I SÉRIE — NÚMERO 42
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O PSD apoia este decreto do Sr. Presidente da República e votará a favor da autorização. Mas é também
preciso que o País saiba que o PSD apoia o Governo neste combate. Estamos numa emergência nacional.
Temos uma ameaça a combater. Aquilo que se exige é unidade, solidariedade entre todos e sentido de
responsabilidade, em nome do interesse nacional.
Para mim, neste combate, este não é um Governo de um partido adversário, é o Governo de Portugal, que
todos temos de ajudar neste momento.
No combate a esta calamidade o PSD não é oposição, é colaboração. Neste momento, temos de ser todos
soldados na disponibilidade para ajudar neste combate, para ajudar Portugal a vencer com o menor número de
baixas possível.
Sr. Primeiro-Ministro, conte com a colaboração do PSD. Em tudo o que nós pudermos, ajudaremos. Desejo-
lhe coragem, nervos de aço e muita sorte, porque a sua sorte é a nossa sorte.
Aplausos do PSD, de pé, e de Deputados do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Catarina Martins, pelo Grupo
Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a viver uma crise inédita e que causa natural alarme. Vemos a impreparação
de todo o mundo perante um vírus que não conhece fronteiras e contra o qual não temos ainda armas eficazes.
Recebemos com pesar a notícia de duas vítimas mortais em Portugal e estamos solidários com a dor das
suas famílias e amigos.
Acompanhamos com preocupação o aumento do número de infetados e fazemos votos de rápida
recuperação de todos os que estão doentes. Estamos a viver uma crise inédita e que, sim, exige uma resposta
inédita, e vemos como em todo o País essa resposta está a ser dada.
Aos profissionais de saúde, todos eles, que estão a dar essa resposta inédita, obrigada!
À generalidade da população, que está a seguir de forma exemplar as orientações da Direção-Geral da
Saúde, obrigada!
Às forças de segurança, aos trabalhadores dos setores público e privado, que garantem o funcionamento de
serviços essenciais, obrigada!
As pessoas em vigilância e isolamento profilático, o povo de Ovar, que está sob quarentena geral, todos
estão a dar essa resposta inédita. Obrigada!
Devemos orgulhar-nos do que estamos a demonstrar enquanto País.
Mantivemos o essencial: a serenidade pública e uma profunda mudança de comportamentos, tal como
recomendado pelas autoridades de saúde. Não desconhecemos, no entanto, que pode haver quem não esteja
à altura do momento e até quem se tente aproveitar da crise: a vaga de despedimentos de trabalhadores
precários a que estamos a assistir neste momento; o abuso laboral de algumas empresas que arriscam
irresponsavelmente a saúde dos trabalhadores, recusam planos de contingência e até a proteção dos grupos
de risco; a vampirização do Serviço Nacional de Saúde pelo negócio privado da saúde, que se fecha na resposta
à crise, na esperança de vir a ter as contratualizações dos casos mais simples a que o SNS não pode responder
agora, pois tal seria fazer negócio com a crise.
Protestos do PSD.
Como acontece com as empresas que produzem material essencial ao País neste momento, desde logo
máscaras e equipamentos de proteção individual, e que optam pela exportação.
Têm de ser chamados à responsabilidade e o Governo tem de agir. Não podemos tolerar quem se aproveita
da crise.
Aplausos do BE.
Para agir, o Governo precisa de instrumentos. Para isso, e só para isso, deve servir o estado de emergência.