Debates Parlamentares - Diário 015, p. 10 (2020-10-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 15

Lemos com cuidado o projeto de resolução que alguns Deputados do PSD apresentaram nesta Assembleia

a 13 de maio, mas não encontrámos nessa proposta as ferramentas necessárias para resolver este problema.

Formação, reconversão profissional, capacitação tecnológica? Nada! Combate à precaridade e sazonalidade

laboral? Nada! Diversificação da atividade económica? Nada! Inovação tecnológica e digitalização? Nada!

Promoção de recursos naturais e paisagísticos? Nada! Melhoria de transportes públicos e de cuidados de saúde

ao serviço das populações? Nada! Uma situação desta gravidade não vai lá com pensos rápidos, Sr.as e Srs.

Deputados.

O Sr. João Moura (PSD): — Quais são as propostas do Bloco?

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — São necessárias medidas estruturais para que situação social, económica e turística que se vive em Fátima não se mantenha inalterada para lá da urgência atual e possa evoluir para

uma maior diversidade de respostas às alterações que a pandemia nos traz. Só assim se ajuda Fátima a

melhorar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que o PSD aqui traz sobre a situação de Fátima, que é uma situação muito grave e que de forma alguma

minimizamos, permite-nos, de facto, encarar alguns dos problemas com que o País está hoje confrontado e que

têm em Fátima uma particular incidência pelas razões que já aqui foram explicitadas.

O Sr. Deputado apelou a que neste debate não houvesse qualquer preconceito de natureza religiosa. Quero

garantir-lhe que não há e que o turismo religioso é digno de todo o nosso respeito,…

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — … não apenas por razões económicas óbvias e objetivas que têm que ver com o facto de o País ser visitado por cidadãos de várias partes do mundo. Portanto, esta é uma preocupação

que todos, evidentemente, partilhamos.

O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — Há, porém, aqui dois aspetos que já foram referidos e que importa sublinhar: em primeiro lugar, a pré-existência à pandemia de problemas que têm a ver com uma escassa diversificação

das atividades económicas, portanto uma aposta centrada quase exclusivamente no turismo religioso, estando

o setor do turismo, não apenas em Fátima mas em todo o País, muito assente na precarização dos vínculos

laborais e em baixos salários. Aliás, é significativo que, nestes últimos anos em que todos falámos no grande

boom da indústria turística, isso não se refletiu na melhoria das condições de vida de muitos milhares de

trabalhadores do setor do turismo e, numa situação de crise como aquela que vivemos, isto agrava muito mais

a situação em que esses trabalhadores já se encontravam, sendo eles, de facto, as principais vítimas desta

situação.

Depois, é também uma evidência que o problema do setor do turismo, perante a epidemia que estamos a

passar, é particularmente grave e aí não apenas em Fátima. Já se têm referido situações como a do Algarve,

muito dependente do turismo, designadamente vindo do Reino Unido, sabendo nós que houve ali um período

em que as coisas estiveram melhores, mas agravaram-se outra vez. Portanto, o Algarve e a Madeira têm sofrido

muito com esta pandemia, mas na região do distrito de Santarém há situações, como a de Tomar, cuja economia

também tem uma componente de turismo — cultural, neste caso — muito significativa. Agora, a situação de

Fátima é, de facto, muito preocupante, pela sua dimensão e pelo facto de depender muito de viagens que não

é possível serem feitas.

I SÉRIE — NÚMERO 15 10 Lemos com cuidado o projeto de resolução que alguns Deputados do PSD apresentaram nesta Assembleia a 13 de maio, mas não encontrámos nessa proposta as ferramentas necessárias para resolver este problema. Formação, reconversão profissional, capacitação tecnológica? Nada! Combate à precaridade e sazonalidade laboral? Nada! Diversificação da atividade económica? Nada! Inovação tecnológica e digitalização? Nada! Promoção de recursos naturais e paisagísticos? Nada! Melhoria de transportes públicos e de cuidados de saúde ao serviço das populações? Nada! Uma situação desta gravidade não vai lá com pensos rápidos, Sr.as e Srs. Deputados. O Sr. João Moura (PSD): — Quais são as propostas do Bloco? A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — São necessárias medidas estruturais para que situação social, económica e turística que se vive em Fátima não se mantenha inalterada para lá da urgência atual e possa evoluir para uma maior diversidade de respostas às alterações que a pandemia nos traz. Só assim se ajuda Fátima a melhorar. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe. O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que o PSD aqui traz sobre a situação de Fátima, que é uma situação muito grave e que de forma alguma minimizamos, permite-nos, de facto, encarar alguns dos problemas com que o País está hoje confrontado e que têm em Fátima uma particular incidência pelas razões que já aqui foram explicitadas. O Sr. Deputado apelou a que neste debate não houvesse qualquer preconceito de natureza religiosa. Quero garantir-lhe que não há e que o turismo religioso é digno de todo o nosso respeito,… O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — … não apenas por razões económicas óbvias e objetivas que têm que ver com o facto de o País ser visitado por cidadãos de várias partes do mundo. Portanto, esta é uma preocupação que todos, evidentemente, partilhamos. O Sr. João Moura (PSD): — Muito bem! O Sr. António Filipe (PCP): — Há, porém, aqui dois aspetos que já foram referidos e que importa sublinhar: em primeiro lugar, a pré-existência à pandemia de problemas que têm a ver com uma escassa diversificação das atividades económicas, portanto uma aposta centrada quase exclusivamente no turismo religioso, estando o setor do turismo, não apenas em Fátima mas em todo o País, muito assente na precarização dos vínculos laborais e em baixos salários. Aliás, é significativo que, nestes últimos anos em que todos falámos no grande boom da indústria turística, isso não se refletiu na melhoria das condições de vida de muitos milhares de trabalhadores do setor do turismo e, numa situação de crise como aquela que vivemos, isto agrava muito mais a situação em que esses trabalhadores já se encontravam, sendo eles, de facto, as principais vítimas desta situação. Depois, é também uma evidência que o problema do setor do turismo, perante a epidemia que estamos a passar, é particularmente grave e aí não apenas em Fátima. Já se têm referido situações como a do Algarve, muito dependente do turismo, designadamente vindo do Reino Unido, sabendo nós que houve ali um período em que as coisas estiveram melhores, mas agravaram-se outra vez. Portanto, o Algarve e a Madeira têm sofrido muito com esta pandemia, mas na região do distrito de Santarém há situações, como a de Tomar, cuja economia também tem uma componente de turismo — cultural, neste caso — muito significativa. Agora, a situação de Fátima é, de facto, muito preocupante, pela sua dimensão e pelo facto de depender muito de viagens que não é possível serem feitas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas