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Sexta-feira, 25 de setembro de 2020 I Série — Número 5

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DESETEMBRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Fernando Mimoso Negrão

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente (Fernando Negrão) declarou aberta a

sessão às 15 horas e 2 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei

n.os 520 a 523/XIV/2.ª e dos Projetos de Resolução n.os 638 e 643 a 662/XIV/2.ª.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à suspensão do mandato de um Deputado do PAN e à respetiva substituição.