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Quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 I Série — Número 34

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEJANEIRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Ana Sofia Ferreira Araújo Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. Foi apreciado o Relatório sobre a Aplicação da

Declaração do Estado de Emergência no período de 9 a 23 de dezembro de 2020. Usaram da palavra, além dos Ministros da Administração Interna (Eduardo Cabrita) e da Saúde (Marta Temido), os Deputados André Ventura (CH), Mariana Silva (PEV), Inês de Sousa Real (PAN), João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Filipe (PCP), Moisés Ferreira (BE), Márcia Passos (PSD) e Hortense Martins (PS).

Procedeu-se a um debate, com a presença do Primeiro-Ministro (António Costa) e de outros membros do Governo, sobre o pedido de autorização, solicitado pelo Presidente da República, de renovação do estado de emergência. Proferiram intervenções os Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Moisés Ferreira (BE), João Oliveira (PCP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), André Silva (PAN), Mariana Silva (PEV), André Ventura (CH), João Cotrim de Figueiredo (IL), Joacine Katar Moreira (N insc.) e Cristina Rodrigues (N insc.) e o Ministro da