Debates Parlamentares - Diário 015, p. 12 (2020-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

de cerca de 70% nas receitas, mas o que é certo é que no caso de Ourém, Fátima, essa quebra é superior a

90%, ou seja, é uma situação mais grave do que aquela que existe no todo nacional.

Estamos a falar de um concelho que está na lista dos concelhos com mais desemprego e com maior

crescimento de desemprego em Portugal, precisamente pela dependência que tem de um cluster, o turismo

religioso, em relação ao qual não existem preconceitos, pelo menos do lado desta bancada. Na bancada em

frente, excluindo o PCP, porque, pela intervenção responsável que fez, se percebeu que não existe esse

preconceito, da parte do Bloco de Esquerda percebe-se claramente esse preconceito ideológico.

No caso de Ourém, não há um problema só ao nível do turismo e é de aproveitar o momento em que está

aqui o Governo para dizer que há também um problema na saúde, porque faltam médicos. Há cerca de 4500

utentes que não têm sequer médico de família. Portanto, naquele concelho e nos concelhos vizinhos, os

problemas não se prendem exclusivamente com a questão do turismo.

Felicitamos o PSD por ter trazido este debate e por ter feito este agendamento precisamente porque podemos

dar voz ao desespero de muitos empresários e à situação em que, infelizmente, vivem muitos desempregados.

A situação do desemprego é muito preocupante e, em relação ao setor do turismo, o CDS deu hoje entrada

de um requerimento para, precisamente, a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo vir ao Parlamento…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Já cá está!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Já cá está, mas tem de vir à Comissão de Economia dar mais explicações.

Os 6 minutos de que dispõe não são suficientes, Sr.ª Secretária de Estado. E sabe porquê? Temos hotéis

fechados, empresas insolventes e o desemprego a crescer, a crescer e a crescer neste setor. Portanto, exigem-

se respostas concretas e é exatamente por isso que a Sr.ª Secretária de Estado, a pedido do CDS, pelo

requerimento que demos entrada, deve vir ao Parlamento dar essas explicações que são exigidas pelo setor,

mas também pelos portugueses.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isaura Morais, do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: Recebemos, da autarquia de Ourém, no passado mês de maio, um alerta para

a situação que se vivia em Fátima, solicitando medidas excecionais de apoio ao turismo para atenuar as

consequências da realidade que se vivia naquele setor.

Nenhum de nós fazia, então, ideia de que a situação se iria agravar e que esta pandemia provocaria danos

de tão elevada dimensão e extensão no tempo neste setor estratégico da economia nacional, o turismo. Danos

que atingem Fátima de forma particular, um caso singular ligado ao turismo religioso, o maior santuário mariano

de todo o mundo, que recebe centenas de milhares de visitantes anualmente e que, por esse facto, viu nascer

em seu redor diversos equipamentos hoteleiros e de restauração preparados para satisfazer essa procura.

Investimentos importantes para a região, geradores de muito emprego, que urge apoiar sob pena de estarmos

perante um grave problema, não apenas ao nível do tecido empresarial do setor, mas ao nível social, pela quebra

significativa que gera no rendimento das famílias e pela ameaça do desemprego.

Hoje, com quebras de 90% na procura, nomeadamente ao nível internacional, sabendo que a maioria dos

turistas viaja em grupos e se situa na faixa etária dos 65 anos, estamos perante um grave problema também

para o turismo nacional, pois quem se desloca para fazer esta visita de cariz religioso não visita apenas Fátima,

visita a região e é também cliente de todo um conjunto de pontos turísticos, nomeadamente Lisboa, principal

porta de entrada no nosso País.

Embora alguns nesta Câmara desconheçam o problema, com este exemplo talvez o possam perceber: as

cerimónias religiosas dos passados dias 12 e 13 outubro tiveram a previsão máxima de 6000 visitantes quando,

nos últimos anos, o número de fiéis estava entre os 150 000 e os 250 000. Este problema foi transmitido na

primeira pessoa aos Deputados do PSD e constitui uma situação que não podemos ignorar e que, reforço, é

I SÉRIE — NÚMERO 15 12 de cerca de 70% nas receitas, mas o que é certo é que no caso de Ourém, Fátima, essa quebra é superior a 90%, ou seja, é uma situação mais grave do que aquela que existe no todo nacional. Estamos a falar de um concelho que está na lista dos concelhos com mais desemprego e com maior crescimento de desemprego em Portugal, precisamente pela dependência que tem de um cluster, o turismo religioso, em relação ao qual não existem preconceitos, pelo menos do lado desta bancada. Na bancada em frente, excluindo o PCP, porque, pela intervenção responsável que fez, se percebeu que não existe esse preconceito, da parte do Bloco de Esquerda percebe-se claramente esse preconceito ideológico. No caso de Ourém, não há um problema só ao nível do turismo e é de aproveitar o momento em que está aqui o Governo para dizer que há também um problema na saúde, porque faltam médicos. Há cerca de 4500 utentes que não têm sequer médico de família. Portanto, naquele concelho e nos concelhos vizinhos, os problemas não se prendem exclusivamente com a questão do turismo. Felicitamos o PSD por ter trazido este debate e por ter feito este agendamento precisamente porque podemos dar voz ao desespero de muitos empresários e à situação em que, infelizmente, vivem muitos desempregados. A situação do desemprego é muito preocupante e, em relação ao setor do turismo, o CDS deu hoje entrada de um requerimento para, precisamente, a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo vir ao Parlamento… O Sr. Duarte Marques (PSD): — Já cá está! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Já cá está, mas tem de vir à Comissão de Economia dar mais explicações. Os 6 minutos de que dispõe não são suficientes, Sr.ª Secretária de Estado. E sabe porquê? Temos hotéis fechados, empresas insolventes e o desemprego a crescer, a crescer e a crescer neste setor. Portanto, exigem-se respostas concretas e é exatamente por isso que a Sr.ª Secretária de Estado, a pedido do CDS, pelo requerimento que demos entrada, deve vir ao Parlamento dar essas explicações que são exigidas pelo setor, mas também pelos portugueses. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isaura Morais, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Isaura Morais (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Secretária de Estado do Turismo: Recebemos, da autarquia de Ourém, no passado mês de maio, um alerta para a situação que se vivia em Fátima, solicitando medidas excecionais de apoio ao turismo para atenuar as consequências da realidade que se vivia naquele setor. Nenhum de nós fazia, então, ideia de que a situação se iria agravar e que esta pandemia provocaria danos de tão elevada dimensão e extensão no tempo neste setor estratégico da economia nacional, o turismo. Danos que atingem Fátima de forma particular, um caso singular ligado ao turismo religioso, o maior santuário mariano de todo o mundo, que recebe centenas de milhares de visitantes anualmente e que, por esse facto, viu nascer em seu redor diversos equipamentos hoteleiros e de restauração preparados para satisfazer essa procura. Investimentos importantes para a região, geradores de muito emprego, que urge apoiar sob pena de estarmos perante um grave problema, não apenas ao nível do tecido empresarial do setor, mas ao nível social, pela quebra significativa que gera no rendimento das famílias e pela ameaça do desemprego. Hoje, com quebras de 90% na procura, nomeadamente ao nível internacional, sabendo que a maioria dos turistas viaja em grupos e se situa na faixa etária dos 65 anos, estamos perante um grave problema também para o turismo nacional, pois quem se desloca para fazer esta visita de cariz religioso não visita apenas Fátima, visita a região e é também cliente de todo um conjunto de pontos turísticos, nomeadamente Lisboa, principal porta de entrada no nosso País. Embora alguns nesta Câmara desconheçam o problema, com este exemplo talvez o possam perceber: as cerimónias religiosas dos passados dias 12 e 13 outubro tiveram a previsão máxima de 6000 visitantes quando, nos últimos anos, o número de fiéis estava entre os 150 000 e os 250 000. Este problema foi transmitido na primeira pessoa aos Deputados do PSD e constitui uma situação que não podemos ignorar e que, reforço, é

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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