O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 4

4

Aplausos do PS.

Assim, a batalha pela subida consistente e duradoura dos salários é talvez a principal marca de um

desenvolvimento económico e social em linha com os desafios fundamentais do nosso País, respondendo com

a melhoria das condições de vida aos desafios da fixação dos jovens e dando uma resposta estratégica para a

sustentabilidade dos sistemas sociais; estimulando a modernização das empresas e incrementando a

imprescindível aposta na valorização das pessoas, na sua formação e aprendizagem ao longo da vida; e

rompendo de vez com um padrão económico onde ainda têm demasiado peso atividades que apenas se mantêm

competitivas de forma frágil através da compressão dos salários e das condições de vida dos trabalhadores.

Tempos houve, não muito distantes, em que muitas vozes se levantavam afirmando que elevar o salário

mínimo era um erro ou, no mínimo, um risco elevado.

Hoje, a maioria das empresas e dos parceiros assume esta necessidade do progresso salarial como

essencial para se manterem sólidas nos seus mercados e para atraírem os recursos humanos que são hoje

muito escassos.

Aplausos do PS.

Certo é que ainda há quem defina os nossos objetivos como arrojados ou imprudentes. A realidade da

economia e da sociedade portuguesa obriga a esta oposição mal disfarçada. Mas, para nós, este é um terreno

decisivo de mudança, de verdadeira mudança estrutural.

Queremos seguir este caminho com todos, procurando consensos e convergências, mas não nos

afastaremos nunca deste objetivo, porque é ele que melhor serve Portugal, as portuguesas e os portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, quatro

Srs. Deputados.

Como pretende responder, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Respondo dois a dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Assim sendo, tem a palavra, para esse efeito, o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, antes de mais, queria

saudá-la pelo assunto tão importante que trouxe para discussão.

Nós também consideramos que o nosso País não pode continuar a apostar numa política de baixos salários.

Por isso, torna-se absolutamente imperioso proceder à valorização salarial, porque é uma forma de garantir mais

justiça na distribuição da riqueza produzida e, ao mesmo tempo, promover o aumento do poder de compra e a

melhoria das condições de vida das pessoas que trabalham e das suas famílias.

Ora, isto traduzir-se-á também num contributo para a recuperação e a dinamização da economia e da procura

interna e, por consequência, para a produção nacional e a criação de emprego, como, de resto, ficou visível

durante a anterior Legislatura, uma vez que foi reposto, ainda que pouco, o poder de compra das famílias. Isso

foi importante no que diz respeito à dinamização do mercado interno e teve reflexos muito positivos na nossa

economia.

Sr.ª Deputada, ao falarmos da valorização dos salários, temos forçosamente de falar do salário mínimo

nacional, porque, apesar do aumento que conheceu na anterior Legislatura, continua muito baixo. Basta

constatar que o salário mínimo vale hoje menos do que valia em 1974 e, em termos reais, vale atualmente

menos 10% do que valia há cerca de 40 anos.

Portanto, repito, é um valor baixíssimo a todos os níveis: é baixo quando comparado com o salário mínimo

dos restantes países da União Europeia, é baixo quando fazemos uma leitura sobre as desigualdades salariais

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Resposta
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Resposta
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Resposta
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Declaração política
  • RICARDO PINHEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Resposta
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Explicações
  • CARLOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Resposta
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Declaração política
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARCELINO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA CUNHA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Resposta