Debates Parlamentares - Diário 032, p. 48 (2020-12-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 32

Vamos votar, agora, o Projeto de Resolução n.º 658/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade de

trabalhador da manutenção e montagem de aerogeradores com vista à redução do desgaste resultante do

exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e à adequação do acesso à

reforma.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP,

do CH e do IL.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 718/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que tome

medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os

trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN,

do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP,

do CH e do IL.

Votamos, de seguida, o Projeto de Resolução n.º 770/XIV/2.ª (PS) — Recomenda a adoção de medidas para

travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da

COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH,

do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.

Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 809/XIV/2.ª (PSD) — Cessação de vigência do

Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos [Apreciação

Parlamentar n.º 32/XIV/2.ª (PSD)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PAN e das Deputadas não inscritas

Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e do

IL.

Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 810/XIV/2.ª (PCP) — Cessação de vigência do Decreto-

Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos [Apreciação Parlamentar n.º

34/XIV/2.ª (PCP)].

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PAN e das Deputadas não inscritas

Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e do

IL.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 478/XIV/1.ª (BE) — Repõe o regime de

remuneração das centrais de produção de energia eólica (Revoga o Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções

do PAN e do IL.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 32 48 Vamos votar, agora, o Projeto de Resolução n.º 658/XIV/2.ª (BE) — Pela regulamentação da atividade de trabalhador da manutenção e montagem de aerogeradores com vista à redução do desgaste resultante do exercício da atividade, à garantia das condições de segurança e saúde no trabalho e à adequação do acesso à reforma. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 718/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo que tome medidas para a definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores da manutenção e montagem de aerogeradores. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do CH e do IL.Votamos, de seguida, o Projeto de Resolução n.º 770/XIV/2.ª (PS) — Recomenda a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da COVID-19. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP e do PEV.Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 809/XIV/2.ª (PSD) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos [Apreciação Parlamentar n.º 32/XIV/2.ª (PSD)]. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e do IL.Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 810/XIV/2.ª (PCP) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos [Apreciação Parlamentar n.º 34/XIV/2.ª (PCP)]. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e do IL.Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 478/XIV/1.ª (BE) — Repõe o regime de remuneração das centrais de produção de energia eólica (Revoga o Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do PCP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PAN e do IL.O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

João Torres
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARINA GONÇALVES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

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