Debates Parlamentares - Diário 047, p. 45 (2021-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2021

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento

de Carmen Dolores, prestando homenagem à atriz e transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas

condolências.»

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

Transmito, em nome da Câmara, a nossa solidariedade aos familiares e amigos aqui presentes.

Finalmente, temos o Projeto de Voto n.º 476/XIV/2.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de

José de Sampaio Lopes.

Solicito ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de ler este projeto de voto.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«José de Sampaio Lopes faleceu no passado dia 19 de fevereiro, com 77 anos, vítima de doença súbita.

Natural de Santar, concelho de Nelas, onde nasceu a 1 de fevereiro de 1944, foi no Fundão que casou e teve

dois filhos. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra, foi militar na Escola Prática de Mafra, tendo

mais tarde prestado serviço militar na Guiné.

No Fundão, iniciou a sua vida profissional no ensino secundário, lecionando a disciplina de Introdução à

Política, tendo exercido nessa cidade a profissão de advogado.

Desde cedo se dedicou à participação cívica na vida autárquica do seu concelho, o Fundão, tendo sido eleito

em 1979 vereador na Câmara do Fundão, que veio a liderar, enquanto Presidente da Câmara Municipal, em

1987, nas eleições intercalares, renovando o seu mandato com expressivas vitórias, em 1989 e em 1993.

Enquanto autarca, granjeou a admiração e carinho de todos.

Foi distinguido com a Medalha de Ouro da Cidade do Fundão, no âmbito dos 40 anos do poder local, no dia

9 de junho de 2016. Durante 30 anos serviu a causa pública, sendo uma referência do poder local autárquico e

tendo contribuído de forma determinante para o desenvolvimento deste concelho.

Foi eleito Deputado à Assembleia da República na VII Legislatura, pelo distrito de Castelo Branco, na lista

encabeçada por António Guterres, camarada e amigo de sempre, e na VIII Legislatura, que se iniciou em 1999.

Em 1995, foi nomeado Governador Civil do distrito de Castelo Branco, de onde saiu, para mais uma vez se

candidatar à Câmara Municipal do Fundão, onde foi eleito vereador. Foi ainda administrador da empresa

municipal de Fundão Turismo de 2003 a 2014.

Notável cidadão, que durante décadas serviu a causa pública, na região e no concelho que escolheu para

viver é recordado como humanista, pela sua intervenção cívica e política ao serviço do Partido Socialista e das

populações. Procurou sempre ter, com o seu humor e simpatia, uma ligação de proximidade com as pessoas,

que lhe reconheciam o gosto pela cultura e a ligação à região.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pela morte de José de

Sampaio Lopes, e endereça aos seus familiares e amigos, as suas mais sentidas condolências, prestando-lhe

homenagem.»

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

Srs. Deputados, na sequência das votações que acabámos de fazer, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, antes de passarmos às demais votações, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai

anunciar a entrada de uma iniciativa.

26 DE FEVEREIRO DE 2021 45 A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Carmen Dolores, prestando homenagem à atriz e transmitindo à sua família e amigos as mais sentidas condolências.» O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do CH.Transmito, em nome da Câmara, a nossa solidariedade aos familiares e amigos aqui presentes. Finalmente, temos o Projeto de Voto n.º 476/XIV/2.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes. Solicito ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de ler este projeto de voto. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «José de Sampaio Lopes faleceu no passado dia 19 de fevereiro, com 77 anos, vítima de doença súbita. Natural de Santar, concelho de Nelas, onde nasceu a 1 de fevereiro de 1944, foi no Fundão que casou e teve dois filhos. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra, foi militar na Escola Prática de Mafra, tendo mais tarde prestado serviço militar na Guiné. No Fundão, iniciou a sua vida profissional no ensino secundário, lecionando a disciplina de Introdução à Política, tendo exercido nessa cidade a profissão de advogado. Desde cedo se dedicou à participação cívica na vida autárquica do seu concelho, o Fundão, tendo sido eleito em 1979 vereador na Câmara do Fundão, que veio a liderar, enquanto Presidente da Câmara Municipal, em 1987, nas eleições intercalares, renovando o seu mandato com expressivas vitórias, em 1989 e em 1993. Enquanto autarca, granjeou a admiração e carinho de todos. Foi distinguido com a Medalha de Ouro da Cidade do Fundão, no âmbito dos 40 anos do poder local, no dia 9 de junho de 2016. Durante 30 anos serviu a causa pública, sendo uma referência do poder local autárquico e tendo contribuído de forma determinante para o desenvolvimento deste concelho. Foi eleito Deputado à Assembleia da República na VII Legislatura, pelo distrito de Castelo Branco, na lista encabeçada por António Guterres, camarada e amigo de sempre, e na VIII Legislatura, que se iniciou em 1999. Em 1995, foi nomeado Governador Civil do distrito de Castelo Branco, de onde saiu, para mais uma vez se candidatar à Câmara Municipal do Fundão, onde foi eleito vereador. Foi ainda administrador da empresa municipal de Fundão Turismo de 2003 a 2014. Notável cidadão, que durante décadas serviu a causa pública, na região e no concelho que escolheu para viver é recordado como humanista, pela sua intervenção cívica e política ao serviço do Partido Socialista e das populações. Procurou sempre ter, com o seu humor e simpatia, uma ligação de proximidade com as pessoas, que lhe reconheciam o gosto pela cultura e a ligação à região. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu pesar pela morte de José de Sampaio Lopes, e endereça aos seus familiares e amigos, as suas mais sentidas condolências, prestando-lhe homenagem.» O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade, registando-se a ausência do CH.Srs. Deputados, na sequência das votações que acabámos de fazer, vamos guardar 1 minuto de silêncio. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio. Srs. Deputados, antes de passarmos às demais votações, a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai anunciar a entrada de uma iniciativa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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