7 DE FEVEREIRO DE 2020

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Estamos entre os países com mais sucesso na redução da pobreza e da desigualdade. Em 2015, estávamos

atrás da média europeia na taxa de população que vivia em risco de pobreza ou exclusão social. Em 2018,

apenas em três anos, já tínhamos reduzido essa taxa em 5 pontos percentuais, para 21,6%, e tínhamos mesmo

atingido a média da União Europeia. Avançámos mais rápido e ultrapassámos mesmo os nossos parceiros num

indicador que, não temos dúvida nenhuma, devemos continuar a melhorar.

Estamos entre os países que mais reduziram a desigualdade. A desigualdade em Portugal desceu 16%, de

acordo com os dados oficiais. Estamos, hoje, próximos do nível médio da União Europeia.

Portugal cresce. Portugal distribui melhor o resultado desse crescimento. Somos um País mais inclusivo, de

que também nos devemos, e muito, orgulhar.

Temos um regime fiscal cada vez mais amigo do investimento, porque é estável e sustentável.

Implementámos um conjunto de incentivos fiscais às empresas: a dedução de lucros retidos e reinvestidos; a

remuneração convencional do capital social; o Regime Fiscal de Apoio ao Investimento; o contrato fiscal de

investimento; o fim da obrigatoriedade do pagamento especial por conta; e a eliminação da coleta mínima no

IRC simplificado.

No Orçamento de 2020, consagram-se novamente medidas de incentivo, em sede de IRC, para as PME

(pequenas e médias empresas), empresas que exerçam atividade em territórios no interior e para as empresas

que reinvistam os seus lucros.

O Orçamento do Estado de 2020 promove, ainda, um forte estímulo ao crescimento económico, mantendo,

como valores essenciais, a simplificação e a estabilidade na previsibilidade do sistema fiscal.

Somos um dos países que mais reduziu o peso dos impostos diretos sobre as famílias. Entre 2015 e 2018,

esse valor, em percentagem do PIB, reduziu-se 6 décimas, menos 1000 milhões de euros de IRS pago.

Aplausos do PS.

Isto faz de nós um dos países da zona euro que mais reduziu o peso dos impostos diretos.

De acordo com o questionário de 2020 da Comissão Europeia, sobre as políticas fiscais na União Europeia,

Portugal foi o País da União Europeia que mais reduziu a taxa marginal efetiva sobre o rendimento das

empresas, entre 1998 e 2018: cerca de 40%. As nossas taxas de juro são, hoje, as mais baixas entre os países

da Europa do sul.

Esta redução corresponde a uma poupança anual de 2000 milhões de euros em juros, um valor equivalente

ao aumento da despesa no SNS.

Aplausos do PS.

Mas também as taxas de juro pagas pelas empresas são inferiores e estão mais próximas, muito mais

próximas, das praticadas nos outros países europeus. O diferencial de taxa de juro pago pelas sociedades não

financeiras em Portugal e na área do euro foi virtualmente esmagado ao longo dos últimos quatro anos: passou

de 2 pontos percentuais, em 2015, para perto de 0,5 pontos percentuais, em 2019.

Não há melhor notícia para a competitividade das empresas portuguesas do que a da redução e convergência

dos seus custos de financiamento com os seus concorrentes europeus.

Aplausos do PS.

Tudo isto teve uma tradução extraordinária na atividade das empresas e no seu sucesso nos mercados. O

ganho de quota de mercado das exportações das empresas portuguesas foi o maior de entre todas as

economias de dimensão média na Europa. Gostaria de pedir a todos os Srs. Deputados que prestassem uma

justa homenagem aos empresários e aos trabalhadores que tornaram tudo isto possível.

Aplausos do PS.

Fizeram-no com esforço — com esforço, Sr. Deputado —, mas com dedicação e confiança. Com riscos, mas

também com uma certeza: trabalharam todos para o futuro.