Debates Parlamentares - Diário 015, p. 9 (2020-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2020

Da mesma forma que o PSD pediu às outras forças partidárias que deixassem um pouco os fatores

ideológicos e partidários de lado, o PAN pede ao PSD para deixar um bocadinho a ideologia de lado e pensar o

País como um todo, pensar nas respostas sociais que são necessárias como um todo. É isto que se quer do

partido da oposição que tem mais expressão aqui, no Parlamento.

Claro que o PAN é altamente favorável a estas medidas de apoio, bem como medidas de criação e emprego,

mas não exclusivamente, não fortemente, numa indústria volátil. Temos de criar emprego sustentável, temos de

ter uma indústria de repovoação do interior. O interior tem sido esquecido pelo Parlamento há décadas; temos

um interior desertificado, temos a grande maioria da população portuguesa a morar no litoral, em áreas urbanas,

e era disto que também devíamos estar aqui a falar.

Independentemente disto, mais uma vez, agradeço ao PSD ter trazido este debate de urgência, mas gostava

de ver o PSD com o mesmo afinco e fulgor quando se discutem aqui os problemas económicos de PME por

todo o País, das várias indústrias e de pessoas que estão numa situação muito, muito, precária.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje a situação económica e social atualmente vivida em Fátima, concelho de Ourém, distrito de

Santarém. Percebemos que a situação é muito grave em Portugal quando o Santuário de Fátima avançou, em

setembro, com a intenção de dispensar dezenas de trabalhadores.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. João Moura (PSD): — Fake news!

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — A queda nas receitas causadas pela pandemia levou a um plano de reestruturação interna.

Mas não foi só a Igreja a sofrer com as consequências da diminuição da afluência de peregrinos ao Santuário,

que chegou a atingir os 95%. O Presidente da Câmara de Ourém revelou ao portal regional Mais Ribatejo que

o impacto do encerramento de estabelecimentos em Fátima rondava, em abril, os 90%.

A especial vulnerabilidade de Fátima prende-se com um modelo socioeconómico baseado quase

exclusivamente na atividade turística. A forte especialização na monoindústria do turismo religioso conduziu a

um ecossistema empresarial muito pouco resistente a mudanças inesperadas e, portanto, muito frágil.

Estas debilidades fazem-se sentir também do lado do trabalho, marcado pela forte informalidade,

sazonalidade e precaridade.

O Sr. João Moura (PSD): — Não é verdade!

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Segundo declarações de António Baião, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro, cerca de 1000 pessoas

perderam o emprego em Fátima, correspondendo a cerca de 50% dos postos de trabalho, só no setor hoteleiro.

Noutros setores, devido à clandestinidade e trabalho não declarado, os números poderão ser ainda piores.

A pandemia colocou a descoberto as debilidades do tecido económico local, situação só semelhante à

acontecida no Algarve ou na Madeira, o que justifica, do nosso ponto de vista, medidas excecionais para lidar

com este grave problema socioeconómico no distrito de Santarém.

Aplausos do Deputado do PSD Duarte Marques.

É necessário canalizar apoios extraordinários para pessoas e empresas que permitam fazer face à

emergência social, sim, mas são igualmente necessárias medidas estruturais que transformem o tecido

económico da região e o preparem para um futuro pós-COVID, que não será igual ao passado.

17 DE OUTUBRO DE 2020 9 Da mesma forma que o PSD pediu às outras forças partidárias que deixassem um pouco os fatores ideológicos e partidários de lado, o PAN pede ao PSD para deixar um bocadinho a ideologia de lado e pensar o País como um todo, pensar nas respostas sociais que são necessárias como um todo. É isto que se quer do partido da oposição que tem mais expressão aqui, no Parlamento. Claro que o PAN é altamente favorável a estas medidas de apoio, bem como medidas de criação e emprego, mas não exclusivamente, não fortemente, numa indústria volátil. Temos de criar emprego sustentável, temos de ter uma indústria de repovoação do interior. O interior tem sido esquecido pelo Parlamento há décadas; temos um interior desertificado, temos a grande maioria da população portuguesa a morar no litoral, em áreas urbanas, e era disto que também devíamos estar aqui a falar. Independentemente disto, mais uma vez, agradeço ao PSD ter trazido este debate de urgência, mas gostava de ver o PSD com o mesmo afinco e fulgor quando se discutem aqui os problemas económicos de PME por todo o País, das várias indústrias e de pessoas que estão numa situação muito, muito, precária. O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso. A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje a situação económica e social atualmente vivida em Fátima, concelho de Ourém, distrito de Santarém. Percebemos que a situação é muito grave em Portugal quando o Santuário de Fátima avançou, em setembro, com a intenção de dispensar dezenas de trabalhadores. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é mentira! O Sr. João Moura (PSD): — Fake news! A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — A queda nas receitas causadas pela pandemia levou a um plano de reestruturação interna. Mas não foi só a Igreja a sofrer com as consequências da diminuição da afluência de peregrinos ao Santuário, que chegou a atingir os 95%. O Presidente da Câmara de Ourém revelou ao portal regional Mais Ribatejo que o impacto do encerramento de estabelecimentos em Fátima rondava, em abril, os 90%. A especial vulnerabilidade de Fátima prende-se com um modelo socioeconómico baseado quase exclusivamente na atividade turística. A forte especialização na monoindústria do turismo religioso conduziu a um ecossistema empresarial muito pouco resistente a mudanças inesperadas e, portanto, muito frágil. Estas debilidades fazem-se sentir também do lado do trabalho, marcado pela forte informalidade, sazonalidade e precaridade. O Sr. João Moura (PSD): — Não é verdade! A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Segundo declarações de António Baião, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro, cerca de 1000 pessoas perderam o emprego em Fátima, correspondendo a cerca de 50% dos postos de trabalho, só no setor hoteleiro. Noutros setores, devido à clandestinidade e trabalho não declarado, os números poderão ser ainda piores. A pandemia colocou a descoberto as debilidades do tecido económico local, situação só semelhante à acontecida no Algarve ou na Madeira, o que justifica, do nosso ponto de vista, medidas excecionais para lidar com este grave problema socioeconómico no distrito de Santarém. Aplausos do Deputado do PSD Duarte Marques. É necessário canalizar apoios extraordinários para pessoas e empresas que permitam fazer face à emergência social, sim, mas são igualmente necessárias medidas estruturais que transformem o tecido económico da região e o preparem para um futuro pós-COVID, que não será igual ao passado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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