Debates Parlamentares - Diário 047, p. 51 (2021-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2021

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV,

do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do CDS-

PP.

Vamos, agora, votar, conjuntamente, as alíneas b) e c) do mesmo projeto de resolução.

Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do IL.

Srs. Deputados, este projeto de resolução teve duas alíneas aprovadas, pelo que espero que continue a

fazer sentido. Fará, certamente, caso contrário essas alíneas não teriam sido aprovadas.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 894/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure

a adoção de mecanismos de transparência no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia.

O partido proponente requereu a votação ponto por ponto, sendo que a iniciativa tem seis pontos.

Começamos por votar o ponto 1.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PEV, votos a favor do BE,

do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-

PP.

Vamos votar o ponto 2 do projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PEV, votos a favor do BE,

do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-

PP.

Segue-se a votação do ponto 3.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PEV, votos a favor do BE,

do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-

PP.

Srs. Deputados, estes três pontos tiveram todos a mesma votação, pelo que podíamos tê-los votado

conjuntamente.

Vamos, agora, votar o ponto 4 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PEV, votos

a favor do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do BE.

Segue-se a votação do ponto 5.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PEV, votos

a favor do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do BE.

Votamos, agora, o ponto 6, e último, do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV e do IL e

votos a favor do BE, do PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Srs. Deputados, os seis pontos deste projeto de resolução foram rejeitados.

26 DE FEVEREIRO DE 2021 51 Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar, conjuntamente, as alíneas b) e c) do mesmo projeto de resolução. Submetidas à votação, foram aprovadas, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS e do IL. Srs. Deputados, este projeto de resolução teve duas alíneas aprovadas, pelo que espero que continue a fazer sentido. Fará, certamente, caso contrário essas alíneas não teriam sido aprovadas. Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 894/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure a adoção de mecanismos de transparência no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia. O partido proponente requereu a votação ponto por ponto, sendo que a iniciativa tem seis pontos. Começamos por votar o ponto 1. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PEV, votos a favor do BE, do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar o ponto 2 do projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PEV, votos a favor do BE, do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação do ponto 3. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP e do PEV, votos a favor do BE, do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP. Srs. Deputados, estes três pontos tiveram todos a mesma votação, pelo que podíamos tê-los votado conjuntamente. Vamos, agora, votar o ponto 4 do mesmo projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PEV, votos a favor do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do BE. Segue-se a votação do ponto 5. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP e do PEV, votos a favor do PAN, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do BE. Votamos, agora, o ponto 6, e último, do mesmo projeto de resolução. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PEV e do IL e votos a favor do BE, do PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Srs. Deputados, os seis pontos deste projeto de resolução foram rejeitados.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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