Debates Parlamentares - Diário 015, p. 13 (2020-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2020

dramática, com um impacto negativo provocado pela pandemia que coloca toda esta região numa posição muito

vulnerável nos domínios económico e social.

Por isso, defendemos que deverá haver respostas urgentes, com medidas de curto prazo, para mitigar de

imediato os problemas do rendimento das famílias e de tesouraria das empresas, e medidas de longo prazo,

para promover o relançamento daquela região, ancoradas nos fundos comunitários disponíveis.

Assim, Sr.ª Secretária de Estado, termino, colocando-lhe duas questões muito concretas. Está o Governo

sensível para a situação que se vive neste território? E quais as medidas que estão preparadas para

salvaguardar o turismo e os operadores turísticos de Fátima?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo.

A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo (Rita Marques): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Quero começar por reconhecer a importância do tema e agradecer,

naturalmente, que o mesmo tenha sido discutido neste Plenário.

A situação de Fátima é difícil, está há longa data identificada. Logo no início da pandemia, em março, tive

oportunidade de contactar muito proximamente com os empresários do setor, com todos os operadores

económicos e, naturalmente, com os trabalhadores. Desde então tem sido feito um esforço extraordinário da

parte de todos — repito, de todos —, do lado público e do lado privado, para mitigar os efeitos desta pandemia.

O diagnóstico está feito, Srs. Deputados, e não é positivo. Como já foi referido, o desemprego tem vindo a

agudizar-se. Em agosto de 2020, tínhamos em Ourém um crescimento da taxa do desemprego na ordem dos

48%.

A taxa de ocupação das unidades hoteleiras é, de facto, preocupante. Enquanto a média nacional, nesta

altura, se cifra nos 22,75%, Ourém destaca-se pela negativa, com uma taxa de ocupação de 7,87% e, se

analisarmos os índices de recuperação, verificamos que o diagnóstico se mantém.

A nível nacional, comparativamente com o período homólogo anterior, no que toca às dormidas, temos uma

recuperação de 53%, sendo certo que na região Centro esta média é superior: 72%. Novamente, o caso de

Ourém destaca-se pela negativa, com uma taxa de recuperação face ao período homólogo de apenas 39%.

Portanto, como eu dizia, o diagnóstico está feito. Porém, mais do que fazer diagnósticos, temos de reagir e

é isso que temos feito desde o primeiro momento. Em março foram anunciadas medidas importantes, como é

do conhecimento de todos, as quais pretendiam, justamente, mitigar os efeitos de uma pandemia, que, na altura,

se pensava que seria mais curta.

Foram lançadas diversas medidas específicas para o setor do turismo e, tendo em conta que já foi aqui

ventilada diversas vezes a importância das micro e pequenas empresas, destaco a linha de apoio específica

criada para as micro empresas do turismo — o único setor que teve acesso a uma linha desta natureza —,

gerida pelo Turismo de Portugal e que, até ao momento, já apoiou com cerca de 143 milhões de euros. É uma

linha de rápido acesso, em que a decisão tem sido conseguida em cinco dias, e que muito tem ajudado na

preservação dos postos de trabalho.

Porque a análise do Governo tem sido atenta, cuidadora e contínua, essa linha foi, entretanto, beneficiada e

há um prémio que pode ser convertido a fundo perdido, justamente no sentido de garantir que os apoios chegam

às empresas e resolvem as necessidades destes mesmos empresários, bem como, naturalmente, as

necessidades dos trabalhadores e famílias que dele dependem.

Mas não ficámos por aqui, tivemos medidas extraordinárias, que se prendem com linhas de crédito com

garantia pública, tivemos os deferimentos nas prestações de todos os projetos enquadrados no PT2020 e no

QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). Num total foram ventilados para o setor do turismo 1,4 mil

milhões de euros, Sr. Deputado. É, de facto, um valor relevante.

Protestos do Deputado do PSD João Moura.

Se me perguntar se é suficiente, provavelmente dir-lhe-ei que não, temos de fazer tudo o que for necessário,

tudo o que for necessário para preservar os postos de trabalho.

17 DE OUTUBRO DE 2020 13 dramática, com um impacto negativo provocado pela pandemia que coloca toda esta região numa posição muito vulnerável nos domínios económico e social. Por isso, defendemos que deverá haver respostas urgentes, com medidas de curto prazo, para mitigar de imediato os problemas do rendimento das famílias e de tesouraria das empresas, e medidas de longo prazo, para promover o relançamento daquela região, ancoradas nos fundos comunitários disponíveis. Assim, Sr.ª Secretária de Estado, termino, colocando-lhe duas questões muito concretas. Está o Governo sensível para a situação que se vive neste território? E quais as medidas que estão preparadas para salvaguardar o turismo e os operadores turísticos de Fátima? Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado do Turismo. A Sr.ª Secretária de Estado do Turismo (Rita Marques): — Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados: Quero começar por reconhecer a importância do tema e agradecer, naturalmente, que o mesmo tenha sido discutido neste Plenário. A situação de Fátima é difícil, está há longa data identificada. Logo no início da pandemia, em março, tive oportunidade de contactar muito proximamente com os empresários do setor, com todos os operadores económicos e, naturalmente, com os trabalhadores. Desde então tem sido feito um esforço extraordinário da parte de todos — repito, de todos —, do lado público e do lado privado, para mitigar os efeitos desta pandemia. O diagnóstico está feito, Srs. Deputados, e não é positivo. Como já foi referido, o desemprego tem vindo a agudizar-se. Em agosto de 2020, tínhamos em Ourém um crescimento da taxa do desemprego na ordem dos 48%. A taxa de ocupação das unidades hoteleiras é, de facto, preocupante. Enquanto a média nacional, nesta altura, se cifra nos 22,75%, Ourém destaca-se pela negativa, com uma taxa de ocupação de 7,87% e, se analisarmos os índices de recuperação, verificamos que o diagnóstico se mantém. A nível nacional, comparativamente com o período homólogo anterior, no que toca às dormidas, temos uma recuperação de 53%, sendo certo que na região Centro esta média é superior: 72%. Novamente, o caso de Ourém destaca-se pela negativa, com uma taxa de recuperação face ao período homólogo de apenas 39%. Portanto, como eu dizia, o diagnóstico está feito. Porém, mais do que fazer diagnósticos, temos de reagir e é isso que temos feito desde o primeiro momento. Em março foram anunciadas medidas importantes, como é do conhecimento de todos, as quais pretendiam, justamente, mitigar os efeitos de uma pandemia, que, na altura, se pensava que seria mais curta. Foram lançadas diversas medidas específicas para o setor do turismo e, tendo em conta que já foi aqui ventilada diversas vezes a importância das micro e pequenas empresas, destaco a linha de apoio específica criada para as micro empresas do turismo — o único setor que teve acesso a uma linha desta natureza —, gerida pelo Turismo de Portugal e que, até ao momento, já apoiou com cerca de 143 milhões de euros. É uma linha de rápido acesso, em que a decisão tem sido conseguida em cinco dias, e que muito tem ajudado na preservação dos postos de trabalho. Porque a análise do Governo tem sido atenta, cuidadora e contínua, essa linha foi, entretanto, beneficiada e há um prémio que pode ser convertido a fundo perdido, justamente no sentido de garantir que os apoios chegam às empresas e resolvem as necessidades destes mesmos empresários, bem como, naturalmente, as necessidades dos trabalhadores e famílias que dele dependem. Mas não ficámos por aqui, tivemos medidas extraordinárias, que se prendem com linhas de crédito com garantia pública, tivemos os deferimentos nas prestações de todos os projetos enquadrados no PT2020 e no QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional). Num total foram ventilados para o setor do turismo 1,4 mil milhões de euros, Sr. Deputado. É, de facto, um valor relevante. Protestos do Deputado do PSD João Moura. Se me perguntar se é suficiente, provavelmente dir-lhe-ei que não, temos de fazer tudo o que for necessário, tudo o que for necessário para preservar os postos de trabalho.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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