Debates Parlamentares - Diário 015, p. 4 (2020-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Srs. Agentes de autoridade.

Vamos dar início à sessão plenária.

Eram 9 horas e 2 minutos.

Antes de dar início aos nossos trabalhos, peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de dar conta

do expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito bom dia a todas e a todos.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas

legislativas: Projetos de Resolução n.os 726/XIV/2.ª (CH), 727/XIV/2.ª (CDS-PP), 728/XIV/2.ª (BE), 729/XIV/2.ª

(PS) e 730/XIV/2.ª (PS); e Projeto de Lei n.º 568/XIV/2.ª (PAN).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Do primeiro ponto da ordem do dia de hoje consta um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o tema «situação económica e social atualmente vivida em Fátima,

concelho de Ourém».

Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado João Moura, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD solicitou este debate de urgência para que este Parlamento possa dar uma resposta a uma situação de

emergência. Permitam-me que me dirija a todas e a todos os colegas Deputados de todas as forças políticas,

da esquerda à direita, católicos, ateus, agnósticos, seja de que religião ou partido forem.

O que vos quero aqui hoje transmitir só será devidamente interpretado e alcançado se todos nos

conseguirmos libertar, nem que seja por breves momentos, de qualquer tipo de preconceito político ou religioso.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Moura (PSD): — Esta Casa permite que sejamos diferentes, mas não nos obriga a sê-lo. Portugal, no seu todo, está a viver momentos muito complicados da sua história, devido a um inimigo que é comum a

todos nós. Não há aqui, nem lá fora, quem não esteja unido pela mesma causa: combater este inimigo invisível.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. João Moura (PSD): — Mas se todo o País, se toda a economia, se todo o turismo, em Portugal, está a sofrer, porquê trazer aqui este debate de urgência para falar especificamente do turismo de Fátima e em

Fátima? É exatamente a resposta a esta pergunta que vos quero aqui hoje tentar dar nestes breves minutos,

através da descrição real e dramática do que se está a viver na cidade da paz.

Quero convosco partilhar, neste Hemiciclo, e com o País, ao que vou assistindo e vou ouvindo de empresários

locais e de milhares de trabalhadores que, se nada fizermos, têm os seus empregos em risco.

Fátima tem a disponibilidade de cerca de 10 000 camas, em hotéis de três e quatro estrelas. Fátima oferece

um total de perto de 20 000 camas de alojamento em quase 300 estabelecimentos de hotelaria. Todos eles são

micro, pequenas e médias empresas. Não há, em Fátima, hotéis de grandes cadeias internacionais, pois os

hotéis são detidos, na esmagadora maioria, por empresas familiares.

O turismo religioso é assumidamente um dos principais motivos que faz as pessoas viajar por todo o mundo.

O turismo religioso existe e é uma mais-valia para Portugal.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 15 4 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Srs. Agentes de autoridade. Vamos dar início à sessão plenária. Eram 9 horas e 2 minutos. Antes de dar início aos nossos trabalhos, peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de dar conta do expediente. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito bom dia a todas e a todos. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: Projetos de Resolução n.os 726/XIV/2.ª (CH), 727/XIV/2.ª (CDS-PP), 728/XIV/2.ª (BE), 729/XIV/2.ª (PS) e 730/XIV/2.ª (PS); e Projeto de Lei n.º 568/XIV/2.ª (PAN). É tudo, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Do primeiro ponto da ordem do dia de hoje consta um debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o tema «situação económica e social atualmente vivida em Fátima, concelho de Ourém». Para abrir o debate, tem a palavra o Sr. Deputado João Moura, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. João Moura (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD solicitou este debate de urgência para que este Parlamento possa dar uma resposta a uma situação de emergência. Permitam-me que me dirija a todas e a todos os colegas Deputados de todas as forças políticas, da esquerda à direita, católicos, ateus, agnósticos, seja de que religião ou partido forem. O que vos quero aqui hoje transmitir só será devidamente interpretado e alcançado se todos nos conseguirmos libertar, nem que seja por breves momentos, de qualquer tipo de preconceito político ou religioso. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. João Moura (PSD): — Esta Casa permite que sejamos diferentes, mas não nos obriga a sê-lo. Portugal, no seu todo, está a viver momentos muito complicados da sua história, devido a um inimigo que é comum a todos nós. Não há aqui, nem lá fora, quem não esteja unido pela mesma causa: combater este inimigo invisível. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. João Moura (PSD): — Mas se todo o País, se toda a economia, se todo o turismo, em Portugal, está a sofrer, porquê trazer aqui este debate de urgência para falar especificamente do turismo de Fátima e em Fátima? É exatamente a resposta a esta pergunta que vos quero aqui hoje tentar dar nestes breves minutos, através da descrição real e dramática do que se está a viver na cidade da paz. Quero convosco partilhar, neste Hemiciclo, e com o País, ao que vou assistindo e vou ouvindo de empresários locais e de milhares de trabalhadores que, se nada fizermos, têm os seus empregos em risco. Fátima tem a disponibilidade de cerca de 10 000 camas, em hotéis de três e quatro estrelas. Fátima oferece um total de perto de 20 000 camas de alojamento em quase 300 estabelecimentos de hotelaria. Todos eles são micro, pequenas e médias empresas. Não há, em Fátima, hotéis de grandes cadeias internacionais, pois os hotéis são detidos, na esmagadora maioria, por empresas familiares. O turismo religioso é assumidamente um dos principais motivos que faz as pessoas viajar por todo o mundo. O turismo religioso existe e é uma mais-valia para Portugal. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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