Debates Parlamentares - Diário 015, p. 7 (2020-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2020

Olhando para o indicador de pagamentos eletrónicos no setor de catering, restauração e similares, verifica-

se que, no concelho de Ourém, as quebras no pagamento eletrónico nos alojamentos turísticos sofreram uma

quebra de 52%.

Veja-se que, em agosto (últimos dados disponíveis), o concelho de Ourém tinha 907 desempregados inscritos

no Instituto do Emprego e Formação Profissional, o que equivale a um aumento de 48% do desemprego face

ao mesmo período ano passado, quando, no País, o número de desempregados aumentou apenas 36%.

No concelho de Ourém, já deram entrada 65 pedidos para a linha de apoio à tesouraria para microempresas

do turismo COVID-19, os quais representam 237 postos de trabalho. Destes 65 pedidos, 58 estão neste

momento a pagamento, no valor de 508 000 €.

Mas o problema que vivemos é demasiado complexo para que existam soluções mágicas que resolvam todo

o tipo de problemas. Por isso, chamamos a atenção de que não vale a pena a câmara municipal fazer-nos

chegar propostas ilegais de natureza tributária, pois tal atitude só baralha e prejudica a forma de resolver uma

boa parte dos problemas de Fátima.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. António Gameiro (PS): — Neste sentido, reforçando esta estratégia, reforçamos junto do Governo o estudo da possibilidade de prolongar o layoff por mais algum tempo na envolvente de Ourém/Fátima,

promovendo a abertura de candidaturas a fundos comunitários especificamente direcionados ao turismo

religioso desta região, de outras e de áreas afins, criando algumas linhas de crédito especialmente bonificado

para estas empresas poderem mitigar alguns dos efeitos desta crise.

O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado.

O Sr. António Gameiro (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Exortamos o Governo a que olhe e se concentre também na situação de Fátima para poder ajudar o turismo

religioso, que é um produto estratégico nacional pela mão deste Governo.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Tem mesmo de concluir.

O Sr. António Gameiro (PS): — O concelho de Ourém e Fátima bem o merecem, por tudo quanto têm dado à economia nacional e à sociedade portuguesa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje o PSD traz à discussão a situação económica e social atualmente vivida em Fátima, concelho de Ourém.

O debate incide apenas em Fátima, mas poderíamos estar a falar de muitas outras freguesias ou concelhos

que viram a sua economia e os problemas sociais agravarem-se devido à pandemia que vivemos.

No entanto, todos sabemos que os problemas que hoje se vivem em Fátima não decorrem apenas de uma

realidade que desconhecíamos e com a qual temos de viver, obrigando a rever muitas áreas da economia local

e até nacional. O que também não podemos ignorar é que as opções de desenvolvimento do turismo que

permitiram à região fortes entradas financeiras, sobretudo num turismo muito marcado pela sazonalidade,

intensificou os problemas.

Acresce a isto a opção das grandes cadeias que ali se instalaram terem insistido em salários baixos e em

precariedade que não permite que as pessoas se fixem e outras economias se desenvolvam.

O Sr. João Moura (PSD): — Não conhece! Isso não existe!

17 DE OUTUBRO DE 2020 7 Olhando para o indicador de pagamentos eletrónicos no setor de catering, restauração e similares, verifica-se que, no concelho de Ourém, as quebras no pagamento eletrónico nos alojamentos turísticos sofreram uma quebra de 52%. Veja-se que, em agosto (últimos dados disponíveis), o concelho de Ourém tinha 907 desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, o que equivale a um aumento de 48% do desemprego face ao mesmo período ano passado, quando, no País, o número de desempregados aumentou apenas 36%. No concelho de Ourém, já deram entrada 65 pedidos para a linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo COVID-19, os quais representam 237 postos de trabalho. Destes 65 pedidos, 58 estão neste momento a pagamento, no valor de 508 000 €. Mas o problema que vivemos é demasiado complexo para que existam soluções mágicas que resolvam todo o tipo de problemas. Por isso, chamamos a atenção de que não vale a pena a câmara municipal fazer-nos chegar propostas ilegais de natureza tributária, pois tal atitude só baralha e prejudica a forma de resolver uma boa parte dos problemas de Fátima. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. António Gameiro (PS): — Neste sentido, reforçando esta estratégia, reforçamos junto do Governo o estudo da possibilidade de prolongar o layoff por mais algum tempo na envolvente de Ourém/Fátima, promovendo a abertura de candidaturas a fundos comunitários especificamente direcionados ao turismo religioso desta região, de outras e de áreas afins, criando algumas linhas de crédito especialmente bonificado para estas empresas poderem mitigar alguns dos efeitos desta crise. O Sr. Presidente: — Obrigado, Sr. Deputado. O Sr. António Gameiro (PS): — Termino já, Sr. Presidente. Exortamos o Governo a que olhe e se concentre também na situação de Fátima para poder ajudar o turismo religioso, que é um produto estratégico nacional pela mão deste Governo. O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Tem mesmo de concluir. O Sr. António Gameiro (PS): — O concelho de Ourém e Fátima bem o merecem, por tudo quanto têm dado à economia nacional e à sociedade portuguesa. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Mariana Silva, de Os Verdes. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje o PSD traz à discussão a situação económica e social atualmente vivida em Fátima, concelho de Ourém. O debate incide apenas em Fátima, mas poderíamos estar a falar de muitas outras freguesias ou concelhos que viram a sua economia e os problemas sociais agravarem-se devido à pandemia que vivemos. No entanto, todos sabemos que os problemas que hoje se vivem em Fátima não decorrem apenas de uma realidade que desconhecíamos e com a qual temos de viver, obrigando a rever muitas áreas da economia local e até nacional. O que também não podemos ignorar é que as opções de desenvolvimento do turismo que permitiram à região fortes entradas financeiras, sobretudo num turismo muito marcado pela sazonalidade, intensificou os problemas. Acresce a isto a opção das grandes cadeias que ali se instalaram terem insistido em salários baixos e em precariedade que não permite que as pessoas se fixem e outras economias se desenvolvam. O Sr. João Moura (PSD): — Não conhece! Isso não existe!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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