Debates Parlamentares - Diário 047, p. 53 (2021-02-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE FEVEREIRO DE 2021

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, estes projetos de resolução que acabámos de aprovar baixam à Comissão de Saúde no

sentido de se tentar encontrar um texto final que venha, depois, a Plenário.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 899/XIV/2.ª (PSD) — Transferência imediata, pelo Ministério

das Finanças, de receitas próprias da ERC no montante atual de 3 milhões de euros.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 840/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do IL.

Vamos, agora, votar, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 972/XIV/2.ª (BE) — Recomenda

ao Governo a calendarização, orçamentação e execução de medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal

e ciclável.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL.

Srs. Deputados, estes dois projetos de resolução que acabámos de aprovar baixam à 11.ª Comissão.

Vamos, agora, proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente,

Energia e Ordenamento do Território, relativo ao Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime

geral da gestão de resíduos [Apreciação Parlamentar n.º 35/XIV/2.ª (BE)].

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP e do IL, votos

contra do PAN e abstenções do PCP, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar

Moreira.

Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos

de Resolução n.os 622/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que garanta o direito ao acompanhante das

grávidas, 626/XIV/1.ª (IL) — Pela alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a

acompanhante em todos os serviços de obstetrícia, 635/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) —

Pelo acompanhamento de mulheres grávidas durante todas as fases do trabalho de parto no contexto da COVID-

19 e 636/XIV/2.ª (BE) — Garante o acompanhamento da mulher grávida na assistência à gravidez e em todas

as fases do parto, mesmo durante a pandemia de COVID-19.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH.

Votamos agora, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos

Projetos de Resolução n.os 248/XIV/1.ª (PAN) — Garantir um Serviço Nacional de Saúde de qualidade,

630/XIV/2.ª (PCP) — Medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários, 641/XIV/2.ª

(CDS-PP) — Adoção de medidas para o regular funcionamento dos cuidados de saúde primários e 656/XIV/2.ª

(BE) — Recuperação e reforço da atividade dos cuidados de saúde primários.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

26 DE FEVEREIRO DE 2021 53 Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. Srs. Deputados, estes projetos de resolução que acabámos de aprovar baixam à Comissão de Saúde no sentido de se tentar encontrar um texto final que venha, depois, a Plenário. Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 899/XIV/2.ª (PSD) — Transferência imediata, pelo Ministério das Finanças, de receitas próprias da ERC no montante atual de 3 milhões de euros. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 840/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do IL. Vamos, agora, votar, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 972/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a calendarização, orçamentação e execução de medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do IL. Srs. Deputados, estes dois projetos de resolução que acabámos de aprovar baixam à 11.ª Comissão. Vamos, agora, proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, relativo ao Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos [Apreciação Parlamentar n.º 35/XIV/2.ª (BE)]. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP e do IL, votos contra do PAN e abstenções do PCP, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Segue-se a votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 622/XIV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que garanta o direito ao acompanhante das grávidas, 626/XIV/1.ª (IL) — Pela alteração da orientação da DGS de forma a garantir o direito da grávida a acompanhante em todos os serviços de obstetrícia, 635/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Pelo acompanhamento de mulheres grávidas durante todas as fases do trabalho de parto no contexto da COVID-19 e 636/XIV/2.ª (BE) — Garante o acompanhamento da mulher grávida na assistência à gravidez e em todas as fases do parto, mesmo durante a pandemia de COVID-19. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH. Votamos agora, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo aos Projetos de Resolução n.os 248/XIV/1.ª (PAN) — Garantir um Serviço Nacional de Saúde de qualidade, 630/XIV/2.ª (PCP) — Medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários, 641/XIV/2.ª (CDS-PP) — Adoção de medidas para o regular funcionamento dos cuidados de saúde primários e 656/XIV/2.ª (BE) — Recuperação e reforço da atividade dos cuidados de saúde primários. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas