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I SÉRIE — NÚMERO 11

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afetados por alterações no seu valor, também os trabalhadores com salários medianos são prejudicados pela

subida do salário mínimo.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — As empresas, para conter custos salariais, comprimem os aumentos salariais dos trabalhadores que não são afetados diretamente pelo novo salário mínimo, o que é injusto e

insustentável.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — E não venham os partidos de esquerda dizer, como têm dito, que o não aumento do salário mínimo só protege grandes empresas, as empresas de grande capital. Isso não é verdade,

como bem sabem, pois estas empresas tendem a ter poucos trabalhadores a receber o salário mínimo. Na

verdade, são as pequenas e médias empresas que mais trabalhadores têm a receber o salário mínimo

nacional e elas representam cerca de 99,9% do tecido empresarial. E, por essa razão, serão estas as

principais visadas pelo aumento do salário mínimo. São precisamente estas as empresas a que o Sr. Primeiro-

Ministro, ainda há dias, aqui, nesta Câmara, se referia, dizendo que só olha para as empresas de futuro e não

para aquelas que contam os cêntimos do salário mínimo. Será que o Sr. Primeiro-Ministro não sabe da

importância das pequenas e médias empresas na economia portuguesa?

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Aquelas que, infelizmente, diariamente têm de contar tostões para pagar aos seus trabalhadores? Não saberá o Sr. Primeiro-Ministro que são as empresas do setor do turismo, da

restauração, do alojamento, das atividades similares, que mais empregam trabalhadores que recebem o

salário mínimo nacional?

Protestos do Deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro.

Não saberá o Sr. Primeiro-Ministro que são, precisamente, as pequenas e médias empresas que mais

precisam do apoio do Estado para sobreviver e manter os postos de trabalho?

Srs. Deputados, na atual conjuntura, o aumento do salário mínimo representa uma decisão desajustada,

inconsciente e irresponsável, principalmente quando o País regista uma inflação próxima de zero, ou seja,

quando os trabalhadores não vão perder o poder de compra, caso seja mantido o valor do atual salário

mínimo.

Protestos do PCP.

E isto é muito importante: não vão perder poder de compra. Em suma, num contexto de extrema debilidade

do tecido empresarial, de explosão do desemprego, aumentar salários sem correspondência na produtividade

é deitar achas para a fogueira.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada Ofélia Ramos, queira concluir, se faz favor.

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Aumentar o salário mínimo em plena crise económica e social significa mais falências, mais desemprego. E

é precisamente para defender os mais frágeis, os mais vulneráveis que o PSD é, hoje, contra qualquer

alteração do valor do salário mínimo nacional.

Aplausos do PSD.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Jorge Botelho
  • Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE SALGUEIRO MENDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Botelho
  • Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
  • Intervenção
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMA GUERREIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO PEDROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão