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19 DE FEVEREIRO DE 2021

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Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do

CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do

PCP e do PEV.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 832/XIV/2.ª (CDS-PP) — Extensão da componente de apoio

à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e

à educação inclusiva.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do CDS-PP, do

PAN, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues e abstenções do PSD, do BE e da Deputada

não inscrita Joacine Katar Moreira.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 864/XIV/2.ª (PAN) — Criação de uma rede integrada de respostas

de apoio às famílias.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do PAN, do IL e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do BE, do PCP, do

PEV e do CH.

Prosseguimos com a votação do Projeto de Resolução n.º 801/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a

efetivação urgente das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas

Excessivas aos Produtores de Eletricidade.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas

não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP e abstenções do PS, do PSD,

do CH e do IL.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD

irá apresentar uma declaração de voto por escrito sobre esta votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado Hugo Costa, pediu a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sim, Sr. Presidente, é também para anunciar que o Grupo Parlamentar do PS irá

entregar uma declaração de voto por escrito sobre esta votação.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 752/XIV/2.ª (PEV) — Incentivos para

erradicação de resíduos de plástico no mar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do PSD e do IL.

Este diploma baixa à 11.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 796/XIV/2.ª (BE) — Recomenda medidas

para a eliminação das causas e fontes de resíduos no meio marinho.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BENTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BORGES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSÁRIO GAMBÔA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Sales
  • Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Leitura
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • IVAN GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARTINA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA MADUREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão