Debates Parlamentares - Diário 106, p. 8 (2019-07-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 106

Com efeito, desde 2008, há 11 anos, que o CDS tem vindo a apresentar iniciativas legislativas a recomendar

ao Governo a introdução de formação obrigatória em suporte básico de vida nas escolas nacionais.

Apresentámos em 2008, em 2009, em 2010, em 2013 e, agora, em 2019, voltámos a apresentar. Mais: em 2013,

na passada Legislatura, vimos finalmente aprovada uma dessas iniciativas, o Projeto de Resolução n.º

590/XII/2.ª, que, apesar de ter sido aprovado e publicado, não teve efeito prático.

Assim quero também saudar todos os grupos parlamentares que se juntaram a esta pretensão e

apresentaram iniciativas legislativas, na certeza de que, como foi dito pelo Sr. Deputado do PCP, saberemos

todos, em conjunto, ter um texto comum que traduza genuinamente a vontade de todos os grupos parlamentares

e, ao mesmo tempo, venha ao encontro das necessidades.

Como foi aqui dito, e bem, os procedimentos de suporte básico de vida aplicados nos primeiros momentos

de uma paragem cardiorrespiratória permitem duplicar ou mesmo triplicar a probabilidade de sobrevivência da

vítima e, inclusivamente, há estudos que demonstram que a taxa de sobrevivência de uma vítima de paragem

cardiorrespiratória sem manobras de suporte básico de vida ou sem acesso a desfibrilhador automático externo

é de 0% aos 10 minutos. Mas se estas manobras forem aplicadas no primeiro minuto, a taxa de sobrevivência

passa a ser muito perto dos 100%.

É, pois, determinante que a população esteja suficientemente informada e apta para prestar cuidados de

suporte básico de vida, incluindo a capacitação para a utilização dos desfibrilhadores automáticos externos. É

determinante que cada um de nós saiba o que fazer e como o fazer quando se depara com uma situação destas,

pois estaremos a ganhar tempo e, com isso, muito provavelmente, vidas.

As estimativas do movimento cívico Salvar Mais Vidas, promotor desta petição que voltamos a saudar,

apontam para que, em Portugal, a morte súbita cardíaca afeta 10 000 pessoas por ano, ou seja, uma vítima por

hora, e a taxa de sobrevivência é muito baixa, de menos de 3%, nomeadamente por falta de socorro atempado.

Assim, parece-nos que a imprescibilidade desta formação é por demais evidente, como temos vindo a

defender ao longo dos anos, e por isso reapresentamos esta iniciativa, que prevê a introdução progressiva nas

escolas secundárias de uma formação de frequência obrigatória em suporte básico de vida, incluindo

desfibrilhação automática externa, dirigida a alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos, com duração mínima de 3 horas

em cada ano, por forma a garantir um total de 9 horas de formação no final do 12.º ano.

Essa formação deverá compreender 50% de tempo de prática e deverá ser ministrada por professores com

formação certificada, nomeadamente por entidade formativa creditada pelo INEM.

Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, parece-nos consensual e de elementar bom senso que estas

medidas sejam tomadas e, por isso mesmo, estaremos, obviamente, disponíveis para aprovar todos os projetos

ora apresentados e, mais do que isso, havendo vontade política, para que finalmente possa ser aprovada e

implementada uma resolução de forma consensual, indo ao encontro daquilo que são as necessidades.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Partido

Ecologista «Os Verdes», começo por saudar os milhares de subscritores desta petição, que, aliás, motivou este

agendamento e cujos propósitos merecem o melhor acolhimento por parte de Os Verdes, motivo pelo qual

apresentámos uma iniciativa legislativa que procura ir exatamente ao encontro dos seus objetivos.

Como é referido no texto da petição, a morte súbita cardíaca vitima, no nosso País, mais de 10 000 pessoas

por ano, sendo que a taxa de sobrevivência fora do meio hospitalar é muita reduzida, situando-se abaixo dos

3%, quando noutros países se situa entre os 20% e os 30%.

Como nos mostram os números, as vítimas de mais de metade dos casos de paragem cardiorrespiratória

não chegam com vida aos hospitais e a maior parte dos episódios de morte súbita cardíaca resulta da ocorrência

de arritmias malignas, designadamente de fibrilhação ventricular.

Ora, nesta situação, o único tratamento eficaz é a desfibrilhação elétrica e, como nos indica a experiência

internacional, a utilização de desfibrilhadores automáticos externos em ambiente extra-hospitalar, por pessoal

não médico, aumenta consideravelmente a probabilidade de sobrevivência das vítimas. Ou seja, a probabilidade

I SÉRIE — NÚMERO 106 8 Com efeito, desde 2008, há 11 anos, que o CDS tem vindo a apresentar iniciativas legislativas a recomendar ao Governo a introdução de formação obrigatória em suporte básico de vida nas escolas nacionais. Apresentámos em 2008, em 2009, em 2010, em 2013 e, agora, em 2019, voltámos a apresentar. Mais: em 2013, na passada Legislatura, vimos finalmente aprovada uma dessas iniciativas, o Projeto de Resolução n.º 590/XII/2.ª, que, apesar de ter sido aprovado e publicado, não teve efeito prático. Assim quero também saudar todos os grupos parlamentares que se juntaram a esta pretensão e apresentaram iniciativas legislativas, na certeza de que, como foi dito pelo Sr. Deputado do PCP, saberemos todos, em conjunto, ter um texto comum que traduza genuinamente a vontade de todos os grupos parlamentares e, ao mesmo tempo, venha ao encontro das necessidades. Como foi aqui dito, e bem, os procedimentos de suporte básico de vida aplicados nos primeiros momentos de uma paragem cardiorrespiratória permitem duplicar ou mesmo triplicar a probabilidade de sobrevivência da vítima e, inclusivamente, há estudos que demonstram que a taxa de sobrevivência de uma vítima de paragem cardiorrespiratória sem manobras de suporte básico de vida ou sem acesso a desfibrilhador automático externo é de 0% aos 10 minutos. Mas se estas manobras forem aplicadas no primeiro minuto, a taxa de sobrevivência passa a ser muito perto dos 100%. É, pois, determinante que a população esteja suficientemente informada e apta para prestar cuidados de suporte básico de vida, incluindo a capacitação para a utilização dos desfibrilhadores automáticos externos. É determinante que cada um de nós saiba o que fazer e como o fazer quando se depara com uma situação destas, pois estaremos a ganhar tempo e, com isso, muito provavelmente, vidas. As estimativas do movimento cívico Salvar Mais Vidas, promotor desta petição que voltamos a saudar, apontam para que, em Portugal, a morte súbita cardíaca afeta 10 000 pessoas por ano, ou seja, uma vítima por hora, e a taxa de sobrevivência é muito baixa, de menos de 3%, nomeadamente por falta de socorro atempado. Assim, parece-nos que a imprescibilidade desta formação é por demais evidente, como temos vindo a defender ao longo dos anos, e por isso reapresentamos esta iniciativa, que prevê a introdução progressiva nas escolas secundárias de uma formação de frequência obrigatória em suporte básico de vida, incluindo desfibrilhação automática externa, dirigida a alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos, com duração mínima de 3 horas em cada ano, por forma a garantir um total de 9 horas de formação no final do 12.º ano. Essa formação deverá compreender 50% de tempo de prática e deverá ser ministrada por professores com formação certificada, nomeadamente por entidade formativa creditada pelo INEM. Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, parece-nos consensual e de elementar bom senso que estas medidas sejam tomadas e, por isso mesmo, estaremos, obviamente, disponíveis para aprovar todos os projetos ora apresentados e, mais do que isso, havendo vontade política, para que finalmente possa ser aprovada e implementada uma resolução de forma consensual, indo ao encontro daquilo que são as necessidades. Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em nome do Partido Ecologista «Os Verdes», começo por saudar os milhares de subscritores desta petição, que, aliás, motivou este agendamento e cujos propósitos merecem o melhor acolhimento por parte de Os Verdes, motivo pelo qual apresentámos uma iniciativa legislativa que procura ir exatamente ao encontro dos seus objetivos. Como é referido no texto da petição, a morte súbita cardíaca vitima, no nosso País, mais de 10 000 pessoas por ano, sendo que a taxa de sobrevivência fora do meio hospitalar é muita reduzida, situando-se abaixo dos 3%, quando noutros países se situa entre os 20% e os 30%. Como nos mostram os números, as vítimas de mais de metade dos casos de paragem cardiorrespiratória não chegam com vida aos hospitais e a maior parte dos episódios de morte súbita cardíaca resulta da ocorrência de arritmias malignas, designadamente de fibrilhação ventricular. Ora, nesta situação, o único tratamento eficaz é a desfibrilhação elétrica e, como nos indica a experiência internacional, a utilização de desfibrilhadores automáticos externos em ambiente extra-hospitalar, por pessoal não médico, aumenta consideravelmente a probabilidade de sobrevivência das vítimas. Ou seja, a probabilidade

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO SIMÃO RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA TAVARES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RICARDO BEXIGA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

MIRANDA CALHA
Deputado
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Deputado
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Votações

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

HELENA ROSETA
Deputada
Declaração de voto

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Declaração de voto

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração de voto

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

LUÍS SOARES
Deputado
Declaração de voto

HELGA CORREIA
Deputada
Declaração de voto

JORGE LACÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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