Debates Parlamentares - Diário 033, p. 2 (2020-02-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 33

Delgado Alves (PS), António Ventura (PSD), Maria Manuel Rola (BE) e Alma Rivera (PCP).

Em declaração política, o Deputado Ascenso Simões (PS) abordou diversas questões relacionadas com o desenvolvimento e a descentralização do interior do País, tendo salientado a medida do Governo de redução do preço das portagens nas autoestradas daquela zona do território. Respondeu, de seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Silva (PEV), José Maria Cardoso (BE), João Dias (PCP), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Filipa Roseta (PSD) criticou as políticas públicas de habitação do Governo, tendo apresentado um conjunto de medidas no sentido de resolver os atuais problemas imobiliários. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), Maria Manuel Rola (BE) e Marina Gonçalves (PS).

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) defendeu a vinda do Ministro das Finanças ao Parlamento para explicar recentes notícias sobre a necessidade de nova injeção de capital público no Novo Banco e anunciou a apresentação de um diploma no sentido de que não se proceda a qualquer empréstimo por parte do Estado a essa instituição bancária sem que se conheçam os resultados da auditoria em curso. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Luís Ferreira (PEV), Duarte Alves (PCP) e João Paulo Correia (PS).

Em declaração política, a Deputada Ana Mesquita (PCP) criticou a cedência de obras de arte do Estado a um grupo hoteleiro privado, tendo anunciado a apresentação de uma iniciativa legislativa para impedir situações como a que identificou. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Alexandra Vieira (BE), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e Luís Capoulas Santos (PS).

Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) falou acerca do posicionamento e dos resultados obtidos pelo Governo no âmbito das negociações a decorrerem na UE com vista ao novo quadro financeiro plurianual e ainda da realização da Cimeira UE/África. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Isabel Rodrigues (PS), Duarte Marques (PSD), Bruno Dias (PCP) e Fabíola Cardoso (BE).

Em declaração política, o Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL), a propósito de notícias vindas a público envolvendo várias áreas da Justiça, reclamou a necessidade de esclarecimentos e mais transparência em diversos setores desta área, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH), Isabel Alves Moreira (PS) e Mónica Quintela (PSD).

Foi apreciada a Petição n.º 562/XIII/4.ª (Paulo Martins de Almeida e outros) — Pela requalificação urgente da estrada nacional n.º 225 juntamente com os Projetos de Resolução n.os 72/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da estrada nacional n.º 225, 133/XIV/1.ª (PEV) — Pela urgente requalificação da estrada nacional n.º 225, 121/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225, 236/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da estrada nacional n.º 225 e 60/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que faça cumprir as obrigações do Estado e dos seus organismos, garantindo uma circulação segura da população local e de todos os que utilizam a EN225. Intervieram os Deputados Isabel Pires (BE), Mariana Silva (PEV), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Pedro Alves (PSD), Lúcia Araújo Silva (PS) e André Ventura (CH).

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 19 horas e 12 minutos.

I SÉRIE — NÚMERO 33 2 Delgado Alves (PS), António Ventura (PSD), Maria Manuel Rola (BE) e Alma Rivera (PCP). Em declaração política, o Deputado Ascenso Simões (PS) abordou diversas questões relacionadas com o desenvolvimento e a descentralização do interior do País, tendo salientado a medida do Governo de redução do preço das portagens nas autoestradas daquela zona do território. Respondeu, de seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Silva (PEV), José Maria Cardoso (BE), João Dias (PCP), Jorge Salgueiro Mendes (PSD) e Cecília Meireles (CDS-PP). Em declaração política, a Deputada Filipa Roseta (PSD) criticou as políticas públicas de habitação do Governo, tendo apresentado um conjunto de medidas no sentido de resolver os atuais problemas imobiliários. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Dias (PCP), Maria Manuel Rola (BE) e Marina Gonçalves (PS). Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) defendeu a vinda do Ministro das Finanças ao Parlamento para explicar recentes notícias sobre a necessidade de nova injeção de capital público no Novo Banco e anunciou a apresentação de um diploma no sentido de que não se proceda a qualquer empréstimo por parte do Estado a essa instituição bancária sem que se conheçam os resultados da auditoria em curso. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Luís Ferreira (PEV), Duarte Alves (PCP) e João Paulo Correia (PS). Em declaração política, a Deputada Ana Mesquita (PCP) criticou a cedência de obras de arte do Estado a um grupo hoteleiro privado, tendo anunciado a apresentação de uma iniciativa legislativa para impedir situações como a que identificou. Respondeu, em seguida, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Alexandra Vieira (BE), Paulo Rios de Oliveira (PSD) e Luís Capoulas Santos (PS). Em declaração política, o Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP) falou acerca do posicionamento e dos resultados obtidos pelo Governo no âmbito das negociações a decorrerem na UE com vista ao novo quadro financeiro plurianual e ainda da realização da Cimeira UE/África. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Isabel Rodrigues (PS), Duarte Marques (PSD), Bruno Dias (PCP) e Fabíola Cardoso (BE). Em declaração política, o Deputado João Cotrim de Figueiredo (IL), a propósito de notícias vindas a público envolvendo várias áreas da Justiça, reclamou a necessidade de esclarecimentos e mais transparência em diversos setores desta área, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados André Ventura (CH), Isabel Alves Moreira (PS) e Mónica Quintela (PSD). Foi apreciada a Petição n.º 562/XIII/4.ª (Paulo Martins de Almeida e outros) — Pela requalificação urgente da estrada nacional n.º 225 juntamente com os Projetos de Resolução n.os 72/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à requalificação urgente da estrada nacional n.º 225, 133/XIV/1.ª (PEV) — Pela urgente requalificação da estrada nacional n.º 225, 121/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a reabilitação da EN225, 236/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a requalificação urgente da estrada nacional n.º 225 e 60/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que faça cumprir as obrigações do Estado e dos seus organismos, garantindo uma circulação segura da população local e de todos os que utilizam a EN225. Intervieram os Deputados Isabel Pires (BE), Mariana Silva (PEV), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), Pedro Alves (PSD), Lúcia Araújo Silva (PS) e André Ventura (CH). O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 19 horas e 12 minutos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Nuno Santos
Ministro das Infraestruturas e Habitação
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARINA GONÇALVES
Deputada
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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