18 DE MARÇO DE 2021
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Relativamente aos profissionais de outros setores, as portarias ainda estão em assinatura, mas, quanto aos
profissionais de saúde, a Sr.ª Ministra já ordenou o seu pagamento.
Gostaria de chamar a atenção de que o grande apoio dado aos profissionais de saúde tem sido mesmo o
seu reforço. Este foi um tema que, aliás, nos acompanhou, durante muitos meses, ao longo do ano passado e
estava a estranhar que, nos últimos dois meses, não tivesse regressado ao debate entre nós.
A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Bem lembrado!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Porque, finalmente, quando deixámos de necessitar de fazer a comparação
intra-anual e passámos a poder fazer a comparação de janeiro a janeiro, verificou-se aquilo que dissemos: em
janeiro deste ano temos muitos mais profissionais de saúde do que tínhamos no ano passado.
Aplausos do PS.
Temos muitos mais médicos em janeiro deste ano do que tínhamos no ano passado e, Sr.ª Deputada,
sobretudo porque insistiu muitas e muitas vezes em que o número de médicos estava a recuar, verifica-se
que, em janeiro deste ano, o número de médicos é francamente superior ao que havia em janeiro do ano
passado.
Aplausos do PS.
Tal como nós dissemos, e ao contrário do que a Sr.ª Deputada disse ao longo de vários meses, reforçámos
os meios humanos no Serviço Nacional de Saúde.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Catarina Martins continua no uso da palavra.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ainda bem que a Sr.ª Ministra da
Saúde já ordenou o pagamento do subsídio de risco. Era bom que fosse sempre pago atempadamente, para
que os profissionais não ficassem à espera do que lhes é devido, e era também bom que esse subsídio
chegasse a todos os profissionais de saúde e a todos os profissionais que estão em contacto com doentes
COVID, porque, como sabe, essa não é a realidade.
Em relação aos profissionais de saúde, ainda bem que os estudantes de Medicina que começam o seu
primeiro ano de internato entraram para fazer o seu percurso, mas nós não nos esquecemos que levaram um
ano inteiro de pandemia cada vez com menos médicos; não nos esquecemos dos enfermeiros, dos técnicos e
dos auxiliares que, neste momento, têm contratos precários; não nos esquecemos de que, no dia 20 deste
mês, acabam os contratos precários dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica que estão no Alto
Minho, em condição ilegal, aliás, de outsourcing; não nos esquecemos de que há profissionais de saúde
envelhecidos que vão, em breve, para a reforma; e não nos esquecemos, também, que o Governo não
avançou com a exclusividade e que, de facto, segurou os profissionais com a norma do estado de emergência
que proíbe que eles se despeçam.
Nós continuamos a dizer que precisamos de vincular os precários do SNS (Serviço Nacional de Saúde),
que precisamos da exclusividade para fixar os profissionais de saúde e que precisamos de carreiras que
tratem estes profissionais como merecem. Eles seguram o País e não pode ser só com palmas, tem de ser
com direitos e carreira.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!