Debates Parlamentares - Diário 015, p. 8 (2020-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — A freguesia de Fátima está inserida no concelho de Ourém que tinha, já antes da pandemia, várias necessidades, que vêm de longe. Por exemplo, não há ligação de transporte público

rodoviário entre Ourém e Santarém, a capital de distrito, o que não é substituível pelos transportes entre

Santarém e Fátima, sendo necessário mais transportes públicos, nomeadamente rodoviários, que liguem as

diferentes freguesias e a sede do concelho à capital do distrito. Mas estes problemas não são de hoje.

O Sr. João Moura (PSD): — Tem a Linha do Norte, tem a A1!

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Outro exemplo, Srs. Deputados, que envolve o acesso à mobilidade e o acesso à saúde é que os doentes de Ourém são espalhados entre o hospital de Tomar e o hospital de Leiria,

sendo complicado visitar e acompanhar os familiares internados, porque não estão disponíveis os transportes

públicos necessários, e em tempo de pandemia ainda mais complicado se torna o acesso aos cuidados de

saúde.

Ourém precisa de mais médicos de família, pois há 4500 doentes sem médico de família, mas esta dificuldade

já existia antes, já existia, por exemplo, no início deste ano.

Esta realidade e estas dificuldades, Srs. Deputados, não apareceram com o vírus, já existiam. Os Srs.

Deputados, quando falam de desemprego, de despedimentos, de que trabalho estamos a falar ou, melhor, de

que emprego estamos a falar?

Não iriam muitos destes trabalhadores diretamente para o desemprego no final deste mês, como é

infelizmente, habitual, quando Fátima fica mais vazia com a chegada do inverno e a redução de turistas e

visitantes?

Também isto, Srs. Deputados, não é novo. Ourém, e todas as suas freguesias, precisa de mais apoios para

desenvolver a agricultura, mais investimento numa floresta diversificada e resiliente aos incêndios, mais, melhor

e diversificado investimento para o concelho, que só assim poderá ficar mais habilitado a resistir a possíveis

crises que acontecem e, por isso, devem ser prevenidas.

Em Fátima, muitos investimentos são pequenas e médias empresas, lojas e restaurantes, que deverão ser

apoiadas até que seja possível estabilizarem.

Srs. Deputados, não subestimamos as consequências da pandemia, que trouxe novos desafios e exigências,

que correspondem aos problemas que todo o País atravessa. Não ignoramos as consequências do

encerramento do comércio e do cancelamento da ida a Fátima de centenas de milhares de turistas, mas não

temos dúvidas que os principais problemas estavam já latentes e apenas ficaram mais visíveis pelo

aproveitamento que alguns fizeram da pandemia para despedirem, cortarem nos salários e nos direitos,

degradarem ainda mais os serviços públicos.

Mas também sabemos que a aposta na monocultura do turismo religioso condiciona muito o desenvolvimento

desta cidade. Há outros caminhos, há outras opções. Que o PSD e o CDS as queiram defender, designadamente

onde são poder.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado Nélson Silva.

O Sr. Nelson Basílio Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por agradecer ao PSD por trazer aqui este debate, se bem que é um debate que não é novo. As condições da pandemia são claras

para todos, claras em todos os setores, nomeadamente do turismo, não só em Fátima mas por esse País fora.

Obviamente que as PME (pequenas e médias empresas) em Portugal são as maiores criadoras de emprego,

contribuem ativamente para a geração de riqueza do nosso País e, tal como o PAN sempre defendeu e

continuará a defender, estas empresas precisam de ser apoiadas. Não interessa o setor industrial onde estão,

desde que respeitem as regras, desde que tenham tudo em dia, devem ser claramente apoiadas.

Queria também dizer que, além destas medidas de apoio, 2020 mostrou-nos inequivocamente o que

Barcelona já nos tinha alertado. Quando temos uma economia fortemente baseada na indústria de serviços, que

é altamente volátil, e é uma indústria que depende muito de bolhas e de fatores que estão completamente fora

do nosso controlo, é isto que acontece. Produz riqueza? Produz! É altamente volátil? É! Conseguimos controlar

alguma coisa nos fatores de dominância ou predominância dessa indústria? Não!

I SÉRIE — NÚMERO 15 8 A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — A freguesia de Fátima está inserida no concelho de Ourém que tinha, já antes da pandemia, várias necessidades, que vêm de longe. Por exemplo, não há ligação de transporte público rodoviário entre Ourém e Santarém, a capital de distrito, o que não é substituível pelos transportes entre Santarém e Fátima, sendo necessário mais transportes públicos, nomeadamente rodoviários, que liguem as diferentes freguesias e a sede do concelho à capital do distrito. Mas estes problemas não são de hoje. O Sr. João Moura (PSD): — Tem a Linha do Norte, tem a A1! A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Outro exemplo, Srs. Deputados, que envolve o acesso à mobilidade e o acesso à saúde é que os doentes de Ourém são espalhados entre o hospital de Tomar e o hospital de Leiria, sendo complicado visitar e acompanhar os familiares internados, porque não estão disponíveis os transportes públicos necessários, e em tempo de pandemia ainda mais complicado se torna o acesso aos cuidados de saúde. Ourém precisa de mais médicos de família, pois há 4500 doentes sem médico de família, mas esta dificuldade já existia antes, já existia, por exemplo, no início deste ano. Esta realidade e estas dificuldades, Srs. Deputados, não apareceram com o vírus, já existiam. Os Srs. Deputados, quando falam de desemprego, de despedimentos, de que trabalho estamos a falar ou, melhor, de que emprego estamos a falar? Não iriam muitos destes trabalhadores diretamente para o desemprego no final deste mês, como é infelizmente, habitual, quando Fátima fica mais vazia com a chegada do inverno e a redução de turistas e visitantes? Também isto, Srs. Deputados, não é novo. Ourém, e todas as suas freguesias, precisa de mais apoios para desenvolver a agricultura, mais investimento numa floresta diversificada e resiliente aos incêndios, mais, melhor e diversificado investimento para o concelho, que só assim poderá ficar mais habilitado a resistir a possíveis crises que acontecem e, por isso, devem ser prevenidas. Em Fátima, muitos investimentos são pequenas e médias empresas, lojas e restaurantes, que deverão ser apoiadas até que seja possível estabilizarem. Srs. Deputados, não subestimamos as consequências da pandemia, que trouxe novos desafios e exigências, que correspondem aos problemas que todo o País atravessa. Não ignoramos as consequências do encerramento do comércio e do cancelamento da ida a Fátima de centenas de milhares de turistas, mas não temos dúvidas que os principais problemas estavam já latentes e apenas ficaram mais visíveis pelo aproveitamento que alguns fizeram da pandemia para despedirem, cortarem nos salários e nos direitos, degradarem ainda mais os serviços públicos. Mas também sabemos que a aposta na monocultura do turismo religioso condiciona muito o desenvolvimento desta cidade. Há outros caminhos, há outras opções. Que o PSD e o CDS as queiram defender, designadamente onde são poder. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado Nélson Silva. O Sr. Nelson Basílio Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por agradecer ao PSD por trazer aqui este debate, se bem que é um debate que não é novo. As condições da pandemia são claras para todos, claras em todos os setores, nomeadamente do turismo, não só em Fátima mas por esse País fora. Obviamente que as PME (pequenas e médias empresas) em Portugal são as maiores criadoras de emprego, contribuem ativamente para a geração de riqueza do nosso País e, tal como o PAN sempre defendeu e continuará a defender, estas empresas precisam de ser apoiadas. Não interessa o setor industrial onde estão, desde que respeitem as regras, desde que tenham tudo em dia, devem ser claramente apoiadas. Queria também dizer que, além destas medidas de apoio, 2020 mostrou-nos inequivocamente o que Barcelona já nos tinha alertado. Quando temos uma economia fortemente baseada na indústria de serviços, que é altamente volátil, e é uma indústria que depende muito de bolhas e de fatores que estão completamente fora do nosso controlo, é isto que acontece. Produz riqueza? Produz! É altamente volátil? É! Conseguimos controlar alguma coisa nos fatores de dominância ou predominância dessa indústria? Não!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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