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18 DE MARÇO DE 2021

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O Sr. Presidente: — Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Tem a palavra a Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha para dar várias informações.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Boa tarde, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados.

Em primeiro lugar, anuncio a retirada dos Projetos de Resolução n.os 982/XIV/2.ª (BE) e 734/XIV/2.ª (PAN).

Entretanto, informo que deram entrada na Mesa, e foram admitidas, várias iniciativas legislativas: as

Propostas de Lei n.os 77/XIV/2.ª (GOV) e 78/XIV/2.ª (GOV); os Projetos de Lei n.os 724/XIV/2.ª (BE),

725/XIV/2.ª (PAN), 726/XIV/2.ª (PCP), 727/XIV/2.ª (PCP), 728/XIV/2.ª (IL), 729/XIV/2.ª (PCP), 730/XIV/2.ª

(PCP), 731/XIV/2.ª (PSD), 732/XIV/2.ª (PSD) e 733/XIV/2.ª (PSD); a Apreciação Parlamentar n.º 44/XIV/2.ª

(BE); e os Projetos de Resolução n.os 1069/XIV/2.ª (CDS-PP), 1071/XIV/2.ª (BE), 1072/XIV/2.ª (BE),

1073/XIV/2.ª (BE), 1074/XIV/2.ª (BE), 1075/XIV/2.ª (PCP), 1076/XIV/2.ª (PCP), 1077/XIV/2.ª (PSD),

1078/XIV/2.ª (PSD), 1079/XIV/2.ª (PSD), 1080/XIV/2.ª (PAN), 1081/XIV/2.ª (BE), 1082/XIV/2.ª (BE),

1083/XIV/2.ª (PSD), 1084/XIV/2.ª (PEV), 1085/XIV/2.ª (BE), 1086/XIV/2.ª (BE), 1087/XIV/2.ª (BE), 1088/XIV/2.ª

(Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), 1089/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues),

1090/XIV/2.ª (PCP), 1091/XIV/2.ª (PCP), 1092/XIV/2.ª (PCP), 1093/XIV/2.ª (PCP), 1094/XIV/2.ª (CH),

1095/XIV/2.ª (CH), 1096/XIV/2.ª (PCP), 1097/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira),

1098/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues), 1099/XIV/2.ª (PEV), 1100/XIV/2.ª (PCP), 1101/XIV/2.ª

(Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira), 1102/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues),

1103/XIV/2.ª (PCP), 1104/XIV/2.ª (PCP), e 1105/XIV/2.ª (CDS-PP).

Sr. Presidente, passo agora a anunciar os resultados das eleições que tiveram lugar na anterior sessão,

realizada na passada quinta-feira, dia 11 de março de 2021, para órgãos externos à Assembleia da República:

Para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, num universo de 225 votantes, registaram-se

146 votos «sim», 70 votos brancos e 9 votos nulos, tendo sido eleitos, como efetivos, os candidatos Miguel

Oliveira da Silva (PS), Isabel Margarida de Figueiredo Silvestre (PS), Luís António Proença Duarte Madeira

(PS), André Gonçalo Dias Pereira (PS), Maria do Céu Patrão Neves (PSD) e Carlos Maurício Barbosa (PSD)

e, como suplentes, Maria Augusta Sobrinho Simões (PS), Jorge Quina Ribeiro de Araújo (PS), Carlos Mota

Cardoso (PSD) e Firmino José Rodrigues Marques (PSD);

Para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), num universo de 225 votantes,

registaram-se 144 votos «sim», 71 votos brancos e 10 votos nulos, tendo sido eleitos, como efetivos, os

candidatos Tiago Sustelo Fidalgo de Freitas (PS) e Sónia Cristina Silva dos Ramos (PSD) e, como suplentes,

Maria Luís Pereira Vaz (PS) e Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves (PSD);

Para o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das

Pessoas com Deficiência, num universo de 225 votantes, registaram-se 158 votos «sim», 60 votos brancos e 7

votos nulos, tendo sido eleitos os candidatos Ana Marques Serra e Moura Salvado e Pedro Manuel Ribeiro da

Silva;

Para o Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., num universo de 225 votantes,

registaram-se 159 votos «sim», 48 votos brancos e 18 votos nulos, tendo sido eleitos, como efetivos, os

candidatos Felisbela Maria Carvalho Lopes (PS), Simonetta Luz Afonso (PS), Maria Estrela Ramos Serrano

Caleiro (PS), Maria Inácia Rezola y Palacios Clemente (PS), Fernando António Pinheiro Correia (PCP), José

Carlos Costa Barros (PSD), Maria Nassalete Guedes Diz (PSD), Florbela Maria Silva Teixeira Guedes (PSD),

João Paulo de Jesus Faustino (PSD) e Paulo Alexandre Pinheiro Mendes (BE) e, como suplentes, Vera

Sampaio Lemos (PS), Cristina Ponte (PS) e Maria Clara Duarte de Almeida Frexes (PSD);

Para o Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, num universo de 224

votantes, registaram-se 135 votos «sim», 74 votos brancos e 15 votos nulos, não tendo sido eleitos os

candidatos Maria Isabel Solnado Porto Oneto (PS), Luciano Manuel Calheiros Gomes (PSD) e António Ribeiro

Gameiro (PS);

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
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  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
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  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
  • Resposta
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO SIZA VIEIRA
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
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  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
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  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra de Estado e da Presidência
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  • ANTÓNIO COSTA
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  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • Secretária
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  • NELSON PERALTA
  • Secretário
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • ANA MESQUITA
  • Secretária
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
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  • NELSON PERALTA
  • Secretário
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
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