por terem trazido um tema desta magnitude a esta Casa e uma saudação especial, também, às

Sr.as e aos Srs. Deputados.

É certo que, nesta Câmara— o que, aliás, é de salutar —, existem enormes diferenças entre nós: diferenças

de posicionamento político, de modelo e de visão da sociedade e, talvez, ou quase sempre, até da forma como

cada um de nós vai à procura da realização dos objetivos, dos modelos e do que queremos para o nosso País.

Mas também é certo que se há tema e matéria que deve unir-nos a todos é a matéria da liberdade ou da

concretização de liberdades concretas.

Na minha opinião, liberdades concretas são, naturalmente, o acesso à justiça, a literacia e a educação

universal para todos e, sobretudo, o acesso à saúde e à literacia em saúde. Podemos divergir aqui, como disse,

na forma e no método, naquilo em que acreditamos, mas acho que, na substância, tantas são as horas, os dias

e os meses que passamos a debater que, muitas vezes, nos esquecemos da razão que levou cada um de nós

à política. E foi, indubitavelmente, tenho a certeza, a prossecução do bem comum e a tentativa de melhoria da

qualidade de vida das pessoas.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Indubitavelmente, a literacia em saúde, como aqui disse, é

fundamental, tanto mais quando as doenças cardiovasculares, como já foi dito, matam mais de 33 000 pessoas,

em Portugal, por ano. Especificamente, no que diz respeito à morte súbita cardíaca, estima-se que esta seja

responsável por 10 000 a 12 000 mortes por ano. Estes números elevados significam, naturalmente, a perda da

função cardíaca, que podia e devia ser evitada. É certo que, por um lado, podia ter sido pela adoção de estilos

de vida saudáveis e pela prevenção, mas, por outro, como aqui já foi reiterado, também por mais literacia em

saúde.

6 DE JULHO DE 2019 9 de sobrevivência das pessoas afetadas é tanto maior quanto menor for o tempo que decorre entre a fibrilhação e a desfibrilhação. Portanto, cada minuto que passa é decisivo para a sobrevivência dessas pessoas e os primeiros minutos são absolutamente essenciais, podendo os danos causados ser irreversíveis, pelo que faz toda a diferença ter a sociedade capacitada para aplicar devidamente manobras de socorro e estar, assim, mais preparada para salvar vidas. Sucede que em mais de metade dos casos não é realizada qualquer manobra de reanimação até à chegada de meios de socorro, que, às vezes, vêm tarde. Desta forma, torna-se fundamental uma intervenção rápida e eficaz de quem presencia uma paragem cardiorrespiratória, com base em procedimentos específicos e enquadrados pela cadeia de sobrevivência, que podem permitir aumentar consideravelmente os índices de sobrevivência da vítima. Contudo, a verdade, e por aquilo a que assistimos, é que a população em geral não tem conhecimentos suficientes para proceder a manobras de socorro e o acesso dos cidadãos a desfibrilhadores é ainda muito reduzido. Perante estes factos, torna-se fundamental desenvolver medidas para que a sociedade esteja, de facto, preparada para responder a emergências médicas em situações de paragem cardiorrespiratória, o que pode, naturalmente, salvar vidas. Mas no nosso País não existe ainda uma verdadeira cultura de emergência médica que esteja, de facto, enraizada na sociedade e, portanto, há muito a fazer no que diz respeito à formação e à capacitação da sociedade, e é precisamente nesse sentido que Os Verdes apresentam a sua iniciativa legislativa, com o objetivo de promover a melhoria da sobrevivência das vítimas de morte súbita cardíaca, garantindo o reforço da cadeia de sobrevivência. Os Verdes também manifestam toda a disponibilidade para que, em conjunto, se consiga produzir um texto consensual que possa dar resposta a todos estes problemas. Aplausos de Deputados do PCP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Simão Ribeiro, do PSD. O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Manda a praxis parlamentar que se comece, naturalmente, com saudações, mas hoje faço-o de forma bastante especial, pela importância do tema que aqui nos traz. Portanto, deixo uma natural saudação ao Sr. Presidente, uma saudação especial aos peticionários por terem trazido um tema desta magnitude a esta Casa e uma saudação especial, também, às Sr.as e aos Srs. Deputados. É certo que, nesta Câmara— o que, aliás, é de salutar —, existem enormes diferenças entre nós: diferenças de posicionamento político, de modelo e de visão da sociedade e, talvez, ou quase sempre, até da forma como cada um de nós vai à procura da realização dos objetivos, dos modelos e do que queremos para o nosso País. Mas também é certo que se há tema e matéria que deve unir-nos a todos é a matéria da liberdade ou da concretização de liberdades concretas. Na minha opinião, liberdades concretas são, naturalmente, o acesso à justiça, a literacia e a educação universal para todos e, sobretudo, o acesso à saúde e à literacia em saúde. Podemos divergir aqui, como disse, na forma e no método, naquilo em que acreditamos, mas acho que, na substância, tantas são as horas, os dias e os meses que passamos a debater que, muitas vezes, nos esquecemos da razão que levou cada um de nós à política. E foi, indubitavelmente, tenho a certeza, a prossecução do bem comum e a tentativa de melhoria da qualidade de vida das pessoas. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Indubitavelmente, a literacia em saúde, como aqui disse, é fundamental, tanto mais quando as doenças cardiovasculares, como já foi dito, matam mais de 33 000 pessoas, em Portugal, por ano. Especificamente, no que diz respeito à morte súbita cardíaca, estima-se que esta seja responsável por 10 000 a 12 000 mortes por ano. Estes números elevados significam, naturalmente, a perda da função cardíaca, que podia e devia ser evitada. É certo que, por um lado, podia ter sido pela adoção de estilos de vida saudáveis e pela prevenção, mas, por outro, como aqui já foi reiterado, também por mais literacia em saúde.

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à Mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura de expediente

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretária
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à Mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à Mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à Mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à Mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Resposta

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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