8 DE JANEIRO DE 2021

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Nicolau, falou na sua intervenção de espécies, de plantas e de animais em vias de extinção, referindo 1000 espécies em extinção. Disse que não

são apenas números e Os Verdes concordam que não são apenas números e que é necessário travar a perda

da biodiversidade.

Por isso, Os Verdes estão disponíveis para, em sede de especialidade, trabalhar numa lei do clima que nos

ajude neste caminho de proteção da biodiversidade.

Pela sua intervenção, Sr. Deputado, posso constatar que o Partido Socialista e o Governo, da mesma cor,

estão disponíveis para discutir projetos como o do aeroporto do Montijo, o da exploração de lítio e minerais

associados em fronteiras de zonas protegidas, perto do Parque Nacional da Peneda-Gerês, em zonas de

património agrícola mundial, na Serra da Estrela com estatuto de Geopark Mundial, ou o da agricultura

superintensiva (olival, amendoal e abacateiro), tudo projetos e zonas onde existe realmente perda de

biodiversidade.

Por isso, fico agradada que o PS tenha hoje trazido essa disponibilidade para repensar estes projetos.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Nelson Peralta, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Leitão, do PSD.

O Sr. Paulo Leitão (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, quanto aos desafios climáticos futuros, para além da mais que necessária redução das emissões de gases com efeito de

estufa, a adaptação e mitigação têm também de assumir um papel central na ação governativa para as

próximas décadas.

O aumento da frequência de fenómenos extremos nos próximos anos obrigará a uma gestão mais cuidada

dos nossos recursos hídricos que aumente a capacidade de reação às cada vez mais frequentes cheias e

secas.

Além do reforço da rede de monitorização de recursos hídricos e das medidas de proteção de pessoas e

bens, são cada vez mais necessárias soluções que permitam regular o caudal dos rios, amortecendo as ondas

de cheia e assegurando as reservas indispensáveis para os períodos de seca.

Srs. Deputados, na luta contra as alterações climáticas não nos podemos dar ao luxo de prescindir de

armas eficazes. Também é preocupante a falta de adoção de medidas efetivas para mitigar a dimensão e o

impacto das cheias. No Baixo Mondego, ainda muito recentemente, populações inteiras ficaram isoladas ou

tiveram de ser evacuadas.

Apesar das grandes melhorias obtidas na qualidade dos nossos recursos hídricos nos últimos 20 anos,

muito se encontra por fazer.

As infraestruturas de monitorização e de saneamento também precisam de ação. No fim da linha, será

nelas que incidirá a pressão dos fenómenos extremos, principalmente se falarmos das frágeis ou inexistentes

redes pluviais.

Pergunto, assim, ao Sr. Deputado Nelson Peralta se considera ou não que o País carece de mais

investimento nestas infraestruturas, principalmente nas pluviais que estarão sob esta pressão acrescida nos

próximos anos, e também se, no entendimento do Bloco de Esquerda, soluções como as das barragens serão

de excluir na normal regularização dos cursos das águas, evitando que as cheias tenham maior dimensão.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.