Debates Parlamentares - Diário 068, p. 98 (2020-06-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 68

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e do Deputado do

PS Ascenso Simões e votos contra do PS.

A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (António Filipe): — É para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai

apresentar uma declaração de voto em relação a esta votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai ainda fazer alguns anúncios à Câmara.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, em primeiro lugar, anuncio

que estiveram presentes nesta reunião, por videoconferência, os Srs. Deputados do PS Marta Freitas e Olavo

Câmara e o Sr. Deputado do PSD Sérgio Marques, eleitos pelo círculo da Região Autónoma da Madeira, o Sr.

Deputado do PS Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa, e os Srs. Deputados do PS Paulo Porto e do PSD

José Cesário, eleitos pelo círculo de fora da Europa.

Anuncio ainda que deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 536/XIV/1.ª

(PCP) — Recomenda ao Governo o apoio aos agricultores afetados pela intempérie de final de maio nas regiões

Centro e Norte do País e 537/XIV/1.ª (BE) — Recomenda o apoio às associações e coletivos LGBTI no âmbito

da crise epidémica.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária.

Resta-me lembrar que a nossa próxima sessão será na quarta-feira, dia 1 de julho, com início às 15 horas,

constando da ordem de trabalhos a Interpelação ao Governo n.º 6/XIV/1.ª, requerida pelo Bloco de Esquerda,

sobre a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação.

Srs. Deputados, terminamos, assim, os nossos trabalhos, que já vão sendo horas. Desejo a todos um bom

fim de semana.

Está encerrada a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

———

Declaração de voto enviada à Mesa para publicação

Relativa ao Projeto de Resolução n.o 79/XIV/1.ª:

O PCP tem alertado para que a prática de regimes culturais superintensivos, ao longo de extensas áreas,

impõe um conjunto de pressões do ponto de vista ambiental, da saúde pública e do desenvolvimento económico

e social dos territórios onde a mesma é praticada.

Os grandes investimentos hidroagrícolas do país, de que é exemplo a área de influência do Empreendimento

de Fins Múltiplos de Alqueva, ao invés de responder às necessidades e objetivos para que foram implementados,

têm estimulado a concentração da propriedade, concentração essa que está longe de ser favorável à fixação de

populações e à dinamização económica e social das povoações, traduzindo-se antes no aumento das

preocupações ambientais, de saúde pública e a destruição do património cultural.

I SÉRIE — NÚMERO 68 98 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL, das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e do Deputado do PS Ascenso Simões e votos contra do PS. A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (António Filipe): — É para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai apresentar uma declaração de voto em relação a esta votação. O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai ainda fazer alguns anúncios à Câmara. Tem a palavra, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, em primeiro lugar, anuncio que estiveram presentes nesta reunião, por videoconferência, os Srs. Deputados do PS Marta Freitas e Olavo Câmara e o Sr. Deputado do PSD Sérgio Marques, eleitos pelo círculo da Região Autónoma da Madeira, o Sr. Deputado do PS Paulo Pisco, eleito pelo círculo da Europa, e os Srs. Deputados do PS Paulo Porto e do PSD José Cesário, eleitos pelo círculo de fora da Europa. Anuncio ainda que deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os Projetos de Resolução n.os 536/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o apoio aos agricultores afetados pela intempérie de final de maio nas regiões Centro e Norte do País e 537/XIV/1.ª (BE) — Recomenda o apoio às associações e coletivos LGBTI no âmbito da crise epidémica. É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária. Resta-me lembrar que a nossa próxima sessão será na quarta-feira, dia 1 de julho, com início às 15 horas, constando da ordem de trabalhos a Interpelação ao Governo n.º 6/XIV/1.ª, requerida pelo Bloco de Esquerda, sobre a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação. Srs. Deputados, terminamos, assim, os nossos trabalhos, que já vão sendo horas. Desejo a todos um bom fim de semana. Está encerrada a sessão. Eram 15 horas e 40 minutos. ——— Declaração de voto enviada à Mesa para publicação Relativa ao Projeto de Resolução n.o 79/XIV/1.ª: O PCP tem alertado para que a prática de regimes culturais superintensivos, ao longo de extensas áreas, impõe um conjunto de pressões do ponto de vista ambiental, da saúde pública e do desenvolvimento económico e social dos territórios onde a mesma é praticada. Os grandes investimentos hidroagrícolas do país, de que é exemplo a área de influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, ao invés de responder às necessidades e objetivos para que foram implementados, têm estimulado a concentração da propriedade, concentração essa que está longe de ser favorável à fixação de populações e à dinamização económica e social das povoações, traduzindo-se antes no aumento das preocupações ambientais, de saúde pública e a destruição do património cultural.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Resposta

PEDRO CEGONHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Resposta

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA JOAQUIM
Secretária de Estado do Orçamento
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

PATRÍCIA GASPAR
Secretária de Estado da Administração Interna
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SARA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Interpelação à Mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Resposta

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

GRAÇA FONSECA
Ministra da Cultura
Intervenção

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