Debates Parlamentares - Diário 017, p. 56 (2020-10-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 17

Pausa.

Vejo que o Sr. Deputado Hugo Carneiro pede a palavra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, é apenas para informar a Mesa que apresentarei uma declaração de voto sobre o referendo à eutanásia.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Deputada Elza Pais pede a palavra. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, acho que não fiquei registada na segunda votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica agora registada, Sr.ª Deputada. Pede-me, ainda, a palavra o Sr. Deputado António Cunha. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, também não estou registado.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica agora registado, Sr. Deputado. Sr.ª Deputada Olga Silvestre, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Sr. Presidente, para informar que também não estou registada.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Pede, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, já tinha sinalizado, anteriormente, que não aparecia aqui o quadro para votar, mas agora verifiquei que estou mesmo em falta, também não estou registada.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, passa a estar. Há ainda um pedido de palavra do Sr. Deputado Pedro Coimbra. Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, é para informar também que, na segunda votação, não efetuei o meu registo por o sistema informático não o ter permitido.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado. Pede-me também a palavra a Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N insc.): — Sr. Presidente, creio que também não está registada a última votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registada, Sr.ª Deputada. Srs. Deputados, os registos foram feitos e, em todo o caso, creio que não há nenhuma alteração do resultado

final em função das declarações que os Srs. Deputados foram fazendo.

Vamos, então, continuar. O diploma que se segue é o Projeto de Lei n.º 570/XIV/2.ª (PSD) — Imposição

transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Há um requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a votação sucessiva, em Plenário, na generalidade,

na especialidade e em final global do Projeto de Lei n.º 570/XIV/2.ª (PSD) — Imposição transitória da

obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Vamos votar este requerimento.

I SÉRIE — NÚMERO 17 56 Pausa. Vejo que o Sr. Deputado Hugo Carneiro pede a palavra. Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Hugo Carneiro (PSD): — Sr. Presidente, é apenas para informar a Mesa que apresentarei uma declaração de voto sobre o referendo à eutanásia. O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado. A Sr.ª Deputada Elza Pais pede a palavra. Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Elza Pais (PS): — Sr. Presidente, acho que não fiquei registada na segunda votação. O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica agora registada, Sr.ª Deputada. Pede-me, ainda, a palavra o Sr. Deputado António Cunha. Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. António Cunha (PSD): — Sr. Presidente, também não estou registado. O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica agora registado, Sr. Deputado. Sr.ª Deputada Olga Silvestre, pede a palavra para que efeito? A Sr.ª Olga Silvestre (PSD): — Sr. Presidente, para informar que também não estou registada. O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr.ª Deputada. Pede, ainda, a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes. Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, já tinha sinalizado, anteriormente, que não aparecia aqui o quadro para votar, mas agora verifiquei que estou mesmo em falta, também não estou registada. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr.ª Deputada, passa a estar. Há ainda um pedido de palavra do Sr. Deputado Pedro Coimbra. Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Sr. Presidente, é para informar também que, na segunda votação, não efetuei o meu registo por o sistema informático não o ter permitido. O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado. Pede-me também a palavra a Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira. Para que efeito, Sr.ª Deputada? A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N insc.): — Sr. Presidente, creio que também não está registada a última votação. O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registada, Sr.ª Deputada. Srs. Deputados, os registos foram feitos e, em todo o caso, creio que não há nenhuma alteração do resultado final em função das declarações que os Srs. Deputados foram fazendo. Vamos, então, continuar. O diploma que se segue é o Projeto de Lei n.º 570/XIV/2.ª (PSD) — Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. Há um requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a votação sucessiva, em Plenário, na generalidade, na especialidade e em final global do Projeto de Lei n.º 570/XIV/2.ª (PSD) — Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos. Vamos votar este requerimento.

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ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JAMILA MADEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
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ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
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ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
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PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

CARLOS PEIXOTO
Deputado
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ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
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PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
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ANA MESQUITA
Deputada
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BEATRIZ GOMES DIAS
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Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
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Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
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PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração de voto

ANA RITA BESSA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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