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Sábado, 9 de janeiro de 2021 I Série — Número 36

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE8DEJANEIRODE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretárias: Ex.mas Sr.as Ana Sofia Ferreira Araújo Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 4

minutos. Foi apreciada a Petição n.º 1/XIV/1.ª (João José Roque

Batista Fael e outros) — Criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 485/XIV/1.ª (BE) — Cria e regula a carreira de técnico auxiliar de saúde e 568/XIV/2.ª (PAN) — Define os

princípios gerais respeitantes ao exercício da profissão de técnico auxiliar de saúde, que foram aprovados, e com os Projetos de Resolução n.os 614/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde, que foi rejeitado, e 686/XIV/2.ª (PEV) — Reposição e regulamentação da carreira de técnico auxiliar de saúde, que foi aprovado. Intervieram os Deputados Moisés Ferreira (BE),