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Sábado, 24 de outubro de 2020 I Série — Número 17

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEOUTUBRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. António Filipe Gaião Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Lina Maria Cardoso Lopes Nelson Ricardo Esteves Peralta

S U M Á R I O

O Presidente (António Filipe) declarou aberta a sessão às

9 horas e 35 minutos. Procedeu-se ao debate conjunto, na generalidade, das

Propostas de Lei n.os 57/XIV/2.ª (GOV) — Transpõe a Diretiva (UE) 2018/958, relativa a um teste de proporcionalidade a realizar antes da aprovação de nova regulamentação das profissões e 59/XIV/2.ª (GOV) — Procede à simplificação dos

procedimentos associados ao reconhecimento das qualificações profissionais, transpondo a Diretiva 2005/36/CE. Intervieram, além do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional (Miguel Cabrita), os Deputados Fabíola Cardoso (BE), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo Teixeira (PSD), Diana Ferreira (PCP) e João Gonçalves Pereira (CDS-PP). Posteriormente, foi

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; Movimento Filhos sem Voz; Movimento Stop Eutanásia (contributo); Federação Portuguesa pela Vida
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  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA SÁ PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • Jorge Delgado
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Delgado
  • Secretário de Estado das Infraestruturas
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA BENTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Cláudia Joaquim
  • Secretário de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Cláudia Joaquim
  • Secretário de Estado do Orçamento
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO RIOS DE OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão